Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARECERISTA PARA ATENDER A DEMANDA DE ANÁLISES DOS PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI DE 14.399/2024 - PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC) NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, MOCHOS E LONGARINAS PARA SUPRIR A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS.

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E OBTENÇÃO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E AMPLIAÇÃO DE BASE ARRECADATÓRIO, OBJETIVANDO RECUPERAR VALORES DE IMPOSTOS DE RENDA E VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS A MAIOR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA ESPECIAL (RAT/FAP)DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA CORRETIVA NO TRATOR SOLIS 75/6113, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E DE NATUREZA CONTINUADA NA ÁREA DE SEGURANÇA E GUARDA PRESENCIAL NÃO ARMADA E RONDA VEICULAR SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DA MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E EMPREGO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA.

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA.

BAIAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AURORA DO PARA,

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMERIM-PA

ALMEIRIM

CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES IMUNOHEMATOLÓGICOS COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS (CENTRÍFUGA, INCUBADORA, PIPETADOR E OUTROS), A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E/OU SUPLEMENTOS ALIMENTARES), PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO DO VEÍCULO RENAULT DUSTER ZEN 1.6 CVT, FLEX, ANO/MODELO 2021/2022, PLACA GEW4F66, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA.

XINGUARA

CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR,LOCALIZADO NA AVENIDA BERNALDO SAYÃO, BAIRRO CENTRO,Nº 794 DESTINADO A ATANDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE A8URORA DO PARA.

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARIMBOS AUTOENTINTADOS, CÓPIAS DE CHAVES E SERVIÇOS DE ABERTURA DE FECHADURAS, CONFORME AS DEMANDAS ESPECÍFICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE MOJU/PA, PROMOVENDO A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO SETOR POR MEIO DE AÇÕES TÉCNICAS GERENCIAIS, DE MODO A PADRONIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM O PLANEJAMENTO, A ELABORAÇÃO E O PROCESSAMENTO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS SOBO REGIME DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICOS EM GERAL NAS MÁQUINAS E VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA – PARÁ.

SAPUCAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR PRIVADO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS TÉCNICOS HOSPITALARES/ODONTOLÓGICOS, FRALDAS GERIÁTRICAS, EQUIPAMENTOS HOSPITALAR/ODONTOLÓGICO, INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS/ODONTOLÓGICOS E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA (SANEANTES).

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO, POR MEIO DA PLATAFORMA GESTOR ESCOLAR WEB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PRAINHA

FUNDEB

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FORMULA HIPERCALÓRICA E HIPERPROTEICA, SISTEMA ABERTO, USO PROLONGADO (ISOSOURCE 1.5L) PARA O PACIENTE DANIEL ALEXANDRE FARIAS CARDOSO, ATENDENDO A DEMANDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO/CURUÇÁ

CURUCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA,

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM GINECOLOGIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA-PA.

IRITUIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024-PMBB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO/PA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO/PA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE IGARAPÉ-AÇU/PA.

IGARAPE-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PRESTADOR PRIVADO PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CONTEMPLANDO OS HOSPITAIS: HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL HUMBERTO MARADEI PEREIRA (HPSMHMP); HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL MÁRIO PINOTTI (HPSMMP); HOSPITAL DE RETAGUARDA DOM VICENTE ZICO (HRDVZ); HOSPITAL GERAL DE MOSQUEIRO (HGM); ASSIM COMO AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA 24HORAS) DASAC E DAICO E SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E RESULTADOS ONLINE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS DEPARTAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DO LOTE FRACASSADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 070/2024-FMS-CPL QUE TÊM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SUBSTÂNCIAS DE CONTROLE ESPECIAL HOSPITALAR E FARMÁCIA BÁSICA, PARA REPOSIÇÃO E ABASTECIMENTO NECESSÁRIOS A OPERACIONALIZAÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS EM SAÚDE EXECUTADOS NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA REDE HOSPITALAR, SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REDE ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DIVERSOS, PARA SUPRIR A DEMANDA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA-PA.

ITAITUBA

SEME/FUNDO M DE EDUCACAO