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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | DISP. N°021/2017 - PMA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INSUMOS LABORATÓRIOS, HOSPITALARES E RADIOLÓGICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 01/02/2017 | 28/09/2017 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 527.406,64 | 462.054,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 030717/2017-PMM-SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO POR MEIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA... | 04/07/2017 | 28/09/2017 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 8.000,00 | 8.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 04092017-09-0026 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA), CUJO DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES E METODOLOGIAS DE TRABALHO | 28/09/2017 | 28/09/2017 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | DESERTA | 22.500,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 002/2017/SEMED/PMC | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO NA LOCALIDADE VILA DE BOA VISTA DO IRIRITEUA, PROJETO PADRÃO DO FNDE, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA. | 17/10/2017 | 28/09/2017 | CURUCA | FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO | CANCELADA | 509.999,98 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE PRAINHA. | 25/05/2017 | 28/09/2017 | PRAINHA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 2.553.954,35 | 2.185.822,98 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2017 CHAMAMENTO PÚBLICO - DISPENSA 035/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | FRETAMENTO DE ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, VEICULO TIPO FURGÃO E EMBARCAÇÃO ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA ZONA RURAL E REGIÃO DE VARZEA, B/M PARA TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR REGIÃO DE VARZEA | 05/05/2017 | 28/09/2017 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 129.420,00 | 59.242,50 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 10-2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO: UMA CASA DE CONSTRUÇÃO MISTA DE CONCRETO E MADEIRA 9X14M, COM PAVIMENTO SUPERIOR, LOCALIZADO NA RUA JACOBSON, S/N, LOTEAMENTO UBALDINO KRUGER, COM FINALIDADE PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | 29/06/2017 | 28/09/2017 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 13.200,00 | 13.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-200317 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SE FAZ NECESSÁRIA POR SER O ÚNICO QUE ATENDE AOS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO PARA ACOMODAÇÕES DE SETORES QUE ATENDA A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO CONFORME DEMANDA, TENDO EM VISTA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO COMPORTA EM SEUS SETORES TODOS DEVIDAMENTE PREENCHIDOS, JÁ QUE AS INSTALAÇÕES E A LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL SATISFAZEM O INTERESSE PUBLICO, E O PREÇO PREPOSTO ESTA COMPATÍVEL COM O VALOR DE MERCADO, O IMÓVEL DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DOS SEGUINTES SETORES DESCRITOS CONFORME SOLICITAÇÃO. | 20/03/2017 | 28/09/2017 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 19.593,00 | 19.593,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 87/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) | 10/10/2017 | 28/09/2017 | BELEM | SEGEP/COGEP | PUBLICADA | 598.864,87 | 380.799,92 |
| Lei n° 8.666/1993 | 018-PMO/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE 02 PONTES EM MADEIRA DE LEI NA REGIÃO DA COMUNIDADE DA CACHOEIRA PORTEIRA, ALTO TROMBETAS, ZONA RURAL, SENDO: 01 (UMA) PONTE COM GUARDA CORPO MEDINDO 31M X 4,5M, NO KM 04 DA ESTRADA PRINCIPAL E 01 PONTE COM GUARDA CORPO MEDINDO 12M X 4,5M, NO KM 06 DA VICINAL S-6. | 29/05/2017 | 28/09/2017 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 44.319,90 | 44.040,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-170317 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE NOS ALTOS SITO A TRAV. TATAJUBA, Nº 51 ALTOS. | 17/03/2017 | 28/09/2017 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 19.060,00 | 19.060,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017/PMS | CONVITE | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE PALCOS MÓVEL E FIXO; TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO DE PALCOS E SONORIZAÇÃO VOLANTE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I | 21/08/2017 | 28/09/2017 | SAPUCAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 74.196,58 | 67.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PD-CPL-001/2017-SEMASA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, SITUADO À RUA ARGENTINA, Nº 19, BAIRRO CONTINENTAL, BREU BRANCO-PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO EXCLUSIVO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO. | 14/09/2017 | 28/09/2017 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 6.600,00 | 6.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0001/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE | 15/03/2017 | 28/09/2017 | CURUCA | SAAE/SAA | REALIZADA | 50.000,00 | 50.