Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 13.979/2020 | 002/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | TÉCNICA E PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | 01/04/2020 | 14/05/2020 | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 10.320,00 | 10.320,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEDRO TRINDADE, N/S, BAIRRO CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SFCV PARA IDOSO – CECON E OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 27/02/2020 | 14/05/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 83.500,00 | 83.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2020-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 06/05/2020 | 14/05/2020 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.237.978,28 | 1.469.167,71 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS (BOMBAS D’ÁGUA, PAINÉIS E CONEXÕES), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES. | 26/05/2020 | 14/05/2020 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 590.815,63 | 377.449,43 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020-015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO | 14/05/2020 | 14/05/2020 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | FRACASSADA | 66.661,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX 011/2020-FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS. | 06/03/2020 | 14/05/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 79.820,28 | 79.820,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL INCLUSO SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO, CÓPIAS XEROGRÁFICAS, PLOTAGEM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/06/2020 | 14/05/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 183.226,00 | 160.814,50 |
| Lei nº 13.979/2020 | PE/2020.001-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI`S PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ENFRETAMENTO DA COVID-19, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALESTINA DO PARÁ - PA | 20/05/2020 | 14/05/2020 | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | PUBLICADA ANULADA | 140.754,59 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 003/2020 FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTOS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, ATRAVÉS DO ADMINISTRATIVO, UNIDADES VINCULADAS E GERENCIADAS PELA MESMA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 21/05/2020 | 14/05/2020 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.818.000,00 | 1.807.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE PARA REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA DE PACIENTES SEM RISCO DE VIDA – AMBULÂNCIA TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES C/ TRAÇÃO 4X4 (EMENDA/PROPOSTA Nº 11190.128000/1190-02), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2020 | 14/05/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 180.000,00 | 157.500,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-00011 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE SARS COV 2 (COVID - 19), NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. | 06/05/2020 | 14/05/2020 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 113.880,00 | 111.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, MATERIAIS PARA COPA E COZINHA, GÁS GLP E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ORGÃO GERENCIADOR E DOS ORGÃOS PARTICIPANTES. | 26/03/2020 | 14/05/2020 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 33.525.376,28 | 33.151.277,31 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-013-PMO/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA OFF GRID (ISOLADO), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO I. | 15/05/2020 | 14/05/2020 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | PUBLICADA REVOGADA | 420.567,95 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 040/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL | 20/05/2020 | 14/05/2020 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | REALIZADA | 201.995,45 | 159.883,45 |
| Lei nº 13.979/2020 | DISPENSA 01/2020 - SEURB/COVID19 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE DE MATERIAIS DE SEGURANÇA - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO – DANE, AGÊNCIA DISTRITAL DE ICOARACI, AGÊNCIA DISTRITAL DE MOSQUEIRO E AGÊNCIA DISTRITAL DE OUTEIRO | 14/05/2020 | 14/05/2020 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 345.352,50 | 257.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 001/2020 FME | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR SEM MOTORISTA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 21/05/2020 | 14/05/2020 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 611.488,15 | 256.100,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 76/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TECNICOS DA CATEGORIA SOLUÇÕES | 28/05/2020 | 14/05/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.751.965,00 | 1.587.013,75 |
| Lei nº 13.979/2020 | 005/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | TÉCNICA E PREÇO | - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADOS AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, VOLTADAS AO COMBATE COVID-19, EM CARATER DE URGENCIA E EMERGENCIA | 01/04/2020 | 14/05/2020 | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 15.630,00 | 15.630,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE CONFORME A EMENDA PARLAMENTAR Nº 33390015 DA PROPOSTA Nº 12381. 567000/1190-06 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA | 29/05/2020 | 14/05/2020 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 141.705,67 | 100.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2020-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE DA REDE HOSPITALAR E AMBULATORIAL DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA | 14/07/2020 | 14/05/2020 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | FRACASSADA | 303.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP-009-PMO/2020 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D"ÁGUA DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, CONFORME ANEXO I DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 18/05/2020 | 14/05/2020 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | PUBLICADA REVOGADA | 433.840,65 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2020-010 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E OPERACIONAL NA ÁREA SANITÁRIA A SER DESENVOLVIDA NO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCATINS. | 08/05/2020 | 14/05/2020 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 58.400,00 | 58.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2020 | 14/05/2020 | PLACAS | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 289.905,45 | 277.262,50 |
| Lei nº 13.979/2020 | 003/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | TÉCNICA E PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADOS AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDÊ, VOLTADAS AO COMBATE COVID-19, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA | 01/04/2020 | 14/05/2020 | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 17.585,00 | 17.585,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 019/2020 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAGENS PARA CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - SEVOP. | 28/05/2020 | 14/05/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | PUBLICADA SUSPENSA | 1.002.398,90 | 0,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 042/2020-000010 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ITENS HOSPITALARES E MEDICAMENTO PARA COMBATE AO COVID-19, CONFORME LEI 13.979/2020. | 06/05/2020 | 14/05/2020 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 2.346,00 | 2.346,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2020-014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MELHOR TÉCNICA | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/05/2020 | 14/05/2020 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 590.016,69 | 425.543,83 |
| Lei nº 13.979/2020 | 004/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | TÉCNICA E PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADOS AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, VOLTADAS AO COMBATE COVID-19, EM CARATER DE URGENCIA E EMERGENCIA | 01/04/2020 | 14/05/2020 | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 20.360,00 | 20.360,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS IMPRESSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES, DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 21/05/2020 | 14/05/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.987.191,85 | 521.906,45 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 28/05/2020 | 14/05/2020 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 1.977.122,37 | 1.931.307,90 |
