Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 65.071-65.100 de 127.949 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/199303-A/2019

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS.

27/11/201907/02/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA3.153.930,003.153.900,00
Lei nº 10.520/2002PP 010/2020/CPL

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM.

20/02/202007/02/2020

MARABA

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

REALIZADA69.076,0067.200,00
Lei nº 10.520/2002005/2020

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS EM GERAL E MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, PARA SEREM UTILIZADOS PELA RESIDÊNCIA OFICIAL DA PREFEITA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA

30/01/202007/02/2020

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

REALIZADA420.429,23361.993,62
Lei nº 10.520/200223/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PNEUS.

20/02/202007/02/2020

BELEM

GUARDA MUNICIPAL DE BELEM

REALIZADA189.128,18169.988,48
Lei n° 8.666/1993005/2020/SEMDES

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MAIOR LANCE

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JUSTO CHERMONT, N° 1385, BAIRRO SANTA TEREZINHA, ÓBIDOS/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO PROJETO JOSÉ CORNÉLIO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES, NO EXERCÍCIO 2020

02/01/202007/02/2020

OBIDOS

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA13.664,5113.664,51
Lei nº 10.520/2002002/2020

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DO TIPO GASOLINA, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES EM GERAL, PARA O ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE - PÁ, NO EXERCÍCIO DE 2020.

28/01/202007/02/2020

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

REALIZADA4.229.352,554.082.017,35
Lei nº 10.520/2002004/2020

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONSTITUI NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA SEREM PARA SEREM UTILIZADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CUMARU DO NORTE - PÁ,

29/01/202007/02/2020

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

REALIZADA1.590.021,381.438.490,95
Lei nº 10.520/2002002/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE LANCHAS E AUTOMÓVEIS LEVES E PESADOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SEMED.

06/02/202007/02/2020

BELTERRA

SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB

PUBLICADA ANULADA168.755,95167.987,50
Lei nº 10.520/2002002/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E MATERIAL DE COPA COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS JUNTO AS SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

20/02/202007/02/2020

SALINOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

REALIZADA3.536.981,572.693.591,96
Lei n° 8.666/1993004/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS DE DOTAR-SE DE PRÉDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA- LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: TRAV. TENENTE FERNANDES, S/N°, CENTRO, JACAREACANGA/PA, CEP: 68.195-000

03/01/202007/02/2020

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA21.600,0021.600,00
Lei n° 8.666/1993004/2020/PMO/SEMDES

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À TRAVESSA SANTOS DUMONT, N° 1361, BAIRRO CIDADE NOVA, ÓBIDOS/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS/CIDADE NOVA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES, NO EXERCÍCIO 2020

10/01/202007/02/2020

OBIDOS

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA22.774,2022.774,20
Lei n° 8.666/1993TOMADA DE PEÇO Nº001/2020

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL COMUM) PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020

21/02/202007/02/2020

CONCEICAO DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA430.140,00430.140,00
Lei nº 10.520/200201/2020/CMX

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA / PA E OS EVENTUALMENTE LOCADOS.

20/02/202007/02/2020

XINGUARA

CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA41.323,0041.323,00
Lei nº 10.520/2002030/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

16/10/201907/02/2020

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

REALIZADA2.800.700,022.746.564,60
Lei nº 10.520/2002001/2020 - PP SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NAS MODALIDADES DE FUNDAMENTAL, MÉDIO, EJA FUNDAMENTAL, EJA MÉDIO, CRECHE, MAIS EDUCAÇÃO, PNEER – 2020, DESTE MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PARÁ.

19/02/202007/02/2020

INHANGAPI

FUNDEB

REALIZADA590.474,25472.141,30
Lei n° 8.666/1993001/2020 - INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CREDENCIADO, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI E SUAS SECRETARIAS.

07/02/202007/02/2020

INHANGAPI

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

PUBLICADA580,000,00
Lei nº 10.520/2002011/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR A FUNASA- CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL, UBS JOSÉ EXPEDITO DE MAGALHÃES II E USF DE FRANCISCO CORRÊA, COM RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 07918201000/1190-02.

19/02/202007/02/2020

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA99.980,0071.295,43
Lei nº 10.520/200222/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PROJETOR (DATASHOW)

21/02/202007/02/2020

BELEM

SEMEC

REALIZADA30.294,0019.699,92
Lei nº 10.520/2002009/2020/SRP/PMSA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS PARA SUPRIE AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARGUAIA, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA

28/01/202007/02/2020

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

REALIZADA532.604,77446.564,10
Lei nº 10.520/2002010/2020/FMS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE, PARA AS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA: TEREZINHA ABREU VITA, DR. ANTONIO PORTUGAL, DR. EDSON MIGLIOLLI, POSTO DE SAÚDE DA VILA MANDI, POSTO DE SAÚDE DO PAU BRASIL E WAGNER PEREIRA DA SILVA, COM USO DA PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 12835.008000/1190-01.

20/02/202007/02/2020

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA197.256,87143.305,00
Lei nº 10.520/2002009/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR POSTOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 07918201000/1170-06.

31/01/202007/02/2020

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

PUBLICADA106.640,000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº 20202701001 – PMJ/SEMED

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

11/02/202007/02/2020

JURUTI

FUNDEB

REALIZADA288.314,65197.685,00
Lei nº 10.520/2002003/2020

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA DO RAMO PERTINENTE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO ESCOLAR.

20/02/202007/02/2020

BRASIL NOVO

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

PUBLICADA198.696,00163.632,00
Lei n° 8.666/1993015/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET COM A TECNOLOGIA FIBRA ÓPTICA COM ENLACE EM FREQUENCIA 5.8 GHZ, COM VELOCIDADE DE 50 MEGAS DE DOWNLOAD E UPLOAD SEM INTERFERÊNCIA DE CONDIÇÕES CLIMÁTICAS PELA CONTRATADA À CONTRATANTE

03/01/202007/02/2020

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA342.000,00342.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº 20202701003-SEMINF

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO, BRITA, PEDRA, AREIA E TIJOLOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

12/02/202007/02/2020

JURUTI

SEC MUN INFRA-ESTRUTURA

REALIZADA276.153,20287.452,00
Lei n° 8.666/199301/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS TAPANÃ

06/02/202007/02/2020

BELEM

FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

REALIZADA131.795,88131.795,88
Lei n° 8.666/1993TP-001/2020

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

17/02/202007/02/2020

ORIXIMINA

CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA352.250,00346.530,00
Lei nº 10.520/20029/2020-001PMPD

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA AGRICULA(PRADRONIZADA) CONFORME O CONVENIO N.º 886578/2019, PROPOSTA SICONV N.º 004554/2019, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

21/02/202007/02/2020

PAU D'ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

REALIZADA1,00170.900,00
Lei nº 10.520/20029-007/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA,AQUISIÇÃO DE AREIA, CIMENTO CP- II, PEDRA PETRA, SEIXO, PIÇARRA E BRITAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO- SEMDUR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

20/02/202007/02/2020

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA9.996.555,007.055.012,50
Lei nº 10.520/20029/2020-002PMPD

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, GRADE ARADORA E GRADE NIVELADORA CONFORME O CONVÊNIO Nº 890522/2019-SUDAM E TERMO DE REFERÊNCIA.

20/02/202007/02/2020

PAU D'ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

REALIZADA2,00494.400,00