Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) CAMINHÕES BASCULANTE PARA SEREM UTILIZADOS EM SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2017 | 21/06/2017 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 990.000,00 | 0,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 7/2017-00040 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA NOVO HORIZONTE, TUERÊ I, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA E.M.E.F. REI DOS REIS, COM INTUITO DE ABRIGAR OS ALUNOS MATRICULADOS NESTA UNIDADE ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DO ANO LETIVO DE 2017 | 30/05/2017 | 21/06/2017 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 8.015,00 | 8.015,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATRAÇÕES ARTISTICAS POR OCASIÃO DO “XXXV FESTIVAL DO CAMARÃO”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 27 À 30 DE JULHO DE 2017. | 13/07/2017 | 21/06/2017 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 80.000,00 | 79.625,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2017-CC-21001 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LEVANTAMENTO CADASTRAL DE RUAS E QUADRAS COM CURVAS DE NÍVEIS DO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA, PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR. | 06/07/2017 | 21/06/2017 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 78.800,00 | 78.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0517004/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S), DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARAPEITO EM INOX E SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS NOS VIDROS DAS JANELAS E PORTAS - CENTRO DE EVENTOS”, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I QUE SE INTEGRA AO PRESENTE EDITAL | 29/05/2017 | 21/06/2017 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 73.075,00 | 68.374,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2017-04 | CONVITE | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM LOCAÇÃO DE UM VEICULO CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DOS PRODUTOS PRODUZIDOS PELOS COLONOS DA ZONA RURAL ( DE ABEL FIGUEIREDO NAS LOCALIDADES,FLOR DO IPÊ,ASSENTAMENTO BOA ESPERANÇA E VICINAL COCAL 1 TODAS AS VIAGEM E IDA E VOLTA. | 09/05/2017 | 21/06/2017 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 68.400,00 | 68.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 6/2017-00017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE EVENTOS, DETENTORA DE CARTA DE EXCLUSIVIDADE PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA "MEU FORRÓ DOS TOPS", A SE REALIZAR NO DIA 24 DE JUNHO DE 2017, EM CUMPRIMENTO AO CALENDÁRIO CULTURAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA | 14/06/2017 | 21/06/2017 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 22.000,00 | 22.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2017-04 | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇO COM LOCAÇÃO DE UM VEICULO CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DOS PRODUTOS PRODUZIDOS PELOS COLONOS DA ZONA RURAL ( DE ABEL FIGUEIREDO NAS LOCALIDADES,FLOR DO IPÊ,ASSENTAMENTO BOA ESPERANÇA E VICINAL COCAL 1 TODAS AS VIAGEM E IDA E VOLTA. | 09/05/2017 | 21/06/2017 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 68.400,00 | 68.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2017-04 | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇO COM LOCAÇÃO DE UM VEICULO CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DOS PRODUTOS PRODUZIDOS PELOS COLONOS DA ZONA RURAL ( DE ABEL FIGUEIREDO NAS LOCALIDADES,FLOR DO IPÊ,ASSENTAMENTO BOA ESPERANÇA E VICINAL COCAL 1 TODAS AS VIAGEM E IDA E VOLTA. | 09/05/2017 | 21/06/2017 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 68.400,00 | 68.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 41/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (PREGABALINA 75 MG; AZATIOPRINA 50 MG) FRALDA DESCARTÁVEL TAM. G EM FAVOR DE EDVAN MARTINS MONTE - DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM | 16/12/2016 | 21/06/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 4.887,33 | 4.887,33 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-00019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA VINCULADO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA ADOLESCENTES E JOVENS DE 15 A 17 ANOS, LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, S/ N, CENTRO, URUARÁ-PA. | 10/05/2017 | 21/06/2017 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 11.400,00 | 9.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/20171606-01-PP-PMM-SEIDUR | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS PROFISSIONAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | 30/06/2017 | 21/06/2017 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 46.252,00 | 46.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2017/SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E MATERIAL DE COPA COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS JUNTO AS SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 05/07/2017 | 21/06/2017 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 4.384.378,74 | 3.582.241,73 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2504001/2017IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS E PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO SISTEMA SICONV, ASSESSORAMENTO TÉCNICO NO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- SIMEC E SIGPC- SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ASSESSORAMENTO TÉCNICO NO SIMOB- SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS, SAIPS - SISTEMA DE APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS EM SAÚDE E DEMAIS SISTEMAS DE PROPOSTAS E PROGRAMAS NO FNS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO. | 25/04/2017 | 21/06/2017 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 88.000,00 | 56.