Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 56.401-56.430 de 126.570 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002PP 058/2020 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DO SOFTWARE AUTODESK AUTOCAD E REVIT, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ – SEVOP –PMM.

16/11/202027/10/2020

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

REALIZADA88.818,5387.000,00
Lei nº 13.979/2020019/2020/FMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA ANTÍGENO (AG) DA COVID-19, PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO DO COVI-19 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE E OROFARINGE, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ

23/06/202027/10/2020

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA117.000,00117.000,00
Lei nº 10.520/2002033/2020-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.

09/11/202027/10/2020

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PUBLICADA ANULADA987.376,180,00
Lei nº 10.520/2002009/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

06/07/202027/10/2020

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA0,00266.579,58
Lei nº 10.520/2002P.E 031/2020 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNOSTICO DO CORONAVÍRUS – COVID19, DEVIDAMENTE APROVADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISEU-PA.

13/11/202027/10/2020

VISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA150.000,0012.000,00
Lei nº 10.520/2002010/2020 PE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO LABORATORIAL COMPREENDIDA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADA À CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLETA DE MATERIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

09/11/202027/10/2020

MUANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA138.286,20138.286,20
Lei n° 8.666/19936/2020-020101

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MAIOR LANCE

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PUBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PUBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI (PA)

06/01/202027/10/2020

JURUTI

CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI

REALIZADA19.200,0019.200,00
Lei nº 13.979/2020Nº 7/2020 013 DISP

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO FORTALECER AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTES DO CORONA VÍRUS - COVID-19 ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI-PA.

08/06/202026/10/2020

PEIXE-BOI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA7.000,007.000,00
Lei nº 13.979/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00047-CPL

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EM MATERIAL DE LABORATÓRIO HOSPITALAR, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ

22/09/202026/10/2020

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

REALIZADA252.160,61238.007,00
Lei n° 8.666/1993Nº 008/2019 - CMSCO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 24, INC. V, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, COM CARDÁPIO VARIADOS, PARA ATENDER A DEMANDA NECESSÁRIA DOS SERVIDORES E EVENTUAIS EVENTOS PARLAMENTARES REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. COM PREVISÃO DE FORNECIMENTO PARCELADO NO DECORRER DO ANO DE 2019

05/08/201926/10/2020

SAO CAETANO DE ODIVELAS

CAMARA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

REALIZADA11.900,0011.900,00
Lei n° 8.666/1993001/2020 IPMR

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS

29/06/202026/10/2020

RUROPOLIS

IPM DE RUROPOLIS

REALIZADA33.630,0033.630,00
Lei n° 8.666/19931/2019-009

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE PONTES NAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA.

09/10/201926/10/2020

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA121.320,50121.320,50
Lei nº 13.979/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0182020-DL-PMSBP

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EPI’S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ.

15/10/202026/10/2020

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

REALIZADA12.011,3012.011,30
Lei nº 13.979/20207/2020-00034

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS, ITENS DE CAMA E BANHO E UTENSILIOS DE COZINHA, NECESSARIOS PARA A REALIZAÇÃO DE FUNÇÕES DOMESTICAS NA CASA ONDE VAI FUNCIONAR O PROJETO "ACOLHER E PREVENIR"

06/10/202026/10/2020

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA8.735,728.735,72
Lei nº 10.520/200233/2017

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ.

14/12/201726/10/2020

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA502.098,53327.769,01
Lei nº 10.520/2002PP 061/2020 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ – SEVOP –PMM.

02/12/202026/10/2020

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

REALIZADA1.250.912,001.073.425,00
Lei nº 10.520/2002004.2020.01

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA.

05/11/202026/10/2020

REDENCAO DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

DESERTA122.859,000,00
Lei nº 10.520/2002PP 062/2020 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMO DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ – SEVOP –PMM.

12/11/202026/10/2020

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

REALIZADA973.820,00667.000,00
Lei nº 10.520/2002PP 063/2020 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ – SEVOP –PMM.

13/11/202026/10/2020

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

REALIZADA307.422,00290.053,54
Lei nº 13.979/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/0510001/2020 - DL - PMSPB-SEMED

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO, EM FORMATO DE CADERNO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19

05/10/202026/10/2020

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

REALIZADA110.091,00110.091,00
Lei nº 13.979/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/1510001/2020-DL-PMSBP-SEMED

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DOS ALUNOS DAS UNIDADE EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL13.979/2020 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

16/10/202026/10/2020

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

REALIZADA499.584,00499.584,00
Lei nº 10.520/20029-034/2020 - SEMUSB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES QUE COMPÕEM O PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

10/11/202026/10/2020

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA245.395,01213.710,50
Lei n° 8.666/1993AA 029/2020/CEL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°008/2020/CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 554/2020-PMM, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N°003/2020-CEL/SEVOP/PMM - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAS (ILUMINAÇÃO, TENDAS E OUTROS), PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ.

28/09/202026/10/2020

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA183.924,82115.542,94
Lei n° 8.666/199330112017-08-0029

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS, MOTOSSERRAS E ROÇADEIRAS.

11/12/201726/10/2020

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA2.989.000,002.989.000,00
Lei n° 8.666/19933/2019-01SEPLAN

CONCORRÊNCIA

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL E DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO MUNICIPAL, POR MEIO DE AEROLEVANTAMENTO, GEOPROCESSAMENTO E FORNECIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

11/12/202026/10/2020

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA16.917.055,3015.986.539,84
Lei nº 10.520/2002EDITAL PE Nº 008/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE REFRIGERAÇÃO PARA VACINA 400-450 LITROS,

10/11/202026/10/2020

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA31.800,0018.999,98
Lei nº 10.520/2002EDITAL PE Nº 009/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL

04/11/202026/10/2020

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

REALIZADA1.234.400,001.233.700,00
Lei n° 8.666/1993OFICIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 05(CINCO) RESERVATÓRIO EM AÇO – VOLUME 20.000 (VINTE MIL LITROS), COM PINTURA EXTERNA EM ESMALTE SINTÉTICO, E PINTURA INTERNA COM TINTA DE COMPOSTO EPÓXI

13/10/202026/10/2020

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - FUMMA-RH

PUBLICADA115.000,000,00
Lei nº 10.520/2002EDITAL PE Nº 10/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO

10/11/202026/10/2020

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA35.295,2835.253,96
Lei nº 13.979/202005/2020/FMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 03 CABINES DE DESINFECÇÃO INDIVIDUAL POR PULVERIZAÇÃO AUTOMÁTICA, CONTRA VÍRUS, FUNGOS E BACTÉRIAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRODUTOS QUÍMICOS, ESTES EQUIPAMENTOS SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ.

05/05/202026/10/2020

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA66.681,0066.681,00