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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 9/2019-035 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICO PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOVO REPARTIMENTO E MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO NATALINA | 23/12/2019 | 16/12/2019 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 1.932.779,82 | 1.018.510,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | 145/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS. | 08/01/2020 | 16/12/2019 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 2.525.182,23 | 1.629.414,22 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-0014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM GRADE ARADORA GRADE NIVELADORA PARA O MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ CONFORME PROPOSTA N° 029811/2017 E CONVÊNIO N° 850051/2017 | 20/12/2019 | 16/12/2019 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 223.000,00 | 196.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/9-091/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATÉRIAS DE CONSUMO DE INFORMATICA, CONFORME ANEXOS | 07/10/2019 | 16/12/2019 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 110.477,30 | 110.477,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SHOW MUSICAL GOSPEL DA CANTORA DAMARES E BANDA NO 111º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017. | 25/05/2017 | 16/12/2019 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 49.980,00 | 49.980,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2019/FMS/SRP/PP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS DE USO PERMANENTE PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 17/10/2019 | 14/12/2019 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | DESERTA | 824.249,40 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2019/PMNEP/SRP/PP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEIO FIO, BLOCOS, MOURÕES E TUBOS EM C. A, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 16/09/2019 | 14/12/2019 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 8.372.723,00 | 8.196.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2019/FMS/SRP/PP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE PROTÉTICOS COM MATERIAL PRÓPRIO, A ¿M DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 11/12/2019 | 14/12/2019 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 326.664,00 | 300.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2019/PMNEP/SRP/PP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, GELADEIRA, CÂMARA FRIA E FREEZER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 09/10/2019 | 14/12/2019 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 4.038.624,00 | 3.985.010,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 030/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA – PA | 02/01/2019 | 13/12/2019 | ANANINDEUA | CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 264.000,00 | 264.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 005/2019 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BREVES. | 25/10/2019 | 13/12/2019 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 263.448,19 | 254.971,04 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2019 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GAS DE COZINHA GLP DESTINADO A COPA/COZINHA PARA PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONARIOS LOTADOS NOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, USINA DE ASFALTO, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PTTS, PAC DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SANTARÉM/PA - REPETIÇÃO | 20/12/2019 | 13/12/2019 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | DESERTA | 25.659,80 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 9/2019-0023-PP-SRP/PMTA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, | 20/12/2019 | 13/12/2019 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | PUBLICADA | 339.497,23 | 229.461,01 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 9/2019-0024-PP-SRP/PMTA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | 23/12/2019 | 13/12/2019 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | PUBLICADA | 97.111,75 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 32952/2019 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2019 - TAILÂNDIA/PA - AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO | 30/10/2019 | 13/12/2019 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 805.500,00 | 805.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 135/2019/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EPI`S BEBEDOURO, COMPRESSOR DE AR E CIMENTO PARA ATENDER O VIVEIRO DE MUDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEAGRI | 06/01/2020 | 13/12/2019 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 105.187,86 | 89.085,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003-2/2019 - FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA OFF GRID, (FORNECIMENTO, MONTAGEM, COMISSIONAMENTO E ATIVAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS), PARA ATENDER AS ESCOLAS: SÃO JOÃO BATISTA RIO MARUÁ, JOÃO MENDES DA COSTA RIO TAQUANAQUARA, ALMIR GABRIEL RIO TURU, SANTO ANDRÉ RIO MAJARÍ, LUIZ RODRIGUES FLOR DE LIMA RIO MAJARÍ, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ | 11/12/2019 | 13/12/2019 | PORTO DE MOZ | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 279.304,80 | 279.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-030-PMJ | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARCELADO, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ PARA O EXERCICIO 2020 | 07/01/2020 | 13/12/2019 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 16.538.592,23 | 15.508.982,24 |
| Lei nº 12.462/2011 e Decreto nº 7.581/2011 | ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°019/2019 | SRP/RDC ÓRGÃO ADERENTE OU CARONA (LEI Nº 12.462/2011 E DECRETO Nº 7.581/2011) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO, PARA COMPOR A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS | 09/05/2019 | 13/12/2019 | MOJUI DOS CAMPOS | FUNDO MUN. DE SAUDE | REALIZADA | 146.134,29 | 80.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-031-PMJ | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ PARA O EXERCICIO 2020 | 26/12/2019 | 13/12/2019 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 3.653.668,52 | 2.171.422,56 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-032-PMJ | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADO EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIO, PREVIDENCIÁRIO, FPM- FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, BEM COMO EM GFIP, REFERENTE O RAT E O FAT, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL | 20/12/2019 | 13/12/2019 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 1.032.000,00 | 957.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-033-PMJ | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE TONER/CARTUCHO, MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS, AQUISIÇÃO DE TONER´S E TINTA DE IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2020 | 20/12/2019 | 13/12/2019 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 959.918,67 | 597.317,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2019/PMNEP/SRP/PP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS E MOBILIÁRIAS, E DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SERVIÇOS CORRELACIONADOS E SUPORTE PARA SECRETARIAS E FUNDOS DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA | 09/08/2019 | 13/12/2019 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 1.612.788,50 | 1.542.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2019/PMNEP/PP | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, BEM COMO, CONCESSÃO DE CRÉDITO, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO II DESTE DOCUMENTO, NA MODALIDADE PREGÃO – MAIOR LANCE OU OFERTA. | 16/09/2019 | 13/12/2019 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 296.190,00 | 296.195,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 076/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR | 02/01/2020 | 13/12/2019 | BELTERRA | SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB | REALIZADA | 1.201.514,00 | 820.940,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 075/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | 4.1 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGUA E GAS, CONFORME DEMANDA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E SECRETARIA MEIO AMBIENTE E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL | 03/01/2020 | 13/12/2019 | BELTERRA | SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB | PUBLICADA | 87.626,80 | 80.767,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 078/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇAO DE CAMINHONETE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL | 02/01/2020 | 13/12/2019 | BELTERRA | SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB | REALIZADA | 180.216,00 | 109.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 002/2019 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL RECANTO DA PAZ | 25/11/2019 | 13/12/2019 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 328.859,23 | 320.198,91 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 004/2019 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO E URBANIZAÇÃO DA ÁREA NO ENTORNO DA UBS RIACHO DOCE. | 01/11/2019 | 13/12/2019 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 163.655,82 | 160.202,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-034-PMJ | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE ACORDO COM CONVÊNIO Nº 044/2019 PROCESSO Nº 2019/302593 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ E SETRAN/PA, AQUISIÇÃO DE 50.001(CINQUENTA MIL E UM) LITROS DE ÓLEO DIESEL S-10 OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS | 07/01/2020 | 13/12/2019 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 212.504,25 | 212.404,25 |
