Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 64.711-64.740 de 124.610 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993DL-006/2019-SEMEC

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES E PÃES, PARA COMPOR O CARDÁPIO ALIMENTAR DOS ALUNOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ZONA URBANA E ZONA RURAL), CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, CONFORME CARDÁPIO APROVADO PELO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO - CAE

09/08/201927/09/2019

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA355.761,40355.761,40
Lei nº 10.520/20020046/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA E FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS.

05/09/201927/09/2019

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA15.000,0015.000,00
Lei n° 8.666/1993ADESÃO Nº 003/2019 SMS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO 003/2019 SMS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/019 009 SMS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO A DE SIMPLES REMOÇÃO, SENDO UMA TIPO FURGONETA E OUTRA TIPO FURGÃO

29/05/201927/09/2019

NOVA TIMBOTEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA284.950,00284.950,00
Lei n° 8.666/199303/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS SEMAD, SMS, SEFIN, SEMED, SEMTEPS DE BUJARU

29/01/201826/09/2019

BUJARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

REALIZADA302.000,00302.000,00
Lei n° 8.666/19936/2019-004

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MAIOR LANCE

CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURIDICA A SEREM PRESTADOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

19/07/201926/09/2019

IRITUIA

CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei n° 8.666/1993ADESÃO Nº 002/2019 PMNT

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO 002/2019 PMNT A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL SRP 058/2018/PMC, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO E FÊMEA E BLOCOS VAZADOS DE CONCRETO SIMPLES PARA ALVENARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE

10/06/201926/09/2019

NOVA TIMBOTEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

REALIZADA438.900,00438.900,00
Lei n° 11.947/2009002/2019

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA

12/04/201926/09/2019

BUJARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

REALIZADA645.491,79645.491,79
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 – CMSCO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), E-SIC, OUVIDORIA E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DEC. 7.185/2010. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

03/01/201926/09/2019

SAO CAETANO DE ODIVELAS

CAMARA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

REALIZADA14.400,0014.400,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 - CMSCO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA

03/04/201926/09/2019

SAO CAETANO DE ODIVELAS

CAMARA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei nº 10.520/200201-030/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA, (REFEIÇÃO TIPO “QUENTINHA”), PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FINS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES.

07/10/201926/09/2019

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA613.509,60462.264,00
Lei nº 10.520/2002006/2019

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA OS SETORES DAB/DT, SAMU, CTA, CAPS AD III E PROGRAMA MELHOR EM CASA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM,

26/09/201926/09/2019

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA3.509.606,101.458.887,41
Lei nº 10.520/2002055/2019/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ATENDER A NR-04 E IMPLANTAR O SESMT – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO E NR-07 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

08/10/201926/09/2019

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA1.306.476,69800.000,00
Lei n° 8.666/1993006/2019

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW PIROTÉCNICO COM A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS MULTICORES, PARA ABRILHANTAR OS EVENTOS E FESTIVIDADES REALIZADAS, PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

02/10/201926/09/2019

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA102.113,3366.590,00
Lei n° 8.666/19931-431/2019

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS JARDINS E PAISAGISMO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BARCARENA.

05/08/201926/09/2019

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA175.090,75165.610,26
Lei nº 10.520/200250/0102019-PP-SRP-PMSBP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS

09/10/201926/09/2019

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

REALIZADA704.844,78510.836,00
Lei nº 10.520/2002020/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO HIDRÁULICO PARA CONCLUSÃO DAS QUADRAS PADRÃO FNDE LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DO JIBOIA E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ - PA.

09/10/201926/09/2019

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA177.920,13172.999,80
Lei n° 8.666/1993010/2019/SAUDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA MOGNO, QUADRA 03, LOTE08 Nº 70, SETOR CENTRO, NESTA CIDADE, XINGUARA – PA, PARA SER UTILIZADA PARA À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS – CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XINGUARA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA.

09/09/201926/09/2019

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA23.952,00287.424,00
Lei nº 10.520/20029/2019-00012 - PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (TUBOS, CONEXÕES, VÁLVULAS E ACESSÓRIOS) QUE SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE TODA A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS”

09/10/201926/09/2019

PARAGOMINAS

AGENCIA DE SANEAMENTO

REALIZADA3.930.538,041.816.438,30
Lei nº 10.520/2002043/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS E CENTRAIS DE AR CONDICIONADO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR ORLANDO COSTA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.

09/10/201926/09/2019

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA57.725,5049.706,47
Lei nº 10.520/2002021/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ - PA.

11/10/201926/09/2019

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA1.118.581,00987.202,50
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019-PP-SRP-PMSF-ASSISTÊNCIA SOCIAL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSÍVEL E EVENTUAL A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS VOLTADAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA.

15/10/201926/09/2019

SAO FRANCISCO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA532.461,00514.960,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019-PP-PMSF-SAÚDE

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

15/10/201926/09/2019

SAO FRANCISCO DO PARA

FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA

REALIZADA74.571,3370.220,00
Lei nº 10.520/20029/2019-41-SAÚDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA DE SERVIÇOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES E PLANTONISTAS PARA ATENDIMENTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, PSF E USF NA ZONA URBANA E RURAL, CONFORME NECESSIDADE E PROGRAMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA.

10/10/201926/09/2019

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

DESERTA2.261.624,300,00
Lei nº 10.520/20029-073/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DOS TIPOS: INFORMÁTICA, AUDIO, VÍDEO, EXPEDIENTE, ELETRÔNICOS, TECIDOS E AVIAMENTOS

09/10/201926/09/2019

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA3.348.820,532.405.329,95
Lei n° 8.666/1993003/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

22/03/201926/09/2019

BELEM

CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM

REALIZADA4.320.000,004.320.000,00
Lei nº 10.520/2002016/2019 - PP SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

08/10/201926/09/2019

INHANGAPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA210.975,00156.070,00
Lei nº 10.520/2002036/2019-PMVN

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BATERIAS PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA GARAGEM MUNICIPAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE VIGIA DE NAZARÉ-PA.

09/10/201926/09/2019

VIGIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

REALIZADA48.809,2047.781,70
Lei nº 10.520/20029/2019-016-FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL FARMACOLÓGICO E MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08/10/201926/09/2019

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA6.158.779,544.242.452,08
Lei nº 10.520/2002039/2019/FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, ATENDIDOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), NESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ

08/10/201926/09/2019

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA134.666,0097.900,00
Lei nº 10.520/2002053/2019-000033

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, BENS PERMANENTES E INSTRUMENTAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E RIO MARIA-PA

07/10/201926/09/2019

RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.191.555,47281.907,75