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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2019-SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA, DESTINADO AO AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA | 30/08/2019 | 19/08/2019 | TAILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 956.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2019 - PMO – PP – SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROTÉTICOS COM MATERIAL PRÓPRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. | 27/08/2019 | 19/08/2019 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 169.332,00 | 94.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2019 - PMO – PP – SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E RECARGA DE GÁS DE COZINHA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DE OURÉM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. | 28/08/2019 | 19/08/2019 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | DESERTA | 123.396,40 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2019/CMIA/SRP/PP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇÚ | 22/04/2019 | 19/08/2019 | IGARAPE-ACU | CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 131.296,67 | 111.860,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2019/CMIA/SRP/PP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE E LIMPEZA E MATERIAIS DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU/PA | 22/04/2019 | 18/08/2019 | IGARAPE-ACU | CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 70.991,10 | 60.761,45 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP-005/2019-PMT | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA NO PRÉDIO E RECUPERAÇÃO DA PISTA DO AEROPORTO DE TUCURUÍ/PA | 03/09/2019 | 17/08/2019 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | PUBLICADA | 325.156,34 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 024-2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL. | 20/08/2019 | 16/08/2019 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 187.798,65 | 124.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2019/FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT CESTA BÁSICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASTANHAL/PA, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 02/09/2019 | 16/08/2019 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 100.510,00 | 88.325,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 043/2019 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UMA SALA DE AULA DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JORGE , ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 17/07/2019 | 16/08/2019 | MONTE ALEGRE | FUNDEB | REALIZADA | 3.200,00 | 3.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA NA ÁREA DO ATERRO DO PEREMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMS / SEMINFRA. | 22/08/2019 | 16/08/2019 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 562.032,60 | 489.720,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00040 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (CENTRAL DE AR) EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 29/08/2019 | 16/08/2019 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 0,00 | 244.619,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 051/2019/PMO/SEMDES | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO PARA OS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES, CONSELHOS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO CRAS E CREAS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADUNICO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. | 29/08/2019 | 16/08/2019 | OBIDOS | FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 92.970,92 | 40.966,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 046/2019-09 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATENDER A DEMANDA DA MANUTENÇÃO ELÉTRICA INCLUINDO SERVIÇOS ELÉTRICOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SERVIÇOS ELÉTRICOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E SERVIÇOS DE MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO TANTO NA SEDE COMO TAMBÉM NAS VILAS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2019 | 16/08/2019 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | PUBLICADA ANULADA | 662.123,43 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-014/2019-SELIC/PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO. | 23/07/2019 | 16/08/2019 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA REVOGADA | 289.025.390,00 | 301.189.890,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-015/2019-SELIC/PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO | 24/07/2019 | 16/08/2019 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 1.015.401.400,00 | 877.247.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP.SRP.Nº035/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO EM ATA OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRASLADO DE PACIENTES EM UTI AÉREA / UTI MÓVEL (ADULTO, CRIANÇA E NEONATOS) COM TRAJETO ENTRE AS CIDADES ALMEIRIM - BELÉM, ALMEIRIM – SANTARÉM, ALMEIRIM – MONTE DOURADO, COM EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA VERSÃO AEROMÉDICA PARA 01 (UM) PACIENTE; 01 (UM) ACOMPANHANTE; 01 (UM) ENFERMEIRO OU MEDICO E TRIPULAÇÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANAC, ANVISA E CFM - INCLUINDO O TRANSPORTE TERRESTRE EM AMBULÂNCIA ENTRE AERONAVE E UNIDADE. | 15/08/2019 | 16/08/2019 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | DESERTA | 5.276.000,10 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº025/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM (01) VEICULOS UTILITARIO ZERO (0) KM PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CONFORME CONVÊNIO SICONV Nº855172/2017 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 02/09/2019 | 16/08/2019 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | PUBLICADA | 52.328,67 | 0,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 7/2019-002-FME | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES E/OU EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE PARA ATENDER O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREVES | 21/08/2019 | 16/08/2019 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 836.177,83 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-300705 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E/ OU JURIDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CURUÁ/PA. | 28/08/2019 | 16/08/2019 | CURUA | SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 384.849,70 | 381.433,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00041 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. | 29/08/2019 | 16/08/2019 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | FRACASSADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 01/2019 - AROUT | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, POR MEIO DE UMA REDE IP MULTI SERVIÇOS, COM A CAPACIDADE PARA PROVER TRAFEGO DE DADOS, VOZ E IMAGENS. | 23/05/2019 | 16/08/2019 | BELEM | AGENCIA DISTRITAL DE OUTEIRO | REALIZADA | 28.073,71 | 28.073,51 |
| Lei n° 8.666/1993 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2018-SEGEP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI. | 27/08/2018 | 16/08/2019 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 1.779,50 | 1.779,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 049/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES, REDES, SERVIDORES, RECARGA DE TONER, INSTALAÇÃO DE SISTEMAS OPERACIONAIS E APLICATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA. | 29/08/2019 | 16/08/2019 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | REALIZADA | 49.160,00 | 42.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU/PA, CONFORME ESPECIFI CAÇÕES DO EDITAL. | 14/08/2019 | 15/08/2019 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | DESERTA | 1.088.914,21 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 034/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O ATENDER AO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201400578, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 16070006/2013, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADOR, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUMARU DO NORTE PA | 22/08/2019 | 15/08/2019 | CUMARU DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 183.382,10 | 154.902,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP.PE.2019.009. PMA.SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 07/03/2019 | 14/08/2019 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 393.350,00 | 390.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0719003/2019 | CONVITE | MENOR PREÇO | “SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES DIVERSAS)” | 25/07/2019 | 14/08/2019 | ALTAMIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL | REALIZADA | 149.232,50 | 141.710,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00034-SRP/PMMR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO PARÁ. | 12/08/2019 | 14/08/2019 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 7.891.562,28 | 3.397.735,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | 21/2019-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA DE PALESTINA DO PARA/PA | 28/08/2019 | 14/08/2019 | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | REALIZADA | 224.715,14 | 166.790,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 22/2019-PMPP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PALESTINA DO PARÁ/PA | 29/08/2019 | 14/08/2019 | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | REALIZADA | 170.452,80 | 170.256,00 |
