Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA. | 04/01/2021 | 10/02/2021 | JACAREACANGA | CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 168.000,00 | 168.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE AVEIRO/PA | 24/02/2021 | 10/02/2021 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 916.575,51 | 551.503,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021-INEX-SEMTEPS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA VOLTADA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PREVENTIVA E REPRESSIVA, JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ESTADO E UNIÃO, JUSTIÇA COMUM ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL E DO TRABALHO, TRIBUNAIS SUPERIORES, ÓRGÃOS DE CONTROLE E AUTARQUIAS FEDERAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS, BEM COMO ANÁLISE, ASSESSORAMENTO E ULTERIOR ELABORAÇÃO DE PARECERES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ORIUNDOS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES-PA. | 06/01/2021 | 10/02/2021 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-004/PMI | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE PESSOA FÍSICA A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA | 15/01/2021 | 10/02/2021 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 66.000,00 | 66.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2021 - SAAE | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS, LOCAÇÃO DE HARDWARE PARA VPN, CONFIGURAÇÃO DE REDE E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 02/02/2021 | 10/02/2021 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 175.976,32 | 165.189,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE ÁGUA, RECARGAS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | 24/02/2021 | 10/02/2021 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 522.367,06 | 464.011,98 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP. DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-0801002-SEMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU/PA | 08/01/2021 | 09/02/2021 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 45.000,00 | 45.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09/2021-002 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE,CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 29/01/2021 | 09/02/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 461.952,35 | 132.773,61 |
| Lei n° 8.666/1993 | 202003230003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO DO TIPO ENGENHEIRO CIVIL, OBJETIVANDO ATUAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE MOJU/PA, SOB A GERÊNCIA DO SETOR DE ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA DE MOJU/PA. | 20/03/2020 | 09/02/2021 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 31.680,00 | 31.680,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2020-102002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL COM ESPECIALIDADE EM CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020. | 07/01/2020 | 09/02/2021 | TRAIRAO | CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA REDE DE FRIO: UMA CAMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/IMUNO/TERMOLÁBEIS, AFIM DE CRIAR UMA SALA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 12566.342000/1190-03 – MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 17/02/2021 | 09/02/2021 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 25.025,00 | 14.799,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2021 - CMSDA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA, NO ANO DE 2021. | 10/02/2021 | 09/02/2021 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 128.162,92 | 120.021,15 |
| Lei nº 13.979/2020 | 00011/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO MÁSCARAS, ALCOOL EM GEL A 70% E ALCOOL LIQUIDO A 70%, EM PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19, NO RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS PARA O ANO LETIVO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. | 23/02/2021 | 09/02/2021 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 0,00 | 38.150,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 00002/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA E OUTROS. | 25/02/2021 | 09/02/2021 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 2.070.065,35 | 2.025.883,85 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA , DESPORTO DE DOTAR-SE DE PRÉDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO AOS ESTUDANTES INDÍGENAS FORA DOMICILIO NA CIDADE DE SANTARÉM/PA.LOCALIZADO NA RUA LAURO SODRÉ, Nº48 CASA B BAIRRO DIAMANTINO, CEP:68.020-065 CIDADE DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ | 08/01/2021 | 09/02/2021 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 39.072,00 | 39.072,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-00002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS A ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO SETOR CONTÁBIL E CONTROLE INTERNO, ASSIM COMO NA AUDITORIA PERMANENTE E ANÁLISE DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO E DEFESA DOS INTERESSES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DO PARA E ELABORAÇÃO DE PEÇAS E ASSESSORAMENTO TÉCNICO ESPECIFICO NA ÁREA PRECÍPUA DESTA CÂMARA MUNICIPAL | 25/01/2021 | 09/02/2021 | URUARA | CAMARA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 126.000,00 | 126.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP. DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-0701001-SEMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU/PA | 07/01/2021 | 09/02/2021 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 417.580,00 | 355.994,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E DE SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 04/01/2021 | 09/02/2021 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 283.736,34 | 259.268,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO 001/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS). | 25/02/2021 | 09/02/2021 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 983.500,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO 002/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500 E ÓLEO DIESEL S10) PARA SER UTILIZADA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS. | 25/02/2021 | 09/02/2021 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | FRACASSADA | 4.852.323,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-001 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE EM COMBATE A PANDEMIA DO “NOVO CORONA VÍRUS” COVID-19, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 29/01/2021 | 09/02/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.010.658,00 | 557.422,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2021-009FMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR / OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS/UNIDADES. | 04/02/2021 | 09/02/2021 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 66.883,28 | 62.870,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-0002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS | 05/01/2021 | 09/02/2021 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 7.200,00 | 7.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 24/02/2021 | 09/02/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 692.640,89 | 440.262,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO AOS PACIENTES, SEUS ACOMPANHANTES E SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ BERNARDO DA SILVEIRA, BEM COMO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU. | 10/02/2021 | 09/02/2021 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 938.569,50 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-130103 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECÍFICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE | 14/01/2021 | 09/02/2021 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 264.000,00 | 264.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002 - 2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA, COM FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS MESMOS CONFORME MOTIVAÇÃO PRECEDIDA PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA, COM VISTAS AO ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA JURÍDICA E ADVOCACIA OFERECENDO SUPORTE JURÍDICO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXPEDINDO PARECERES JURÍDICOS E ORIENTAÇÕES VERBAIS, ATUANDO E OFERECENDO SUPORTE JURÍDICO EM PROCESSOS DISCIPLINARES, EXPEDINDO PARECERES JURÍDICOS E ORIENTAÇÕES VERBAIS, BEM COMO ATUANDO PERANTE O TCM, TCE E TCU, JUSTIÇAS ESTADUAIS E FEDERAIS E TRIBUNAIS SUPERIORES EM DEFESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES-PA | 04/01/2021 | 09/02/2021 | BENEVIDES | CAMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 156.000,00 | 156.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2021-000002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA BASE DO SAMU – SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA. | 01/01/2021 | 09/02/2021 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 19.200,00 | 19.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 00004/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO COM MANUTENÇÃO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 23/02/2021 | 09/02/2021 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 569.692,20 | 116.652,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 070/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PAES DE CARVALHO, 266, NOVA OLINDA, CASTANHAL/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD | 23/11/2020 | 09/02/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 8.100,00 | 8.100,00 |
