Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | IN 013/2019/CEL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW DA DUPLA CAIO VICTOR & TINAN E BANDA FRUTO SENSUAL, A SER REALIZADO NO DIA 15/09/2019 NA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA 11ª PARADA DO ORGULHO LGBTI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | 03/09/2019 | 11/09/2019 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 68.500,00 | 68.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-18 PMBGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, CORRETIVOS E PREVENTIVOS, NAS MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VEÍCULOS LEVES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 17/09/2019 | 11/09/2019 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.038.616,80 | 959.360,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2019FMS-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA NA ÁREA DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA VISANDO A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, O PRIMORAMENTO DA GESTÃO E INCREMENTOS DE REPASSES PARA PROGRAMAS FEDERAIS. | 17/09/2019 | 11/09/2019 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 106.000,00 | 84.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2019 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DOS RAMAIS DO KM 24 (RAMAL DO BALTAZAR, RAMAL DO ESTER, RAMAL CATIUAIA, RAMAL DO PARAISO, RAMAL DO ESPIRITO SANTO, RAMAL DO ITACOÃ, RAMAL GUAJARÁ, RAMAL GUAJARÁ II), NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 19/09/2019 | 11/09/2019 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | PUBLICADA | 268.214,92 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2019/PMO/SEURBI | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE ÁREA PARA EXTRAÇÃO DE MATERIAL (TIPO PIÇARRA), PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA - SEURBI, NO EXERCÍCIO 2019 | 29/08/2019 | 11/09/2019 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 66.666,64 | 48.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2017-PMP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS MUNICIPAIS DE PRAINHA | 26/07/2019 | 11/09/2019 | PRAINHA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 904.487,41 | 806.919,32 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-00003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. BELÉM PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INSTÚSTRIA. | 24/04/2019 | 10/09/2019 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2019-001SEMAD | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20190086 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-010SEMED, QUE TEM COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GPL (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P13, BOTIJÃO DE 13KG E CILINDRO DE P45, BOTIJÃO DE 45KG, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 19/06/2019 | 10/09/2019 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 88.332,00 | 88.332,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2019 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COLETORES DE LIXO. | 23/09/2019 | 10/09/2019 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 303.591,70 | 149.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 049/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO COM PEÇAS, SENDO CENTRAIS DE AR, BEBEDOUROS E FREEZER, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 09/09/2019 | 10/09/2019 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 1.319.522,10 | 817.730,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN-001/2019-SEMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TCM/PA E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCURUÍ | 07/08/2019 | 10/09/2019 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-00010 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 30/08/2019 | 10/09/2019 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 80.000,00 | 80.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO BAIRRO NOVO NA CIDADE DE SALINÓPOLIS/PA DESTINADOS AS INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS DA E.M.E.F RAIMUNDA LOULA DA SILVA. | 23/07/2019 | 10/09/2019 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 13.200,00 | 13.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA NA AREA DE LICITAÇOES, CONTRATOS, PRESTAÇÕES DE CONTAS E DEMAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | 17/07/2019 | 10/09/2019 | BELTERRA | SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB | REALIZADA | 54.000,00 | 54.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DP 021/2019/CEL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ONDE FUNCIONARÁ O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA ELDORADO S/N, VILA CAPISTRANO DE ABREU. | 24/07/2019 | 10/09/2019 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 9.600,00 | 9.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN-001/2019-CTTUC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DA COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TUCURUÍ CTTUC. | 20/05/2019 | 10/09/2019 | TUCURUI | CTTUC - COMPANHIA DE TRÂNSITO DE TUCURUI | REALIZADA | 17.000,00 | 17.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2019/FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO PICK UP CABINE SIMPLES COM TRAÇÃO 4X4, ADAPTADO PARA AMBULANCIA DE SIMPLES REMOÇÃO | 09/09/2019 | 10/09/2019 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 189.633,33 | 179.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2017-FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER À PAUTA DE MERENDA ESCOLAR, NO ANO LETIVO DE 2017 | 19/07/2017 | 10/09/2019 | ALMEIRIM | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.729.117,80 | 1.893.243,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PICK-UP, 0 KM, ANO 2019, MODELO 2019, CABINE DUPLA, 4 PORTAS, COR BRANCA, EMPLACADA PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM COVÊNIO/ MDS- Nº 856201/2017- SICONV Nº 093586/2017. | 19/09/2019 | 10/09/2019 | CUMARU DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 129.296,67 | 125.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.004.2019.PMM.SEDURB | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA/PA. | 24/09/2019 | 10/09/2019 | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA | 958.810,15 | 908.312,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001-2018 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL PROCESSAMENTO DE DADOS. | 03/07/2018 | 10/09/2019 | BELTERRA | CAMARA MUNICIPAL DE BELTERRA | REALIZADA | 18.469,94 | 16.887,85 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-00011 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS PARA EXERCÍCIO 2019 E 2020 | 01/03/2019 | 10/09/2019 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 440.000,00 | 440.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-00009 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 30/08/2019 | 10/09/2019 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 40.000,00 | 40.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 20/2019/GOIANIRA-GO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS | 28/08/2019 | 10/09/2019 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 1.411.969,41 | 1.411.969,41 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2019-003SEMOB | CONVITE | MAIOR LANCE | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS - LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANETÁRIO CADASTRAL DE VIAS, EDIFICAÇÕES, CERCAS, PONTES, LINHAS DE TRANSMISSÃO E OUTROS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 30/05/2019 | 10/09/2019 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 287.516,64 | 278.916,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-071/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GRUPOS GERADORES, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA, CONFORME SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 20/09/2019 | 10/09/2019 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 1.352.395,30 | 1.149.690,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2018/SRP/FUNDEB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PARTE ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA. | 15/03/2018 | 10/09/2019 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDEB | PUBLICADA | 787.920,40 | 787.920,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2019-003PMP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2018, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2017/FNDE/MEC, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAS - ORE 1 (4X4), COM O OBJETIVO DE ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 16/01/2019 | 10/09/2019 | PARAUAPEBAS | FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 271.500,00 | 271.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2019 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMGOF | 23/09/2019 | 10/09/2019 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | REALIZADA | 135.083,15 | 82.065,43 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2019-001SEHAB | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20180472, PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018-001SEMAS, CUJO OBJETO É: CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS A ATENDER DIVULGAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 07/05/2019 | 10/09/2019 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOC. | REALIZADA | 50.988,50 | 50.988,50 |
