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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2018 - FMAS-IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTA SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 08/01/2018 | 22/02/2018 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 67.260,00 | 67.260,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA 514 PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTA I E II, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO REPARTIMENTO-PA | 17/02/2017 | 22/02/2018 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 51.000,00 | 51.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0301005/2018IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA; ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS, ACOMPANHAMENTOS DE PROCESSOS JUNTO AO INSS, RECEITA FEDERAL, RECEITA ESTADUAL, ICMBIO, IBAMA E SISTEMA BANCÁRIO DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO. | 03/01/2018 | 22/02/2018 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | CANCELADA | 27.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-001-SMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA E PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: CLÍNICO GERAL, GINECOLOGIAS, CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA, MÉDICO AUDITOR, CIRUGIÃO GERAL E PLANTONISTAS, CONFORME ÀS ESPECIFICAÇÕES NAS DESCRIMINAÇÕES DO ANEXO I, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E PSF DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA. | 18/01/2018 | 22/02/2018 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 6.153.090,00 | 6.153.090,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 PP-SRP-PMSF | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. | 06/03/2018 | 22/02/2018 | SAO FRANCISCO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 36.786,74 | 27.153,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2018-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM AÉREAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS. | 05/03/2018 | 22/02/2018 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 0,10 | 184.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | N°002/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, PECAS DE REPOSIÇÃO, PERIFÉRICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA (CARTUCHO E TONNER ORIGINAL) DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/SECRETARIAS MUNICIPAIS (SEMAD, SEFIN, SEMOB,CONTROLE INTERNO,GABINETE,VICE-GABINETE E PROCURADORIA GERAL). | 29/01/2018 | 22/02/2018 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 5.130.040,31 | 4.154.514,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2018-PG-FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE PROGRAMA DE COMPUTAÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL PÚBLICA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 02/03/2018 | 22/02/2018 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 0,10 | 20.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2018-SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO PARÁ | 05/03/2018 | 22/02/2018 | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 55.800,00 | 46.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2018-CPL/PMOP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA , LAVAGEM, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS ( ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E LANCHAS )ESCOLARES , COM FORNECIMENTO EXCLUSIVO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO , CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS, EM ATENDIMENTO AO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 05/03/2018 | 22/02/2018 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | PUBLICADA | 802.199,52 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2018-CPL/PMOP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS , PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. | 02/03/2018 | 22/02/2018 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | PUBLICADA | 11.087.393,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00003 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO 0KM ANO MODELO 2018 PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA PARA SUPORTE A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 05/03/2018 | 22/02/2018 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 55.163,33 | 68.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2017 - CPL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 1 (UM) VEICULO TIPO CAÇAMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PORTEL. | 13/02/2017 | 22/02/2018 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 80.000,00 | 80.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2017-015SEMOB | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL NA AVENIDA A, E PAVIMENTO INTERTRAVADO NAS TRAVESSAS R35, R36, R37 E RII, BAIRRO JARDIM CANADÁ, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 26/03/2018 | 22/02/2018 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | PUBLICADA | 2.036.284,05 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2018FMS-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM TRANSDUTOR CONVEXO PARA APARELHO DE ULTRASSOM, CONFORME DISPÕE RELAÇÃO E CARACTERÍSTICAS EM ANEXO. | 20/02/2018 | 22/02/2018 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 33.941,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2018/SRP/SEMAD | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TERRESTRE TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO, COM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 09/02/2018 | 22/02/2018 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 166.280,00 | 147.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2018 - SEMED-IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTA SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 05/01/2018 | 22/02/2018 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 67.260,00 | 67.260,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2018-DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. | 08/01/2018 | 22/02/2018 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 26.400,00 | 26.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VI | TÉCNICA E PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL FLUVIAL | 30/12/2017 | 22/02/2018 | SANTAREM | FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | REALIZADA | 67.816,00 | 67.816,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001-IN/2018-CPL–CMIP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/ESCRITÓRIO HABILITADO E QUALIFICADO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, NA ÁREA ADMINISTRATIVA E CONSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS. | 05/01/2018 | 22/02/2018 | IPIXUNA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 190.080,00 | 190.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2018-DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ. | 08/01/2018 | 22/02/2018 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-250717 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL DE APOIO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS E COMPLEMENTARES DAS UNIDADES DE SAÚDE NA FAMÍLIA (U.S.F) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. | 25/06/2017 | 22/02/2018 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 12.465,20 | 12.465,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS, NAÁREA ADVOCATÍCIA ADMINISTRATIVA | 15/12/2017 | 22/02/2018 | ALENQUER | CAMARA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2018/SRP/PMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL DO TIPO: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA E SUAS SECRETARIAS. | 02/03/2018 | 22/02/2018 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 3.540.765,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2018-SMS | PREGÃO PRESENCIAL | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MICROONIBUS COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 22 (VINTE E DUAS) PESSOAS EQUIPADO COM AR CONDICIONADO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 08/03/2018 | 22/02/2018 | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 74.849,94 | 74.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-001SEHAB | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E ORÇAMENTO, PARA READEQUAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO RESIDENCIAL VALE DO SOL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 08/09/2017 | 22/02/2018 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOC. | REALIZADA | 83.497,38 | 83.497,38 |
| Lei nº 10.520/2002 | 03/2018/CMX | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, EM CLASSE ECONÔMICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA / PA. | 09/02/2018 | 22/02/2018 | XINGUARA | CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2018-IN-FME | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE INSTRUTOR ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR CURSO SOBRE FUNDAMENTOS QUE NORMATIZAM A RELAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ULIANÓPOLIS. | 09/02/2018 | 22/02/2018 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 0,10 | 8.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007-A/2018-CPL/PMOP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES DIVERSOS ,EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE OEIRAS DO PARÁ, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E FUNDOS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. | 23/02/2018 | 22/02/2018 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | PUBLICADA | 7.679.356,25 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2018-00003 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 15/02/2018 | 22/02/2018 | URUARA | CAMARA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 133.684,15 | 128.295,00 |
