Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 7.771-7.800 de 138.204 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021022/2025-PMC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS EM GERAL E AFINS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CURUÇÁ, FUNDOS MUNICIPAIS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.

14/11/202504/11/2025

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

REALIZADA2.682.958,822.124.360,00
Lei n° 14.133/20219/2025-290901

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

14/11/202504/11/2025

OBIDOS

CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS

REALIZADA130.548,01119.813,71
Lei n° 14.133/2021700040/2025/SME

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOMES DE OUVIDO INTRA-AURICULAR, BLUETOOTH, SEM FIO, PERSONALIZADOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

20/10/202504/11/2025

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA61.600,0061.600,00
Lei n° 14.133/2021PE 90081.25.CPL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RELÓGIO DE PONTO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE, INCLUINDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO A LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE - SEPLAN E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES.

24/11/202504/11/2025

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE

PUBLICADA SUSPENSA318.148,080,00
Lei n° 14.133/2021CARONA Nº A.2025-005-FME

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE ARQUIBANCADA E ESTANDES, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ-PA.

19/09/202504/11/2025

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA354.332,20354.332,20
Lei n° 14.133/2021006/2025-CARONA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIALIZADOS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA-PA.

20/10/202504/11/2025

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA745.970,08745.970,08
Lei n° 14.133/2021025/2025

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL

07/08/202504/11/2025

ALTAMIRA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA520.000,00520.000,00
Lei n° 14.133/2021N° 150402/2025-SEMED

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E COMPONENTES DIVERSOS, ORIGINAIS OU DE PRIMEIRA LINHA DE REPOSIÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA

15/04/202504/11/2025

ANAPU

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

REALIZADA61.220,0061.220,00
Lei n° 14.133/202106/2025FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA CONFECÇÃO DE PROTESE ODONTOLOGICA, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 1.924/23, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS DO MUNICIPIO DE PAU D´ARCO -PA

09/12/202504/11/2025

PAU D'ARCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA216.000,00191.904,00
Lei n° 14.133/20219.2025-007

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ

04/11/202504/11/2025

GOIANESIA DO PARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E DESENVOLVIMENTO

REALIZADA151.401,64102.470,00
Lei n° 14.133/20219/2025-089FMAS/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA PASTA, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

24/11/202504/11/2025

TUCUMA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA REVOGADA1.165.115,920,00
Lei n° 14.133/2021005/2025 - PC

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2025, DERIVADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025, ESTABELECIDA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT E A EMPRESA REAVEL VEÍCULOS EIRELI, PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CAMIONETES ZERO QUILÔMETRO, MODELO HILUX POWER PACK, COM O INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO – PA

27/10/202504/11/2025

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PUBLICADA544.000,00544.000,00
Lei n° 14.133/2021011/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS, CONSISTENTES EM: REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS (ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS E MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS ATÉ A FASE DE JULGAMENTO FINAL), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA

30/09/202504/11/2025

CANAA DOS CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA360.000,004.320.000,00
Lei n° 14.133/2021062/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO CIDADE ALTA I PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

05/06/202504/11/2025

MOJUI DOS CAMPOS

FUNDO MUN. DE SAUDE

REALIZADA32.400,0032.400,00
Lei n° 14.133/2021077/2025/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, COM POSTOS DE TRABALHO NOS TURNOS DIURNO E NOTURNO, EM ESCALA 12X36, GARANTINDO COBERTURA ININTERRUPTA, DE SEGUNDA A DOMINGO, INCLUINDO FERIADOS, COM MONITORAMENTO CONSTANTE POR SUPERVISOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA

18/11/202504/11/2025

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.438.699,561.235.150,16
Lei n° 14.133/20213.2025-007

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE 30M X 4,80M EM CONCRETO NA VICINAL GRAVATAR SOBRE O RIO SORORÓ NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS.

18/11/202504/11/2025

ELDORADO DO CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

REALIZADA979.200,00962.620,84
Lei n° 14.133/202126/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

NÃO SE APLICA

“AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS” EM CUMPRIMENTO A DEMANDA JUDICIAL, EM FAVOR DE LETÍCIA PARANHOS DE ALMEIDA”.

