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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei nº 10.520/2002 | PP 058/2020 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DO SOFTWARE AUTODESK AUTOCAD E REVIT, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ – SEVOP –PMM. | 16/11/2020 | 27/10/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 88.818,53 | 87.000,00 |
Lei nº 13.979/2020 | 019/2020/FMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA ANTÍGENO (AG) DA COVID-19, PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO DO COVI-19 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE E OROFARINGE, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ | 23/06/2020 | 27/10/2020 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 117.000,00 | 117.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 033/2020-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | 09/11/2020 | 27/10/2020 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA ANULADA | 987.376,18 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 009/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 06/07/2020 | 27/10/2020 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 0,00 | 266.579,58 |
Lei nº 10.520/2002 | P.E 031/2020 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNOSTICO DO CORONAVÍRUS – COVID19, DEVIDAMENTE APROVADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISEU-PA. | 13/11/2020 | 27/10/2020 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 150.000,00 | 12.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 010/2020 PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO LABORATORIAL COMPREENDIDA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADA À CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLETA DE MATERIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO | 09/11/2020 | 27/10/2020 | MUANA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 138.286,20 | 138.286,20 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2020-020101 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PUBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PUBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI (PA) | 06/01/2020 | 27/10/2020 | JURUTI | CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI | REALIZADA | 19.200,00 | 19.200,00 |
Lei nº 13.979/2020 | Nº 7/2020 013 DISP | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO FORTALECER AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTES DO CORONA VÍRUS - COVID-19 ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI-PA. | 08/06/2020 | 26/10/2020 | PEIXE-BOI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 7.000,00 | 7.000,00 |
Lei nº 13.979/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00047-CPL | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EM MATERIAL DE LABORATÓRIO HOSPITALAR, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ | 22/09/2020 | 26/10/2020 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 252.160,61 | 238.007,00 |
Lei n° 8.666/1993 | Nº 008/2019 - CMSCO | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 24, INC. V, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, COM CARDÁPIO VARIADOS, PARA ATENDER A DEMANDA NECESSÁRIA DOS SERVIDORES E EVENTUAIS EVENTOS PARLAMENTARES REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. COM PREVISÃO DE FORNECIMENTO PARCELADO NO DECORRER DO ANO DE 2019 | 05/08/2019 | 26/10/2020 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | CAMARA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | REALIZADA | 11.900,00 | 11.900,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 001/2020 IPMR | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS | 29/06/2020 | 26/10/2020 | RUROPOLIS | IPM DE RUROPOLIS | REALIZADA | 33.630,00 | 33.630,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 1/2019-009 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE PONTES NAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA. | 09/10/2019 | 26/10/2020 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 121.320,50 | 121.320,50 |
Lei nº 13.979/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0182020-DL-PMSBP | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EPI’S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. | 15/10/2020 | 26/10/2020 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 12.011,30 | 12.011,30 |
Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-00034 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS, ITENS DE CAMA E BANHO E UTENSILIOS DE COZINHA, NECESSARIOS PARA A REALIZAÇÃO DE FUNÇÕES DOMESTICAS NA CASA ONDE VAI FUNCIONAR O PROJETO "ACOLHER E PREVENIR" | 06/10/2020 | 26/10/2020 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 8.735,72 | 8.735,72 |
Lei nº 10.520/2002 | 33/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. | 14/12/2017 | 26/10/2020 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 502.098,53 | 327.769,01 |
Lei nº 10.520/2002 | PP 061/2020 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ – SEVOP –PMM. | 02/12/2020 | 26/10/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 1.250.912,00 | 1.073.425,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 004.2020.01 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA. | 05/11/2020 | 26/10/2020 | REDENCAO DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | DESERTA | 122.859,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP 062/2020 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMO DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ – SEVOP –PMM. | 12/11/2020 | 26/10/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 973.820,00 | 667.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP 063/2020 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ – SEVOP –PMM. | 13/11/2020 | 26/10/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 307.422,00 | 290.053,54 |
Lei nº 13.979/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/0510001/2020 - DL - PMSPB-SEMED | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO, EM FORMATO DE CADERNO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 | 05/10/2020 | 26/10/2020 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 110.091,00 | 110.091,00 |
Lei nº 13.979/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/1510001/2020-DL-PMSBP-SEMED | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DOS ALUNOS DAS UNIDADE EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL13.979/2020 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES | 16/10/2020 | 26/10/2020 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 499.584,00 | 499.584,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9-034/2020 - SEMUSB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES QUE COMPÕEM O PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 10/11/2020 | 26/10/2020 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 245.395,01 | 213.710,50 |
Lei n° 8.666/1993 | AA 029/2020/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°008/2020/CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 554/2020-PMM, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N°003/2020-CEL/SEVOP/PMM - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAS (ILUMINAÇÃO, TENDAS E OUTROS), PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. | 28/09/2020 | 26/10/2020 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 183.924,82 | 115.542,94 |
Lei n° 8.666/1993 | 30112017-08-0029 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS, MOTOSSERRAS E ROÇADEIRAS. | 11/12/2017 | 26/10/2020 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.989.000,00 | 2.989.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 3/2019-01SEPLAN | CONCORRÊNCIA | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL E DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO MUNICIPAL, POR MEIO DE AEROLEVANTAMENTO, GEOPROCESSAMENTO E FORNECIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 11/12/2020 | 26/10/2020 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 16.917.055,30 | 15.986.539,84 |
Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PE Nº 008/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE REFRIGERAÇÃO PARA VACINA 400-450 LITROS, | 10/11/2020 | 26/10/2020 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 31.800,00 | 18.999,98 |
Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PE Nº 009/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL | 04/11/2020 | 26/10/2020 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 1.234.400,00 | 1.233.700,00 |
Lei n° 8.666/1993 | OFICIO | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 05(CINCO) RESERVATÓRIO EM AÇO – VOLUME 20.000 (VINTE MIL LITROS), COM PINTURA EXTERNA EM ESMALTE SINTÉTICO, E PINTURA INTERNA COM TINTA DE COMPOSTO EPÓXI | 13/10/2020 | 26/10/2020 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - FUMMA-RH | PUBLICADA | 115.000,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PE Nº 10/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO | 10/11/2020 | 26/10/2020 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 35.295,28 | 35.253,96 |
Lei nº 13.979/2020 | 05/2020/FMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 03 CABINES DE DESINFECÇÃO INDIVIDUAL POR PULVERIZAÇÃO AUTOMÁTICA, CONTRA VÍRUS, FUNGOS E BACTÉRIAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRODUTOS QUÍMICOS, ESTES EQUIPAMENTOS SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ. | 05/05/2020 | 26/10/2020 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 66.681,00 | 66.681,00 |