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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | PROC. LIC. CARONA Nº A/2020-003 FMS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJÁS) ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2019 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 052/2019) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, MATERIAL TÉCNICO-HOSPITALAR, MEDICAMENTOS PARA ALA HOSPITALAR, MATERIAL PARA BLOCO CIRURGICO, MATERIAL LABORATORIAL, MATERIAL E RAIO X E MATERIAL ODONTOLÓGICO VISANDO ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RONDON DO PARÁ. | 25/03/2020 | 15/04/2020 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.600.661,18 | 6.600.661,18 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2019 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR PARA A IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES SENTINELAS DA SÍNDROME GRIPAL - ADESÃO A ATA 030/2019 – PE SRP 006/2019 (SEMEC) | 20/02/2020 | 15/04/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 7.598,73 | 7.598,73 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020-009 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA EM GERAL, QUE ATENDAM AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETA | 23/04/2020 | 15/04/2020 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 2.927.325,39 | 2.049.779,79 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020-013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 23/04/2020 | 15/04/2020 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 180.800,00 | 180.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2020 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO COMO PLANTONISTA NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, DE MONTE ALEGRE/PA. | 02/03/2020 | 15/04/2020 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 22.500,00 | 22.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-004/2020-SELIC/PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PROJETOR MULTIMIDIA PARA AS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MELGAÇO, PELO PROGRAMA NACIONAL DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL. | 30/01/2020 | 15/04/2020 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 126.000,00 | 126.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2020-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E MATERIAIS DIVERSOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA. | 23/04/2020 | 15/04/2020 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 4.324.794,40 | 3.681.182,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 03/2020-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA MECÂNICA E ELÉTRICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MATERIAIS PERMANENTES DE REFRIGERAÇÃO COMO: OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CONVENCIONAL (ACJ), REFRIGERADORES, BEBEDOUROS, FRIGOBAR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E GÁS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA DE (GRUPOS GERADORES AUTOMÁTICOS), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ELEMENTOS DE MANUTENÇÃO, INDICAÇÃO DE CORREÇÃO DOS CIRCUITOS ELÉTRICOS COM PROJETOS ELÉTRICOS DAS INSTALAÇÕES, POR UM PERÍODO DE 12 MESES | 29/04/2020 | 15/04/2020 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.697.762,50 | 1.671.511,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2020-030101 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, COM ÊNFASE EM CONTABILIDADE PÚBLICA, BEM COMO ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO PESSOAL, COM ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. | 03/01/2020 | 15/04/2020 | IPIXUNA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 202.800,00 | 202.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2020 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20199829 ,PREGÃO PRESENCIAL N°072/2019 ,PROCESSO N°139/2019/FMAS, VIABILIZANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. | 03/03/2020 | 15/04/2020 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 391.286,04 | 391.286,04 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CASTANHAL-PA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 24/04/2020 | 15/04/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.956.099,22 | 1.409.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2020-09-SMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, UMIDIFICADOR E MÁSCARA DE OXIGÊNIO, CARRO DE TRANSPORTE DE CILINDRO, VÁLVULA REGULADORA DE OXIGÊNIO, PARA MANUTENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL DE PACAJÁ | 20/04/2020 | 15/04/2020 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 222.547,54 | 214.630,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 047/2020/CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE DE PASSAGEIROS, 0 (ZERO) KM, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 + 1 (QUINZE MAIS UM) LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO E DO CENTRO INTEGRADO DA PESSOA IDOSA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – SEASPAC. | 30/04/2020 | 15/04/2020 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 472.318,40 | 360.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2020-0001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS | 02/01/2020 | 15/04/2020 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | REALIZADA | 228.000,00 | 228.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2020/SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO LEITE PARA ATENDER O PROGRAMA MUNICIPAL “LEITE É VIDA”, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 29/04/2020 | 15/04/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.983.744,00 | 1.010.016,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-001SEMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KIT DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS DESTINADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURIONÓPOLIS – PÁ | 03/03/2020 | 15/04/2020 | CURIONOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 79.963,20 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 40/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATORIAIS DA QUALIDADE DA ÁGUA PROVENIENTES: DE CAPTAÇÃO SUPERFICIAL, CAPTAÇÃO SUBTERRÂNEA, DE ÁGUA TRATADA; E CARACTERIZAÇÃO DE ESGOTO DOMÉSTICO, INCLUINDO COLETA, TRANSPORTE E PRESERVAÇÃO | 30/04/2020 | 15/04/2020 | BELEM | AGENCIA REGULADORA MUNICIPAL DE BELEM – ARBEL | PUBLICADA | 194.951,40 | 178.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2019.002.PMA-SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS | 15/04/2020 | 15/04/2020 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT | REALIZADA | 59.831,64 | 59.831,64 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE003/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , MATERIAL DE COPA E COZINHA, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, ACONDICIONAMENTO, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, PARA ATENDER A SEMTEPS, MAC, AEPETI, IGD,OGS, PBE, PCF E CMDCA. | 13/03/2020 | 15/04/2020 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUN. DIR. DA CRIANCA E DO ADOLES. | REALIZADA | 540.438,55 | 467.406,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020-011 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE (RECARGA DE GÁS GLP) PARA ATENDER A PREFEITURA E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE NOVO REPARTIMENTO - PA | 23/04/2020 | 15/04/2020 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 281.351,50 | 275.346,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS ITENS FRACASSADOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS (AVISO DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATOS, ENTRE OUTROS) DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS RELACIONADAS AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BUJARU-PA. | 11/11/2019 | 15/04/2020 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 135.200,00 | 114.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 037/2019 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO. | 10/02/2020 | 14/04/2020 | BELEM | CODEM | REALIZADA | 147.249,24 | 147.249,24 |
| Lei n° 8.666/1993 | ARP008/2020 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO SEMMAS. ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20190282,PREGÃO PRESENCIL PP061-2019-SRP. | 03/03/2020 | 14/04/2020 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 109.800,00 | 109.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 049/2019 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS PARA SEREM FORNECIDOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, EM CUMPRIMENTO AS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, SOLICITAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. | 10/12/2019 | 14/04/2020 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 15.532,90 | 15.532,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2020 PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, ROUPARIA, LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19. | 17/04/2020 | 14/04/2020 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 3.373.230,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-001/2020-SELIC/PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MELGAÇO, DURANTE O ANO DE 2020. | 27/01/2020 | 14/04/2020 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 3.685.564,29 | 3.668.987,45 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE MATERIA CON SUMO TAIS COMO MASCARAS, LUVAS, ALCOOL EM GEL E EPI’S PARA PREVENÇÃO E AÇÕES DE CONTENÇÃO DO EM MEIO A PANDEMIA DO COVID 19 (CORONAVIRUS), CONFORME MP Nº926/2020 E DECRETO MUNICIPAL 007/2020, QUE REGULAMENTA AÇÕES PARA CONTENÇÃO DO COVID 19. | 24/03/2020 | 14/04/2020 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 14.346,25 | 14.346,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 202003270002 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) NO MUNICIPIO DE MOJU/PA. | 23/04/2020 | 14/04/2020 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | PUBLICADA SUSPENSA | 2.406.863,44 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 55/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TECNICOS DA CATEGORIA TUBOS, SONDAS E DRENOS | 29/04/2020 | 14/04/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 5.158.410,25 | 2.332.995,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 202001080001 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES REQUISITANTES | 24/04/2020 | 14/04/2020 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 2.644.476,32 | 2.187.653,62 |
