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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 8.666/1993 | 03-A/2019 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. | 27/11/2019 | 07/02/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.153.930,00 | 3.153.900,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP 010/2020/CPL | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM. | 20/02/2020 | 07/02/2020 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | REALIZADA | 69.076,00 | 67.200,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 005/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS EM GERAL E MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, PARA SEREM UTILIZADOS PELA RESIDÊNCIA OFICIAL DA PREFEITA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA | 30/01/2020 | 07/02/2020 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 420.429,23 | 361.993,62 |
Lei nº 10.520/2002 | 23/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS. | 20/02/2020 | 07/02/2020 | BELEM | GUARDA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 189.128,18 | 169.988,48 |
Lei n° 8.666/1993 | 005/2020/SEMDES | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MAIOR LANCE | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JUSTO CHERMONT, N° 1385, BAIRRO SANTA TEREZINHA, ÓBIDOS/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO PROJETO JOSÉ CORNÉLIO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES, NO EXERCÍCIO 2020 | 02/01/2020 | 07/02/2020 | OBIDOS | FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 13.664,51 | 13.664,51 |
Lei nº 10.520/2002 | 002/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DO TIPO GASOLINA, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES EM GERAL, PARA O ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE - PÁ, NO EXERCÍCIO DE 2020. | 28/01/2020 | 07/02/2020 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 4.229.352,55 | 4.082.017,35 |
Lei nº 10.520/2002 | 004/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUI NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA SEREM PARA SEREM UTILIZADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CUMARU DO NORTE - PÁ, | 29/01/2020 | 07/02/2020 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 1.590.021,38 | 1.438.490,95 |
Lei nº 10.520/2002 | 002/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE LANCHAS E AUTOMÓVEIS LEVES E PESADOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SEMED. | 06/02/2020 | 07/02/2020 | BELTERRA | SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB | PUBLICADA ANULADA | 168.755,95 | 167.987,50 |
Lei nº 10.520/2002 | 002/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E MATERIAL DE COPA COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS JUNTO AS SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. | 20/02/2020 | 07/02/2020 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 3.536.981,57 | 2.693.591,96 |
Lei n° 8.666/1993 | 004/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS DE DOTAR-SE DE PRÉDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA- LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: TRAV. TENENTE FERNANDES, S/N°, CENTRO, JACAREACANGA/PA, CEP: 68.195-000 | 03/01/2020 | 07/02/2020 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 21.600,00 | 21.600,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 004/2020/PMO/SEMDES | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À TRAVESSA SANTOS DUMONT, N° 1361, BAIRRO CIDADE NOVA, ÓBIDOS/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS/CIDADE NOVA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES, NO EXERCÍCIO 2020 | 10/01/2020 | 07/02/2020 | OBIDOS | FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 22.774,20 | 22.774,20 |
Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PEÇO Nº001/2020 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL COMUM) PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | 21/02/2020 | 07/02/2020 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 430.140,00 | 430.140,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 01/2020/CMX | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA / PA E OS EVENTUALMENTE LOCADOS. | 20/02/2020 | 07/02/2020 | XINGUARA | CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 41.323,00 | 41.323,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 030/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. | 16/10/2019 | 07/02/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 2.800.700,02 | 2.746.564,60 |
Lei nº 10.520/2002 | 001/2020 - PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NAS MODALIDADES DE FUNDAMENTAL, MÉDIO, EJA FUNDAMENTAL, EJA MÉDIO, CRECHE, MAIS EDUCAÇÃO, PNEER – 2020, DESTE MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PARÁ. | 19/02/2020 | 07/02/2020 | INHANGAPI | FUNDEB | REALIZADA | 590.474,25 | 472.141,30 |
Lei n° 8.666/1993 | 001/2020 - INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI E SUAS SECRETARIAS. | 07/02/2020 | 07/02/2020 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | PUBLICADA | 580,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 011/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR A FUNASA- CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL, UBS JOSÉ EXPEDITO DE MAGALHÃES II E USF DE FRANCISCO CORRÊA, COM RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 07918201000/1190-02. | 19/02/2020 | 07/02/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 99.980,00 | 71.295,43 |
Lei nº 10.520/2002 | 22/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PROJETOR (DATASHOW) | 21/02/2020 | 07/02/2020 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 30.294,00 | 19.699,92 |
Lei nº 10.520/2002 | 009/2020/SRP/PMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS PARA SUPRIE AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARGUAIA, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA | 28/01/2020 | 07/02/2020 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 532.604,77 | 446.564,10 |
Lei nº 10.520/2002 | 010/2020/FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE, PARA AS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA: TEREZINHA ABREU VITA, DR. ANTONIO PORTUGAL, DR. EDSON MIGLIOLLI, POSTO DE SAÚDE DA VILA MANDI, POSTO DE SAÚDE DO PAU BRASIL E WAGNER PEREIRA DA SILVA, COM USO DA PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 12835.008000/1190-01. | 20/02/2020 | 07/02/2020 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 197.256,87 | 143.305,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 009/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR POSTOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 07918201000/1170-06. | 31/01/2020 | 07/02/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | PUBLICADA | 106.640,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 20202701001 – PMJ/SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 11/02/2020 | 07/02/2020 | JURUTI | FUNDEB | REALIZADA | 288.314,65 | 197.685,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 003/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA DO RAMO PERTINENTE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO ESCOLAR. | 20/02/2020 | 07/02/2020 | BRASIL NOVO | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | PUBLICADA | 198.696,00 | 163.632,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 015/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DO SERVIÇO LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET COM A TECNOLOGIA FIBRA ÓPTICA COM ENLACE EM FREQUENCIA 5.8 GHZ, COM VELOCIDADE DE 50 MEGAS DE DOWNLOAD E UPLOAD SEM INTERFERÊNCIA DE CONDIÇÕES CLIMÁTICAS PELA CONTRATADA À CONTRATANTE | 03/01/2020 | 07/02/2020 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 342.000,00 | 342.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 20202701003-SEMINF | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO, BRITA, PEDRA, AREIA E TIJOLOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 12/02/2020 | 07/02/2020 | JURUTI | SEC MUN INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 276.153,20 | 287.452,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 01/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS TAPANÃ | 06/02/2020 | 07/02/2020 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 131.795,88 | 131.795,88 |
Lei n° 8.666/1993 | TP-001/2020 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 17/02/2020 | 07/02/2020 | ORIXIMINA | CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 352.250,00 | 346.530,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-001PMPD | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA AGRICULA(PRADRONIZADA) CONFORME O CONVENIO N.º 886578/2019, PROPOSTA SICONV N.º 004554/2019, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. | 21/02/2020 | 07/02/2020 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 1,00 | 170.900,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9-007/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA,AQUISIÇÃO DE AREIA, CIMENTO CP- II, PEDRA PETRA, SEIXO, PIÇARRA E BRITAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO- SEMDUR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 20/02/2020 | 07/02/2020 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 9.996.555,00 | 7.055.012,50 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-002PMPD | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, GRADE ARADORA E GRADE NIVELADORA CONFORME O CONVÊNIO Nº 890522/2019-SUDAM E TERMO DE REFERÊNCIA. | 20/02/2020 | 07/02/2020 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 2,00 | 494.400,00 |