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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2021-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA | 29/04/2021 | 16/04/2021 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.812.499,89 | 2.261.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-007/PMNI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.I DO EDITAL. | 29/04/2021 | 16/04/2021 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 446.083,33 | 275.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2021–IPMA–PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, PARA ATENDER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-IPMA. CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO II DO PRESENTE EDITAL, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL - MENOR PREÇO POR ITEM. | 11/05/2021 | 16/04/2021 | ABAETETUBA | IPMA-INSTIT PREV E ASSIST. MUN. DE ABAET | REALIZADA | 88.932,67 | 87.339,83 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-008/PMNI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.I DO EDITAL. | 13/05/2021 | 16/04/2021 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 207.833,50 | 171.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE – 012/2021-PMPP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DESCARTÁVEIS, LIMPEZA, COPA E COZINHA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALESTINA DO PARÁ/PA. | 30/04/2021 | 16/04/2021 | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | REALIZADA | 251.606,10 | 171.896,52 |
| Lei nº 10.520/2002 | 8/2021-001 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS (KIT) DE ALIMENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL) PARA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA (COVID 19). | 03/05/2021 | 16/04/2021 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | FRACASSADA | 1.090.560,00 | 0,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2021-020303-PMJ | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO MEDIDA PREVENTIVA, EM ATENDIMENTO AOS ÓBITOS AUMENTADOS NO MUNICÍPIOEM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS-COVID19. | 02/03/2021 | 16/04/2021 | JURUTI | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS | REALIZADA | 204.553,36 | 172.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADA EM PSICOLOGIA E FISIOTERAPIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 29/04/2021 | 16/04/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 0,00 | 1.725.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021 CPL/CMO | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, VISLUMBRANDO O DESLINDE DE QUAISQUER QUESTÕES JURÍDICAS RELATIVAS Á CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | 15/01/2021 | 16/04/2021 | OUREM | CAMARA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 07/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA | 09/02/2021 | 16/04/2021 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 22.000,00 | 22.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E 013/2021 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO VISEU/PA | 03/05/2021 | 15/04/2021 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 3.799.642,08 | 3.108.078,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E 015/2021 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (RECARGA E BOTIJÃO) E ÁGUA MINERAL (RECARGA DE 20L), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE VISEU/PA. | 04/05/2021 | 15/04/2021 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 663.868,50 | 660.290,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2021 SEMTEPS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEICULO BÁSICO, ZERO QUILOMETRO, MOTORIZAÇÃO MINIMA 1.0 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL- SEMTEPS DE BELTERRA. | 30/04/2021 | 15/04/2021 | BELTERRA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 63.905,00 | 59.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGILIDADE Nº 6/2021-2501001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA USO DO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA. | 01/02/2021 | 15/04/2021 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 28.325,00 | 28.325,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DENTRO DA ÁREA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS A CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | 14/01/2021 | 15/04/2021 | PARAGOMINAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS. | 08/01/2021 | 15/04/2021 | SAO JOAO DE PIRABAS | CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS. | 28/01/2021 | 15/04/2021 | SAO JOAO DE PIRABAS | CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | REALIZADA | 110.000,00 | 110.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS. | 28/01/2021 | 15/04/2021 | SAO JOAO DE PIRABAS | CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | REALIZADA | 16.866,63 | 16.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2020-020102-CMJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI | 02/01/2020 | 15/04/2021 | JURUTI | CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI | REALIZADA | 22.800,00 | 22.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS | 06/01/2021 | 15/04/2021 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 026/2021-000013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAIS HOSPITALARES, INSUMOS E MATERIAIS LABORATORIAIS, E MEDICAMENTOS PARA USO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE. | 26/03/2021 | 15/04/2021 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 392.547,62 | 178.922,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 202103160005 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR MEDICINAL E CILINDROS PARA RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E CONSUMO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MOJU/PA. | 28/04/2021 | 15/04/2021 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 1.139.090,70 | 357.840,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 064/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS DESTINADOS AS DELEGAÇÕES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, AINDA AS ESCOLINHAS SEMEL, BEM COMO CAMISAS PERSONALIZADAS PARA EQUIPE DE TRABALHO NOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 29/04/2021 | 15/04/2021 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 629.566,40 | 348.928,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2021-SEMAD | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, CONFORME O CONVÊNIO DE Nº 887152/2019 (PLATAFORMA + BRASIL). DESTINADO AO PRÉDIO HISTÓRICO “PALACETE BARBOSA DE LIMA”. | 28/04/2021 | 15/04/2021 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 326.822,49 | 247.708,79 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-030301 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | 08/03/2021 | 15/04/2021 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 588.000,00 | 588.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REALIZAÇÃO DE COLETA, TRANSPORTES ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE LIXO PATOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA | 29/04/2021 | 15/04/2021 | ACARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 221.850,00 | 162.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010912/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS DE SOFTWARE – CONTABILIDADE, ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. | 05/02/2021 | 15/04/2021 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 94.193,00 | 94.193,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00010 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | ''AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS DE 7 A 10M³, 0,6M³ A 1,0M³ E 2,5 A 3,5M, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA''. | 03/03/2021 | 15/04/2021 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 415.750,50 | 383.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00007 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 12/01/2021 | 15/04/2021 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 08/01/2021 | 15/04/2021 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
