Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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A exibir 64.591-64.620 de 124.610 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002014/2018 SEGEPLAN

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, NAS ÁREAS DE RECURSOS HUMANOS CONTABILIDADE (GERAÇÃO DO E-CONTAS) LICITAÇÕES, PATRIMÕNIOS, ALMOXARIFADO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LEI DA TRANSPARÊNCIA FISCAL LC Nº 131/2009 E LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO, LEI Nº 12.527/2011, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL

01/08/201802/10/2019

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA200.200,02200.200,02
Lei n° 8.666/19936/2018-0001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ, EM ESPECIAL, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI, PARECERES JURÍDICOS E DEFESA DOS INTERESSES DA PREFEITURA JUNTO À JUSTIÇA COMUM, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DE UNIÃO.

09/01/201802/10/2019

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

REALIZADA280.800,00220.000,00
Lei nº 10.520/2002007/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTEÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO,FERRAMENTAS, CARGA DE GÁS, REPOSIÇÃO DE PEÇAS (ORIGINAIS OU RECOMENDADAS PELO FABRICANTE) EM SISTEMA, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA

06/04/201802/10/2019

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA162.191,8495.772,00
Lei nº 10.520/2002049/2019-000029

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE OLEO LUBRIFICANTE E PRODUTOS PARA LAVAGENS DE VEICULOS DA FROTA NO MUNICIPIO DE RIO MARIA - PA.

16/09/201902/10/2019

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

REALIZADA793.549,22784.237,00
Lei nº 10.520/2002P.P Nº 20191109001

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

14/10/201902/10/2019

JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA87.562,3290.724,17
Lei n° 8.666/1993003/2019 - CMP

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III

MAIOR LANCE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PESSOA FÍSICA, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO EXECUTIVO, FISCALIZAÇÃO, VISTORIA, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLACAS, JUNTAMENTE COM AUXÍLIO NA INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA GEOBRAS DURANTE EXERCÍCIO DE 2019.

27/09/201902/10/2019

PLACAS

CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS

REALIZADA6.600,006.600,00
Lei n° 8.666/1993016/2019-07

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO CONTÁBIL JUNTO A PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ.

15/07/201902/10/2019

PACAJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

REALIZADA199.999,98199.999,98
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-SEMGA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DIESEL S-10 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÃO DE DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

14/10/201902/10/2019

MOJUI DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF

REALIZADA266.500,00275.040,00
Lei n° 8.666/1993IN001/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA RECUPERAÇÃO DE DIFERENCIA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFI.

25/01/201902/10/2019

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA3.969.668,683.969.668,68
Lei nº 10.520/2002035/2019-PMP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS PERMANENTES, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOSSA SENHORA APARECIDA E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA BELA VISTA, CONFORME PROPOSTA N° 12566342000/1190-01 – MINISTÉRIO DA SAÚDE, E ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS EXPRESSOS CLARO E SUCINTAMENTE NO ANEXO I DESTE EDITAL.

04/10/201902/10/2019

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA200.000,00199.713,00
Lei nº 10.520/200201-031/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 271/2019, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

11/10/201902/10/2019

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA195.199,92184.800,00
Lei nº 10.520/20029/2019-040901

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS, ARMARINHOS E AFINS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS PROVENIENTES AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE CULTURA,DESTE MUNICÍPIO.

11/10/201902/10/2019

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

REALIZADA343.824,83343.571,90
Lei n° 8.666/1993007 - 2019

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM PARA PROPAGANDA VOLANTE, PARA VEICULAÇÃO DE ÁUDIO EM CARRO DE SOM E PRODUÇÃO COM GRAVAÇÃO EM SPOT DE PROPAGANDAS, COMUNICADOS, ATOS OFICIAIS, AVISOS, CONVOCAÇÕES DE INTERESSE GERAL E UTILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SECRETARIAS VINCULADAS

09/10/201902/10/2019

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

REALIZADA60.533,3456.800,00
Lei nº 10.520/2002034/2019

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE RELOGIO DE PONTO BIOMÉTRICO PARA CONTROLE DE REGISTRO DE FREQUENCIA, COMPREENDENDO A INSTAÇÃO E O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARE, SERVIÇOS GERAIS, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS VINCULADOS

11/10/201902/10/2019

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

REALIZADA292.059,68159.122,47
Lei nº 10.520/2002003/2019-FMS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE CONFORME PROPOSTA Nº 12403.819000/1190-05. MINISTÉRIO DA SAÚDE.