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MARITIMOS PARA O TRANSPORTE DA EQUIPE TÉCNICA PARA AS VISITAS DOMICILIARES NAS AREAS RIBEIRINHAS DA ESTRATÉGIA DE SÁUDE NO MUNICÍPIO DE BARCARENA | 25/04/2017 | 21/06/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 19.800,00 | 19.800,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2017/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE GÁS INDUSTRIAL E MEDICINAL (ACETILENO E OXIGÊNIO) E OUTROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO NO ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ. | 05/07/2017 | 21/06/2017 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 139.148,10 | 39.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 081/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL E PEDIASURE COMPLETE EM FAVOR DA PACIENTE MARIA SOFYA FERREIRA BOTELHO - DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELÉM | 05/04/2017 | 21/06/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 4.020,00 | 4.020,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-0018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALFREDO CHAVES, Nº 568, BAIRRO UMARIZAL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA FUNCIONAR A E.M.E.I.F. PROFº MANOEL DE JESUS DA SIVA BARBOSA | 06/01/2017 | 21/06/2017 | MAE DO RIO | FUNDEB | REALIZADA | 32.118,84 | 32.118,84 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX 007/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA E.P SARAIVA - ME MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR SER A ÚNICA EMPRESA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRIMAVERA COM O PROGRAMA GESTOR ESCOLAR, PROGRAMA UTILIZADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA PARA O CONTROLE DE INFORMAÇÕES DOS ALUNOS. | 31/03/2017 | 21/06/2017 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 14.000,00 | 14.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00048 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS | 04/07/2017 | 21/06/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 1.681.520,67 | 1.103.554,96 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM DESENVOLVIMENTO WEBSITE COM LAYOUT EXCLUSIVO E MANUTENÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA | 02/06/2017 | 21/06/2017 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 33.624,00 | 33.624,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 046/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES MOBILIÁRIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES COM COTA RESERVADA DE 25%. EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO-SRP, PARA FORNECIMENTO POR UM PERÍODO DE (12) DOZE MESES. | 05/07/2017 | 21/06/2017 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 6.438.968,32 | 6.960.860,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2017-PMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA (GABINETE/SECRETARIAS) E FUNDOS MUNICIPAIS. | 03/07/2017 | 21/06/2017 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | PUBLICADA | 5,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2017-PMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA (GABINETE/SECRETARIAS) E FUNDOS MUNICIPAIS. | 04/07/2017 | 21/06/2017 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | PUBLICADA | 5,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2017-PMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES, SITO NA PRAÇA DA BANDEIRA, S/Nº - CHAVES, ESTADO DO PARÁ. | 04/07/2017 | 21/06/2017 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | PUBLICADA | 4,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2017-PMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA (GABINETE/SECRETARIAS) E FUNDOS MUNICIPAIS. | 03/07/2017 | 21/06/2017 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-025/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONSULTAS MÉDICAS HEPATOLÓGICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/02/2017 | 21/06/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 2017.230201 | CONVITE | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 02 VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPITÃO POÇO. | 09/03/2017 | 21/06/2017 | CAPITAO-POCO | CAMARA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 80.333,30 | 76.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00038 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE REPROGRAFIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE, FACE AO NÃO ACUDIMENTO DE INTERESSADOS NO PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00031, CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO I. | 28/06/2017 | 21/06/2017 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 40.500,00 | 40.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2017-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E OS FUNDOS MUNICIPAIS. | 20/04/2017 | 21/06/2017 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 485.380,12 | 424.984,50 |
