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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 03/03/2017 | 20/02/2017 | BRASIL NOVO | CAMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 101.000,00 | 101.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 03/03/2017 | 20/02/2017 | BRASIL NOVO | CAMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | PUBLICADA | 109.820,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017 – 00006 – SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFALTICA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERV. PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. | 21/02/2017 | 20/02/2017 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | PUBLICADA | 1.300.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2017-04 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. | 01/02/2017 | 20/02/2017 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 29.260,00 | 29.260,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-001-PMO/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MANTIDO PELOS PROGRAMAS PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO INDÍGENA E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001-PMO/2017, ANEXO I DO EDITAL. | 07/03/2017 | 20/02/2017 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 5.898.536,18 | 4.745.434,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2017-01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, FISCALIZAÇÃO, AUDITORIAS DE OBRAS, MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO, ACOMPANHAMENTO, DE OBRAS, E GERENCIAMENTO DE PROJETOS, DISPONIBILIZANDO TÉCNICO QUALIFICADO E DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CREA/PA, PARA PERMANECER NO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU E SUAS SECRETARIAS, CONFORME ANEXO I. | 22/02/2017 | 20/02/2017 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 150.000,00 | 150.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00010 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITALAR, MATERIAL TÉCNICO, PSICOTROPCOS, MATERIAL DE LABORATÓRIO E ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA | 02/03/2017 | 20/02/2017 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 2.557.932,68 | 2.557.932,68 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, ATIV. PRODUTIVA DESENVOLVIMENTO, FINANÇAS, GABINETE DO PREFEITO E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS | 10/02/2017 | 20/02/2017 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 2.122.390,00 | 2.122.390,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-160101 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE. | 16/01/2017 | 20/02/2017 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | PUBLICADA | 133.482,54 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-160102 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CARNES E HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E SUAS SECRETÁRIAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 16/01/2017 | 20/02/2017 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (MATERIAIS DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULO) | 03/03/2017 | 20/02/2017 | BRASIL NOVO | CAMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 77.912,62 | 69.499,33 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/PRODUTOS/EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS | 07/03/2017 | 20/02/2017 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 1.488.952,12 | 578.610,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2017-04 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU E DO DEPÓSITO PARA ARMAZENAMENTO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2017 | 20/02/2017 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | PUBLICADA | 7.950,00 | 7.950,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 002/2017/PMM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS NO TRANSPORTE DE PESSOAL, NA CLASSE ECONÔMICA, PARA ATENDER A PREFEITURA E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL | 14/03/2017 | 20/02/2017 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 532.980,00 | 532.980,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL E MATERIAIS DE USO CONTÍNUO PARA O PACIENTE ALEF WILDEN OLIVEIRA DOS SANTOS, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ – Nº 0058059-67.2012.8.14.0301 | 15/02/2017 | 20/02/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 14.492,52 | 13.910,40 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 038/2016/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTARIAS | 16/11/2016 | 20/02/2017 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 356.112,00 | 352.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2017-04 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADOS A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE DO PREFEITO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 06/01/2017 | 20/02/2017 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 84.329,80 | 84.329,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BENS DE INFORMATICA. | 13/03/2017 | 20/02/2017 | OURILANDIA DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 15.500,00 | 12.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS DE DOTAR-SE DE PRÉDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA FAMILIA -UBS- LOCALIZADO AV. BRIG. HAROLDO COIMBRA VELOSO, N° 44, JACAREACANGA/PA, CEP: 68.195-000 | 13/01/2017 | 20/02/2017 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 22.800,00 | 22.800,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 10/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALAR. | 08/03/2017 | 20/02/2017 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 233.120,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA | 07/03/2017 | 20/02/2017 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 1.799.667,58 | 794.557,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 6/2017-00004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO CONTÁBIL, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE PLANO PLURIANUAL-PPA, ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017". | 18/01/2017 | 20/02/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 400.000,00 | 400.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL DE USO CONTÍNUO PARA A PACIENTE PIETRA OHANA DE LIMA, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0804246-53.2016.814.0301, EM TRÂMITE PELA 1º VARA DA FAZENDA DE BELÉM | 16/02/2017 | 20/02/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 34.470,00 | 28.200,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-084/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCARENA/PA, NA CAPACITAÇÃO PATA A REDE DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 20/05/2016 | 20/02/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 10.200,00 | 10.200,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-029/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE HEMATOLOGIA COM CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS MODELO PENTRA DX 120 EM REGIME DE COMODATO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 01/02/2016 | 20/02/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 375.120,00 | 375.120,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2017-007SEMSA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2016 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2015-CPL-FMS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO PARÁ. | 17/02/2017 | 20/02/2017 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 520.527,80 | 520.527,80 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-170101 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, MATERIAL TECNICO LABORATÓRIAL,E MATERIAL ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 17/01/2017 | 20/02/2017 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | PUBLICADA | 2,00 | 160.755,08 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2017.001.IPMA.PMA | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA. | 03/03/2017 | 20/02/2017 | ANANINDEUA | IPMA | REALIZADA | 77.562,16 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2017-000005 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIO DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. | 09/02/2017 | 20/02/2017 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 60.212,41 | 60.212,41 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) DE FORMA CONTINUA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COPA E COZINHA PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA (CMA) | 25/02/2017 | 20/02/2017 | ABAETETUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 78.460,00 | 73.145,00 |
