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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 015/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | SOLICITAÇÃO DE EXAME, EM FAVOR DO PACIENTE RITA DE CASSIA SILVA ARAÚJO, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0022700-12.2018.8.14.0301 | 27/09/2018 | 08/03/2019 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 270,00 | 270,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2019 CHAMADA PUBLICA | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 27/03/2019 | 08/03/2019 | SALINOPOLIS | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.962.574,52 | 1.962.574,52 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, EM FAVOR DO PACIENTE MANOEL FERNANDES MACIEL, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0036575-59.2013.8.14.0301 | 17/08/2018 | 08/03/2019 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 820,80 | 820,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 201902040017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA DE MOJU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS | 26/03/2019 | 08/03/2019 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | DESERTA | 723.864,75 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL EM FINANÇAS PÚBLICAS PARA ATUAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, VISANDO ATENDER AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO | 05/02/2019 | 08/03/2019 | MONTE ALEGRE | CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 50.600,00 | 50.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2019 PP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E MATERIAL DE USO PARA ESCRITÓRIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO PROGRESSO - PA. | 18/03/2019 | 08/03/2019 | NOVO PROGRESSO | CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | PUBLICADA | 90.834,33 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP N° 001/2019/CEL/FCCM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FCCM, A SER FORNECIDO NAS CIDADES DE CANAÃ DOS CARAJÁS E PARAUAPEBAS - PA | 18/03/2019 | 08/03/2019 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | PUBLICADA ANULADA | 17.711.200,00 | 17.831.518,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 10/12/2018 | 08/03/2019 | REDENCAO DO PARA | IPM DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2019 – PP-SRP-SESAU/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA – PA. | 22/03/2019 | 08/03/2019 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 1.556.377,53 | 1.118.656,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 18/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, CONSUMO, –DESTINADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, | 20/03/2019 | 08/03/2019 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | DESERTA | 485.060,80 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 9/2019-009 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÕES QUE GARANTAM AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS LEGADO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS FORNECIDOS | 15/03/2019 | 08/03/2019 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.196.196,00 | 491.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2019PMT-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING. | 18/03/2019 | 08/03/2019 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 49.400,00 | 37.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PUBLICA | 15/01/2019 | 08/03/2019 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 486.000,00 | 486.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DO MOTOR DE POPA DA LANCHA ESCOLAR | 26/02/2019 | 08/03/2019 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 8.641,28 | 8.641,28 |
| Lei n° 8.666/1993 | 019/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MADEIRAS E COMPENSADOS | 13/09/2018 | 08/03/2019 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 284.450,55 | 284.450,55 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX 002-2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO | 18/01/2019 | 08/03/2019 | QUATIPURU | CAMARA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP - SRP N° 003/2019/FCCM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, BIBLIOCANTO, LICENÇA DE SOFTWARE OFFICE E INSTALAÇÃO DO SOFTWARE HOMÉRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FCCM. | 25/03/2019 | 08/03/2019 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 1.957.679,12 | 1.733.477,72 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 14/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK UP DIESEL, CABINE DUPLA, VIDRO ELÉTRICO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM AR | 20/03/2019 | 08/03/2019 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 269.980,00 | 122.950,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2019 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DA SAÚDE E DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ | 31/05/2019 | 08/03/2019 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 34.700.859,84 | 33.722.736,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PUBLICA PARA ATENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI 12/5227) A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ (TCMPA) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E OS DEMAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS, SUPORTE OPERACIONAL E GERENCIAMENTO DE REDE INTERNA DE COMPUTADORES PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL, COM SEUS EFEITOS NO PERÍODO DE 02 JANEIRO DE 2019 À 31 DE DEZEMBRO DE 2019. | 12/01/2019 | 08/03/2019 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 15.000,00 | 15.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 006/2019 – PP-PMSF-SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, POLPAS DE FRUTAS E FRUTAS IN NATURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS VOLTADAS PARA OS SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS (PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV) E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS (PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL À FAMÍLIA – PAEF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV), DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA. | 21/03/2019 | 08/03/2019 | SAO FRANCISCO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 2.093.935,24 | 1.074.078,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2018000262 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE (UM) IMÓVEL URBANO, PARA FUNCIONAMENTO DA CREAS (CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 18/01/2018 | 08/03/2019 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 24.017,00 | 24.017,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2019/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS, VOLTADOS A ÁREA DA OFTALMOLOGIA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM GERAL. | 20/03/2019 | 08/03/2019 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.259.120,64 | 3.199.999,91 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2019 – PP-SRP-SESAU/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA - PA | 21/03/2019 | 08/03/2019 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 1.789.093,42 | 974.399,86 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MAIOR LANCE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA KELLY MEL & BANDA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DO CARNAVAL/2019 NA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2019 | 21/02/2019 | 08/03/2019 | SANTAREM | SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | REALIZADA | 15.000,00 | 15.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2019PMT-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS COM OPERADOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. | 19/03/2019 | 08/03/2019 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 1.196.625,00 | 1.099.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2017-FNDE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES CONSTITUÍDOS DE CONJUNTO ALUNO, MESA ACESSÍVEL E CONJUNTO PROFESSOR. | 16/10/2017 | 08/03/2019 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 675.847,80 | 675.847,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PP-CPL-013/2018-PMBB | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET, POR MEIO DE LINK DEDICADO, SEM LIMITE DE FRANQUIA DE CONSUMO DE DADOS E COM LINK DE REDUNDÂNCIA COMPRADO EM BGP-ASN, COM DUAS ROTAS DISTINTAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO, CEDIDO PELO PROVEDOR ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA OU RÁDIO FREQUÊNCIA, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PP-CPL-013/2018-PMBB E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº. 13/2018-PMBB. | 14/02/2019 | 08/03/2019 | BREU BRANCO | CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 21.700,00 | 1.519.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2019-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E DIVERSOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA | 18/03/2019 | 08/03/2019 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.764.710,92 | 2.600.877,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTROLE INTERNO, PATRIMONIAL, BEM COMO, ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, MENSALMENTE, EMISSÃO DE PARECERES DE PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS EMITIDAS PELO PODER EXECUTIVO E/OU LEGISLATIVO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS CONTÁBEIS DE INTERESSES DESTE PODER LEGISLATIVO. | 12/01/2019 | 08/03/2019 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