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 120/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO LYCOPODIUM 30 ML; PHOSPHORUS 30 ML PARA HILTON SANTOS DA SILVA | 30/05/2017 | 28/09/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 44,80 | 44,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | MAIOR DESCONTO PERCENTUAL CONCEDIDO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E RESERVA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA SEREM UTILIZADAS PELOS SERVIDORES A SERVIÇO DESTE INSTITUTO. | 09/10/2017 | 28/09/2017 | MONTE ALEGRE | INST. DE PREV. DO MUN. DE MONTE ALEGRE | PUBLICADA | 15.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 25/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES. | 11/10/2017 | 28/09/2017 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 2.938.679,76 | 2.511.012,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO 2017/2018, DESTINADO AO SAAE. | 15/09/2017 | 28/09/2017 | DOM ELISEU | S.A.A.E. DE DOM ELISEU | PUBLICADA | 91.000,00 | 91.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2017-TP/ INFRAESTRUTURA | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZDA NA CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA ALTA E BAIXA TENSÃO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER COM ENERGIA ELÉTRICA A COMUNIDADE RURAL DA PIÇARREIRA | 25/09/2017 | 28/09/2017 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 101.395,17 | 101.295,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 11-2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL (APARTAMENTO) , SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, S/Nº, CENTRO, NESTA CIDADE DE MEDICILÂNDIA - PA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. | 06/07/2017 | 28/09/2017 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 3.000,00 | 3.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS ITENS DESERTOS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017, PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017, ATENDENDO O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER | 04/10/2017 | 28/09/2017 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 124.299,00 | 120.935,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0607-010/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ADVOCACIA PARA ATUAR NA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM MATÉRIA MUNICIPAL, LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA, ENVOLVENDO AS SEGUINTES ATIVIDADES: ATENDIMENTO DE CONSULTAS DE NATUREZA TÉCNICO-JURÍDICA FORMULADAS POR SECRETARIAS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL; ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS A PROJETOS DE LEI; ELABORAÇÃO OU APROVAÇÃO DE MINUTAS DE CONTRATOS, EDITAIS, ATOS NORMATIVOS SOLICITADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL; SUPORTE JURÍDICO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO; SUPORTE JURÍDICO PARA O FUNCIONAMENTO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL; ELABORAÇÃO DE CODIFICAÇÕES, ESTATUTOS E OUTROS PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA EXCLUSIVA DO PODER EXECUTIVO; ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD. | 07/06/2017 | 28/09/2017 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 119.000,00 | 119.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 040-PMO/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE MOCAMBINHO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO II, DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 10/07/2017 | 28/09/2017 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 49.587,88 | 49.001,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DO PREGÃO (SRP) Nº 100/2017-CPL/PMM - FORMA PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. | 09/10/2017 | 28/09/2017 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 5.174.200,40 | 2.974.638,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00085 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | 11/10/2017 | 28/09/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 69.000,00 | 53.592,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 084/2017/CPL/PMM | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | 11/10/2017 | 28/09/2017 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 358.952,89 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP. N°028/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEMUTRAN E DEFESA CIVIL. | 16/01/2017 | 28/09/2017 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 12.900,00 | 12.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ROTAS DESERTAS E FRACASSADAS NO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017. | 29/09/2017 | 28/09/2017 | SANTAREM | SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 2.336.423,04 | 2.304.312,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PORFÍRIO S/N, BAIRRO ANAISSI, CEP: 68748-000, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA, COMPOSTO DE 01 (UM) PAVIMENTO, 02 (DOIS) PAVIMENTOS, BANHEIROS, 08 (OITO) SALAS/AMBIENTES, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. | 03/01/2017 | 28/09/2017 | SAO FRANCISCO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 6.800,00 | 6.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2017-PMO-PP-SRP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURA PARA EVENTOS, A SEREM USADOS NA COBERTURA DE EVENTOS DE DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA, PARA O ANO DE 2017. | 12/07/2017 | 28/09/2017 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 2.452.740,20 | 166.560,00 |
