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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL | 13/03/2020 | 02/03/2020 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 399.327,00 | 399.327,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE INTENSO FLUXO MIGRATÓRIO DE MIGRANTES E REFUGIADOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM. | 28/02/2020 | 02/03/2020 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 550.437,83 | 550.437,83 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-02 PMBGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EM GERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 27/02/2020 | 02/03/2020 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.583.452,89 | 2.566.425,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 201903200024 - CPL/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA ABASTECIMENTO E CONSUMO DO HOSPITAL E POSTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MOJU/PA. | 04/03/2020 | 02/03/2020 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 9.017.015,05 | 4.669.501,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2020-0203002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA PEDRO VIEIRA, Nº 791, BAIRRO SILAS FREITAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ONDE IRÁ FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ | 05/02/2020 | 02/03/2020 | MAE DO RIO | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 22.000,00 | 22.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2020-0203003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA PADRE MARINO CONTTI, BAIRRO BOM JESUS, CIDADE DE MÃE DO RIO - PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ. | 05/02/2020 | 02/03/2020 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 27.500,00 | 27.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 11/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO E EVENTUAL FUTURA AQUISIÇÃO DE PERFINS/ FERRAGENS DESTINADA A COBERTURA METÁLICA, SEIXO, AREIA, CIMENTO, GRAMA ESMERALDA. | 11/03/2020 | 02/03/2020 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 503.171,00 | 187.427,80 |
| Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PÚBLICA 001/2020FME | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, INDÍGENA, E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - PA, PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE | 30/03/2020 | 02/03/2020 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 533.342,52 | 533.342,52 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2020-001 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGENCIAS E ESTIMATIVAS ENCAMINHADAS PELAS UNIDADES DE SAUDE, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE)MESES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO TOCATINS-PA. | 06/01/2020 | 02/03/2020 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 725.582,72 | 725.582,72 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | 27/02/2020 | 02/03/2020 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | PUBLICADA | 2.668.412,13 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-04 PMBGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A MANUTENÇÃO, CORRETIVA E PREVENTIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA. | 13/03/2020 | 02/03/2020 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 147.701,35 | 134.319,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUNCIONAMENTO DE COMBUSTÍVEIS, GRAXAS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA | 20/02/2020 | 02/03/2020 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 4.271.807,16 | 4.212.496,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICIPIO DE PORTEL | 27/02/2020 | 02/03/2020 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | PUBLICADA | 16.630.080,44 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 013/2020/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2019/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 19.508/2019-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 042/2019 - CEL/SEVOP/PMM, FORMA PRESENCIAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO MARMITEX), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 18/02/2020 | 02/03/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 601.560,00 | 458.886,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 017/2019-PMI-D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EBENÉZER | 27/02/2019 | 01/03/2020 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 10/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS MEDICOS, ATENDIMENTO CLINICOS, CIRURGIAS, PLANTOES | 30/03/2020 | 29/02/2020 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 942.594.400,00 | 800.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº005-2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA E DIVERSOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA E SUAS SECRETARIAS, EXERCÍCIO 2020. | 12/03/2020 | 29/02/2020 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 6.851.925,57 | 5.917.635,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA. | 11/03/2020 | 28/02/2020 | BRAGANCA | CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA REVOGADA | 114.606,25 | 112.145,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2020-PG-FMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCÍOS PARA CONFECÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA SEREM DISTRIBUIDAS AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CADASTRADAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ULIANÓPOLIS -PA | 05/03/2020 | 28/02/2020 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 38.776,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | 2.1. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DESTA AUTARQUIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, ELÉTRICO-ELETRÔNICOS, FUNILARIA/LATARIA, PINTURA, REBOQUE DE VEICULOS, LAVAGEM EM GERAL, RETIFICA GERAL EM MOTORES, SERVIÇOS INJEÇÃO ELETRÔNICA, E TROCA DE LUBRIFICANTES, FLUÍDOS DE FREIO, E FILTROS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM GERAL, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PEÇAS E SERVIÇOS DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADOS DOS VEÍCULOS DO IPPUR. | 11/02/2020 | 28/02/2020 | REDENCAO DO PARA | INST. DE PESQUISA PLANEJ. URBANO (IPPUR) | REALIZADA | 60.000,00 | 55.994,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 019/2020/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO E PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A OFICINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 13/03/2020 | 28/02/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 54.194,72 | 47.375,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP SRP 017/2020-CPL/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS | 16/03/2020 | 28/02/2020 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 362.200,00 | 115.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. | 13/03/2020 | 28/02/2020 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | PUBLICADA | 0,00 | 468.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA. | 15/01/2020 | 28/02/2020 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 12.346.258,60 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXVII | NÃO SE APLICA | DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, XXVII, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA DE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, PARA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 08/01/2020 | 28/02/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 419.992,80 | 419.992,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2020-00002 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA URBANIZADA E CONSTRUÇÃO DA ORLA (TRECHO ENTRE OS QUIOSQUES E O BARRACÃO DO NAVEGAR), LOCALIZADOS NA AVENIDA LAURO SODRÉ, CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, EM CONFORMIDADE COM MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS | 17/03/2020 | 28/02/2020 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 1.168.975,63 | 1.109.486,07 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2020/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DESCARTÁVEIS EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 11/03/2020 | 28/02/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 2.137.776,60 | 765.121,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020-CPL/CMP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, ÁGUA MINERAL E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA | 11/03/2020 | 28/02/2020 | PARAGOMINAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 26.721,26 | 19.351,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ALTA. | 10/01/2020 | 28/02/2020 | TERRA ALTA | CAMARA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | REALIZADA | 61.500,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU E SUAS SECRETARIAS. | 06/01/2020 | 28/02/2020 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 176.375,00 | 176.375,00 |
