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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. EM ATENDIMENTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | 07/02/2020 | 24/01/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 690.535,00 | 677.640,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | CP-CPL-001/2020-FME | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 12/02/2020 | 24/01/2020 | BREU BRANCO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 777.919,00 | 777.919,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2020/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, BOMBAS INJETORAS, RETÍFICA E SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM DIVERSOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, INTEGRANTES DA FROTA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNÍCIPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ | 11/02/2020 | 24/01/2020 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 7.323.579,00 | 7.323.570,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 034/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ASFALTO FRIO (SACO DE 25KG) | 26/03/2019 | 23/01/2020 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | PUBLICADA | 80.660,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E DIVERSOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA, EXERCÍCIO 2020. | 31/01/2020 | 23/01/2020 | SANTANA DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 33.233,31 | 24.093,01 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500 E ÓLEO DIESEL S10) PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA, EXERCICIO 2020. | 31/01/2020 | 23/01/2020 | SANTANA DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 387.340,00 | 381.650,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2020 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 1) , PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE / PA. CONFORME PROCESSO Nº 23034.039293/2019-41, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, SOB O NÚMERO 11/2019, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2019 | 06/01/2020 | 23/01/2020 | CUMARU DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.936.320,00 | 1.936.320,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-033-FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ. | 06/01/2020 | 23/01/2020 | GOIANESIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | DESERTA | 505.488,20 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA | 29/01/2020 | 23/01/2020 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | PUBLICADA | 54.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-033-FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ | 05/02/2020 | 23/01/2020 | GOIANESIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 505.488,20 | 203.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0021/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL NOS TRECHOS TERRA SANTA/SANTARÉM/TERRA SANTA, TERRA SANTA/PARINTINS/TERRA SANTA, TERRA SANTA/JURUTI/TERRA SANTA E TERRA SANTA/ORIXIMINÁ/TERRA SANTA, TERRA SANTA/ÓBIDOS/TERRASANTA. | 11/02/2020 | 23/01/2020 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.516.400,00 | 1.516.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 00002/2020 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA SANTA-PARÁ. | 06/02/2020 | 23/01/2020 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 165.000,00 | 165.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA, EXERCÍCIO 2020 | 31/01/2020 | 23/01/2020 | SANTANA DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 237.507,90 | 204.225,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 06/2019-036 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | FOMENTO TEM POR OBJETO A COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL DA SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CUSTEAR O PAGAMENTO DE DESPESAS CORRENTES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO EVENTO CULTURAL E RELIGIOSO DO “CORPUS CHRISTI” , EVENTO CONSIDERADO COMO PATRIMONIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 24/05/2019 | 23/01/2020 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 38.400,00 | 38.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-012SEMSI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS, MICROESFERAS DE VIDRO E SOLVENTE PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIAS HORIZONTAL, PARA USO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 05/02/2020 | 23/01/2020 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 415.153,50 | 411.815,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTOS | 04/02/2020 | 23/01/2020 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | PUBLICADA | 10.560.679,42 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 08/2019 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DA EMEF DE JANUA COELI | 03/02/2020 | 23/01/2020 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 1.937.824,46 | 1.934.898,84 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXIV | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA NO MUNICÍPIO DE BELÉM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE, PARA FOMENTO, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA MARAMBAIA – UPA MARAMBAIA, PORTE III | 26/11/2019 | 23/01/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 16.993.004,00 | 16.993.004,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-030 PMSJP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA METÁLICA BASCULANTE E GRADE ARADORA | 04/02/2020 | 23/01/2020 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 91.842,00 | 88.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEL, PARA ATENDER NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR NO EXERCÍCIO DE 2020, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). | 04/02/2020 | 23/01/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.105.138,50 | 2.841.360,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2020/SRP/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM COMODATO NOS TAMANHOS 1 A 3M³ E 10M³ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS E MATERNIDADE MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS. | 07/01/2020 | 23/01/2020 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 271.125,00 | 249.150,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E BARCOS A SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUARÁ | 04/02/2020 | 23/01/2020 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.323.639,00 | 2.272.754,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2020-CMRINX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS DO ANO DE 2020. | 02/01/2020 | 23/01/2020 | RUROPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 24.500,00 | 21.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | MATERIAL DE CONSUMO ( GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) | 29/01/2020 | 23/01/2020 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | PUBLICADA | 4.274.749,58 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2020/SEMECD | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DE RADIODIFUSÃO ATRAVÉS DE EMISSORA DE RÁDIO, PARA DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMECD | 29/01/2020 | 23/01/2020 | RUROPOLIS | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 47.850,00 | 44.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-037-PMGP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SRP- PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (AREIA FINA, AREIA GROSSA, SEIXO MISTO, SEIXO LAVADO, LATERÍTICO (PIÇARRA) E TIJOLO CERÂMICO) A SEREM USADOS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ | 05/02/2020 | 23/01/2020 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 2.326.847,73 | 2.083.372,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FRETAMENTO DE ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, VEÍCULOS TIPO FURGÃO E EMBARCAÇÃO ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA, RURAL E REGIÃO DE VÁRZEA DESTE MUNICÍPIO PARA O ANO LETIVO DE 2020. CONCERNENTE A 200 DIAS LETIVOS. | 04/02/2020 | 23/01/2020 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.123.596,00 | 388.748,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-003-PMGP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO SERF SERVICE, MARMITEX E COFFEE BREAK, NO LIMITE URBANO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 04/02/2020 | 23/01/2020 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 1.818.111,89 | 656.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | N.º 9/2020-004 FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E MEDICAMENTOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, FARMÁCIA BÁSICA E CORRELATA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA. | 22/01/2020 | 23/01/2020 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | PUBLICADA | 9.055.542,53 | 4.898.512,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL NÃO ADITIVADO E ÓLEO DIESEL S-10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E/OU LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, BEM COMO GÁS FIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP – BOTIJÃO DE 13 QUILOS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. . | 04/02/2020 | 23/01/2020 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 6.460.585,80 | 6.413.912,80 |