30/04/202404/11/2025

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA3.925,203.925,20
Lei n° 14.133/2021001/2025-FME

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECO N. 20250169 ORIGINARIA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021.2024 PMSDA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, AFIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA

08/04/202504/11/2025

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA90.536,1790.536,17
Lei n° 14.133/20216.2025-1510001

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO DE TERAPIA OCUPACIONAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA.

15/10/202504/11/2025

BRAGANCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA25.200,0025.200,00
Lei n° 14.133/202190029/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA

18/11/202504/11/2025

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

PUBLICADA REVOGADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021NAO SE APLICA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE ESTANDE, MEDINDO 16M², COM ESTRUTURA COMPLETA, PISO ELEVADO, REVESTIDO COM CARPETE, ESTRUTURAS EM MARCENARIA E METALON, MOBILIÁRIO: 01 MESA DE REUNIÃO COM 04 CADEIRAS, 02 POLTRONAS, 01 BALCÃO, 01 LIXEIRA E 01 APARADOR, ILUMINAÇÃO: SPOTS E REFLETORES, ELÉTRICA: 02 PONTOS DE TOMADAS E 01 TELÃO DE LED INCLUSOS NO “PAVILHÃO PARÁ - MUNICÍPIOS NA COP 30”, A SER REALIZADO NOS DIAS DE 17 À 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DA CENTENÁRIO, EM BELÉM/PA

14/08/202504/11/2025

BELEM

SEMAD

REALIZADA22.000,0022.000,00
Lei n° 14.133/2021SRP N°003/2025 - CMP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, PNEUS E NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ABRANGENDO AS ÁREAS DE MECÂNICA, ELÉTRICA E REFRIGERAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.

24/11/202504/11/2025

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA355.615,60206.447,00
Lei n° 14.133/202190017/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR PARA REFEIÇÕES DOS TIPOS: A LA CARTE, MARMITEX, COFEE BREAK E CAFÉ DA MANHÃ, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CUJAS REGRAS PARA PARTICIPAÇÃO SEGUIRÃO O ESTABELECIDO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

11/11/202504/11/2025

CONCORDIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

REALIZADA416.490,00411.030,00
Lei n° 14.133/2021IN 001.2025.CEL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

: INSCRIÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, A SER REALIZADO NOS DIAS 10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ PARA OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ - FCCM.

23/10/202504/11/2025

MARABA

FUNDACAO CASA CULTURA MARABA

REALIZADA12.300,0012.300,00
Lei n° 14.133/20217.2025-010SEMMECT

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVULGAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO VISUAL DAS EQUIPES E PARTICIPANTES DAS AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, ENERGIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEMMECT

02/06/202504/11/2025

PARAUAPEBAS

SEMMECT - SECRETARIA MUN. DE MINERAÇÃO, ENERGIA, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PARAUAPEBAS

REALIZADA33.939,0032.850,00
Lei n° 14.133/2021INEX. 014/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

04/06/202504/11/2025

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

REALIZADA62.935,4462.935,44
Lei n° 14.133/20212025209160018– INEX/PMM

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER CAPACITAÇÃO COM POSTERIOR ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, OBJETIVANDO ATUALIZAR E REGULARIZAR PENDE^NCIAS DO ESOCIAL, REINF E DCTFWEB PARA QUE OS SERVIDORES DA PREFEITURA DE MOJU TENHAM AS CORRETAS INFORMAC¸O~ES NOS SISTEMAS DE ORIGEM E SEUS REFLEXOS DIRETOS NOS SISTEMAS DE ESCRITURAC¸A~O E ARRECADAC¸A~O

17/09/202504/11/2025

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA21.700,0021.700,00
Lei n° 14.133/20213.2025-008

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PISO DA QUADRA DA ESCOLA OGILVANISE MOREIRA DE MOURA LOCALIZADA NA RUA SOL POENTE S/N NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS.

19/11/202504/11/2025

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDEB

REALIZADA250.146,05245.799,43
Lei n° 14.133/2021062/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIVERSOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL.

10/10/202504/11/2025

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA59.752,0046.962,00
Lei n° 14.133/20219.2025-116

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

19/11/202504/11/2025

BRAGANCA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA2.805.625,001.683.329,00