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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-211214 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA VILA CANAÃ/ VIRA CEBO PRAINHA/PA | 02/01/2019 | 30/07/2019 | PRAINHA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.800,00 | 4.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 90/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL. | 13/08/2019 | 30/07/2019 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 10.699,20 | 10.463,04 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/9/2018/021-PMNP-PP-SSRP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL, CONFORME SEU TERMO DE ADESÃO E DEMAIS ANEXOS. | 16/05/2019 | 30/07/2019 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 125.500,00 | 125.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 053/2019-PP/SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA E VASILHAME , RECARGA DE OXIGENIO, AR COMPRIMIDO E VASILHAMES , A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS | 09/08/2019 | 30/07/2019 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA ANULADA | 490.555,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS DE PASSEIO, ZERO KM, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA. | 30/05/2019 | 30/07/2019 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 100.000,00 | 90.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2019-PMP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS E SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE ANEXO I DESTE EDITAL. | 08/08/2019 | 30/07/2019 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 8.700.210,89 | 7.878.381,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 85/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS EM ATA, PARA FUTURA E EVENTUAL “AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, OBJETIVANDO ABASTECER OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM- SESMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS | 12/08/2019 | 30/07/2019 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 40.564,60 | 34.177,34 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-219/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO PARA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA LEO SANTANA NO FESTIVAL DE VERÃO 2019 REALIZADO PELA PREFEITURA DE BARCARENA/PA | 21/05/2019 | 30/07/2019 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 210.000,00 | 210.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2019/SEMECD | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DE RADIODIFUSÃO ATRAVÉS DE EMISSORA DE RÁDIO, PARA DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMECD | 23/04/2019 | 30/07/2019 | RUROPOLIS | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 34.000,00 | 32.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMO Nº 185/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, PARA O FUNCIONAMENTO DO POLO IV, DO CURSO PRÉ VESTIBULAR. APROVA | 30/07/2019 | 30/07/2019 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS PARA ATENDER AS COLETAS REALIZADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS’S, DE ACORDO COM O TETO FINANCEIRO DISPONIBILIZADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS | 13/02/2019 | 30/07/2019 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 600.000,00 | 600.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2019-PMP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS/PA E SECRETARIAS | 09/08/2019 | 30/07/2019 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 594.062,50 | 559.515,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2019/SMSP-PMC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADOS A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO QUARTEL DA GUARDA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CURUÇÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 12/04/2019 | 30/07/2019 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-019-PMO/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO Nº PP-019-PMO/2019, ANEXO III DESTE EDITAL. | 30/07/2019 | 30/07/2019 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 89.350,00 | 84.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-033/2019 - REPUBLICADO | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (RECARGAS E VASILHAMES COMPLETOS DE 45KG), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSB | 09/07/2019 | 30/07/2019 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 61.861,44 | 61.678,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-050430 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SEGUNDA CHAMADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA (APARTAMENTOS COMPLETOS), PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA. | 11/06/2019 | 30/07/2019 | PRAINHA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 69.161,80 | 78.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-2703002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CRAS CAETÉ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA. | 08/05/2019 | 30/07/2019 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-2502001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CRAS AJURUTEUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BRAGANÇA-PA | 25/02/2019 | 30/07/2019 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 40.200,00 | 40.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL | 08/08/2019 | 30/07/2019 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 9.316.675,20 | 7.988.018,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLAR | 08/08/2019 | 30/07/2019 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 465.330,00 | 405.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-018-PMO/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II DESTE EDITAL. | 14/06/2019 | 30/07/2019 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 3.911.935,00 | 3.683.280,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CV 029/2019 CEL | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA, EM MATERIAIS TIPO MDF, E METÁLICOS, A SEREM MONTADOS E INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL - HMI. | 08/08/2019 | 30/07/2019 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 20.584,82 | 18.526,34 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2019 - PMO – PP – SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROTÉTICOS COM MATERIAL PRÓPRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL | 07/08/2019 | 30/07/2019 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | DESERTA | 169.332,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2019 - PMO – PP – SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E RECARGA DE GÁS DE COZINHA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DE OURÉM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. | 08/08/2019 | 30/07/2019 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | DESERTA | 123.396,40 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE - 20180905001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO L 200, TRITON, PLACA OTA 7371 DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. | 09/05/2018 | 30/07/2019 | JURUTI | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS | REALIZADA | 12.734,66 | 12.734,66 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS" LEONILIA NUNES LIMA DA SILVA" | 10/01/2019 | 29/07/2019 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | PUBLICADA | 9.600,00 | 9.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-003/2019-PMT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, PRODUÇÃO E EDIÇÃO PROFISSIONAL EM IMAGENS, ÁUDIO E COBERTURA FOTOGRÁFICA DOS EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ. | 08/08/2019 | 29/07/2019 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | PUBLICADA | 363.999,66 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM BARRACÃO, SITUADO NA RUA SÃO PAULO, S/N, COMUNIDADE VILA IZOL (BR 163, KM 1000), MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. | 21/05/2019 | 29/07/2019 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 034/2019-PMA/SEMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO COMPACTADOR PARA COLETA CONVENCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA. | 26/07/2019 | 29/07/2019 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | DESERTA | 240.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2019 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS, INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO) DESTINADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - 1ª CHAMADA | 19/07/2019 | 29/07/2019 | OBIDOS | CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS | DESERTA | 44.947,86 | 0,00 |
