Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PP 013/2020 SEMAT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PREPARO E FORNECIMENTO DE MARMITEX E REFEIÇÕES, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO -SEMAF (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRA ESTRUTURA – SEMOVI E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI), SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO – SEMED, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO – SEMAT E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. | 09/03/2020 | 20/05/2020 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA | REALIZADA | 4.548,00 | 4.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05/2020 PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 29/05/2020 | 20/05/2020 | IGARAPE-MIRI | CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 56.509,94 | 52.206,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-0805001 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS- COVID-19. | 08/05/2020 | 20/05/2020 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 157.850,00 | 109.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 01/06/2020 | 20/05/2020 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 7.609.614,73 | 6.491.845,10 |
| Lei nº 13.979/2020 | 5137/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | SOLICITAÇÃO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE 12 (DOZE) LEITOS DE UTI, SENDO 07 (SETE) NO HOSPITAL CAMILO SALGADO DE ANANINDEUA E 05 (CINCO) NO HOSPITAL MODELO DE ANANINDEUA,PARA ATENDER AOS PACIENTES VÍTIMAS DO CORONAVÍRUS (COVID-19),CONFORME PORTARIA Nº926,DE 23 DE ABRIL DE 2020, LEI Nº13.979/2020 | 23/04/2020 | 20/05/2020 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.728.000,00 | 1.728.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2020-00031 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA COMPOR AS CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. | 22/04/2020 | 20/05/2020 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 2.420.823,62 | 2.339.415,48 |
| Lei nº 10.520/2002 | 04/2020 PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA | 29/05/2020 | 20/05/2020 | IGARAPE-MIRI | CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 62.240,45 | 57.427,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 09/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIAS E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 25/03/2020 | 20/05/2020 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 162.000,00 | 1.458.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 00002-2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 28/05/2020 | 20/05/2020 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 12.548.058,93 | 7.099.885,88 |
| Lei nº 13.979/2020 | 005/2020/SEMUSA-PMC | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL 70% PARA ATENDER A DEMANDA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL A PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO AO NOVO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ. | 17/04/2020 | 20/05/2020 | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 8.760,00 | 8.760,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIMINAIS NO ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL CONTRA EX-GESTORES DO MUNICÍPIO DE MUANÁ | 27/01/2020 | 20/05/2020 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 014/2020 SEMAT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GLP BOTIJA DE 13KG E ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF, (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA-SEMOVI E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEMAGRI), SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. | 10/03/2020 | 20/05/2020 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA | REALIZADA | 2.806,76 | 1.400,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | DISPENSA 07/2020-015 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE KITS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A DOAÇÃO A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 | 03/04/2020 | 20/05/2020 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 50.700,00 | 50.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 09/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ADAPTAÇÃO DO GALPÃO, DESTINADO AO ESPAÇO DE ABRIGAMENTO DOS MIGRANTES E REFUGIADOS, A FIM DE ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE INTENSO FLUXO MIGRATÓRIO DE MIGRANTES E REFUGIADOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM. | 08/04/2020 | 20/05/2020 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 448.422,50 | 432.456,56 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-1405001 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TIPO CLOROQUINA DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS/COVID -19 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 14/05/2020 | 20/05/2020 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 349.800,00 | 349.800,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 001 A/2020/EMUSA-PMC | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) MODULO CONTENDO 17 TENDAS 6M X 6M COBERTURA EM LONA VINÍLICA EM ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA GALVANIZADA, PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO AO NOVO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ. | 30/03/2020 | 20/05/2020 | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 153.000,00 | 153.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ | 02/06/2020 | 20/05/2020 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 6.241.841,70 | 5.921.794,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-008SEMSA | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS (DIFOSFATO DE CLOROQUINA) PARA TRATAMENTO DO COVID-19, CONFORME INDICAÇÃO DO PROTOCOLO DE TRATAMENTO PARA COVID-19 ADOTADO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PARÁ, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS - SEMSA, ESTADO DO PARÁ. | 15/05/2020 | 20/05/2020 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 322.692,80 | 322.692,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000033/2020/PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA E OUTROS | 09/06/2020 | 20/05/2020 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 1.950.975,65 | 1.492.257,85 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2020/SAUDE | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL COMPLETA PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA DIAS), PARA AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS. | 05/05/2020 | 20/05/2020 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2020-200202 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS COMO ASSISTENTE SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ | 21/02/2020 | 20/05/2020 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 33.000,00 | 33.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2020-00028 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS”. | 29/04/2020 | 20/05/2020 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 187.348,54 | 181.749,21 |
| Lei nº 13.979/2020 | DISP. 008/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNOSTICO DO CORONAVÍRUS - COVID19 , DEVIDAMENTE APROVADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISEU-PA, DADA A PANDEMIA GLOBAL DO ALUDIDO VÍRUS. | 13/04/2020 | 20/05/2020 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 101.165,00 | 98.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2020-200203 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL PARA PRESTAR SERVIÇOS E ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ | 21/02/2020 | 20/05/2020 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 22.410,00 | 22.410,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 011/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 08/04/2020 | 20/05/2020 | MUANA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 595.860,00 | 595.860,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | DISP-05-COVID-19 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇAO PARA MANUTENÇAO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTO AOS USUÁRIOS EM SITUAÇAO DE VUNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA (COVID-19) | 08/05/2020 | 20/05/2020 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 65.420,93 | 52.587,55 |
| Lei nº 13.979/2020 | 061/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DIFOSFATO DE CLOROQUINA 450MG, ZINCO 60MG, IVERMECTINA 6MG PARA ESQUEMA TERAPEUTICO PARA TRATAMENTO DE PACIENTES DE COVID 19 “NOVO CORONA VIRUS”. | 07/05/2020 | 20/05/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 31.820,00 | 31.820,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA RESIDENTES NA ZONA RURAL E RIBEIRINHAS, POR MEIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO | 13/05/2020 | 20/05/2020 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 447.000,00 | 498.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0062020-DL-PMSBP-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO QUALITATIVO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS IGG E IGM DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE POR CORONAVÍRUS 2 (SARS-COV-2), NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS NESTE MUNICÍPIO. | 22/04/2020 | 20/05/2020 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 32.000,00 | 32.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 003/2020/SEMUSA-PMC | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL A PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO AO NOVO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ. | 06/04/2020 | 20/05/2020 | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 35.397,50 | 35.397,50 |