16/10/201902/10/2019

FARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO

REALIZADA200.000,0074.950,00
Lei nº 10.520/2002001/CMS/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECER MATERIAIS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS E DE LIMPEZA), DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA - PARÁ

14/10/201902/10/2019

SAPUCAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

REALIZADA12.757,1512.757,15
Lei nº 10.520/2002058/2019/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA

14/10/201902/10/2019

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

REALIZADA462.252,50392.800,00
Lei nº 10.520/2002056/2019/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM (ZERO QUILOMETRO), PARA ATENDER AS EMENDAS IMPOSITIVAS, CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MINISTÉRIO DA SAÚDE E SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

14/10/201902/10/2019

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA2.439.690,381.574.000,00
Lei nº 10.520/2002046/2019-000034

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, BATERIAS, BOMBAS, RADIADORES, DENTRE OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO

18/10/201902/10/2019

AGUA AZUL DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

REALIZADA2.213.685,081.946.249,00
Lei nº 10.520/20029-075/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CAMINHONETES 4 X 4 E VEÍCULOS TIPO PASSEIO 1.0, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA/PA, CONFORME SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

18/10/201902/10/2019

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA1.798.996,501.042.900,00
Lei n° 8.666/1993ADESÃO N° 003/2019

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 331/2019*, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 098/2019/CPL/PMM

17/07/201902/10/2019

MARABA

FUNDACAO CASA CULTURA MARABA

REALIZADA38.990.000,00767.300.000,00
Lei n° 8.666/199309/2019-02-PMP

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

17/10/201902/10/2019

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA570.649,750,00
Lei n° 8.666/1993001/2019

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12037/2018, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 785/2018/PMCC-CPL, PREGÃO PRESENCIAL N 054/2018/SRP, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÍDIA RÁDIO FM PARA AMPLA DIVULGAÇÃO DE ATOS, PROGRAMAS E DEMAIS OCORRÊNCIAS DE INTERESSE PÚBLICO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

17/09/201902/10/2019

CANAA DOS CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA70.042,5070.042,50
Lei nº 10.520/2002064/2019-PP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

11/10/201902/10/2019

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA720.000,00720.000,00
Lei nº 10.520/20029-077/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CAMINHONETES 4 X 4 DE CABINE SIMPLES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS

16/10/201902/10/2019

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA279.780,00279.000,00
Lei n° 8.666/19937/2019-2106001

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO DOMICILIAR

21/06/201902/10/2019

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA48.000,0048.000,00
Lei nº 10.520/20029/2019-03SECULT

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO EM ARTE E CULTURA, NAS SEGUINTES LINGUAGENS: PRODUÇÃO CULTURAL, ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS, MÚSICA, ARTESANATO E AUDIOVISUAL. QUE SERÃO REALIZADAS EM LOCAIS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT, NO MUNÍCIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

15/10/201902/10/2019

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA673.233,05631.870,00
Lei nº 10.520/2002128/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNICA OSTENSIVA ARMADA”,

15/10/201902/10/2019

BELEM

SEGEP/COGEP

REALIZADA32.118.631,2029.499.862,80
Lei nº 10.520/2002047/2019/FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 (VINTE) LITROS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

07/10/201902/10/2019

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

PUBLICADA122.040,000,00
Lei nº 10.520/2002061/2019/SEMAP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

COBERTURA SONORA, ESTRUTURA PARA EVENTOS E CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS., PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, ATOS, PROJETOS, ATIVIDADES, AÇÕES, OUTROS DE INICIATIVA DA COMUNIDADE DE INTERESSE GERAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

15/10/201902/10/2019

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

REALIZADA615.947,31551.800,00