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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 005-CMO/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PARA LOCOMOÇÃO DE 10 (DEZ) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EM 02 (DUAS) VIAGENS DIÁRIAS DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA NO TRECHO COMPREENDIDO PELOS BAIRROS: CENTRO, SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ, NOVO HORIZONTE, SANTA LUZIA E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO HORÁRIO SOLICITADO PELA SECRETARIA GERAL. | 31/08/2016 | 14/09/2016 | ORIXIMINA | CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 5.200,00 | 5.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-200501 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS LABORATORIAIS, AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | 20/05/2015 | 14/09/2016 | IPIXUNA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 12.238.586,82 | 11.655.797,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 03/2014-PMSCA SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (HIGIENE E LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EXPEDIENTE, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | 14/02/2014 | 14/09/2016 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 3.128.000,00 | 2.780.162,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007-SMS/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (IMPRESSOS GRÁFICOS) | 26/02/2016 | 14/09/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 373.252,21 | 361.288,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2016 | 14/09/2016 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 86.000,00 | 82.589,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO, NAS LOCALIDADES/ROTAS DESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2016 | 14/09/2016 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.900.000,00 | 1.638.945,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E OUTROS, DA AVENIDA JOÃO ATILES, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DESTINADO A ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA. | 01/07/2016 | 14/09/2016 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 993.406,94 | 991.435,34 |
| Lei nº 10.520/2002 | 13/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA DE SAÚDE. | 11/09/2016 | 14/09/2016 | SAO JOAO DA PONTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA | REALIZADA | 147.000,00 | 112.505,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0025/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS NA FORMA PREGÃO PRESENCIAL PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHAMENTO AGRÍCOLA MECANIZADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA CONFORME EMENDA PARLAMENTAR DE Nº36970000, REFERENTE AO CONTRATO DE Nº3675.1026492-70/2015. | 27/09/2016 | 14/09/2016 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 248.066,64 | 225.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2016-SMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. | 01/03/2016 | 14/09/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 113.816,67 | 99.061,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 132/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES (CARROS). | 26/09/2016 | 14/09/2016 | BELEM | GUARDA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 30.813,86 | 19.264,12 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DUPLICAÇÃO DA ROD. FERNANDO GUILHON- PERIMETRO ENTRE MARACANÃ E 29 DE AGOSTO C/PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ E = 4CM | 11/09/2014 | 14/09/2016 | SANTAREM | SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB | REALIZADA | 1.360.585,05 | 1.360.336,82 |
| Lei n° 8.666/1993 | 015/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO Nº 1160, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA , DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE VISTORIA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS NOS ESTABELECIMENTOS HIGIÊNICOS NA ATUAÇÃO PROFISSIONAL OFERECIDA A POPULAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | 15/06/2016 | 14/09/2016 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 21.000,00 | 16.044,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 048 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇO NA AREA DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA SEREM UTILIZADOS NESTA MUNICIPALIDADE | 17/08/2016 | 14/09/2016 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 100.500,00 | 100.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 173/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO LEUPRORRELINA (LECTRUM) 3,75 MG INJETÁVEL, EM FAVOR DA PACIENTE LAURA VALE DE FREITAS, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO DO PARA – Nº 0405643-18.2016.8.14.0301 | 20/07/2016 | 14/09/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 2.721,00 | 2.652,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS DE HORTALIÇAS, FRUTÍFERAS E FLORESTAIS PARA ATENDER OS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE E TURISMO DE JACAREACANGA/PA. | 23/09/2016 | 14/09/2016 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 230.110,50 | 133.624,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº A/2016-001 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DE ACORDO COM PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2015-FNDE | 10/06/2016 | 14/09/2016 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 714.410,00 | 714.410,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 130/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO. | 15/09/2016 | 14/09/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 2.756.288,05 | 2.382.814,45 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR COM ÔNIBUS, VANS E SIMILARES. | 14/09/2016 | 14/09/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 455.167,53 | 440.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | MANUTENÇÃO DE REDE LOCAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. | 22/01/2016 | 14/09/2016 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 39.000,00 | 37.004,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP114/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PÃO, ROSCA E SALGADO, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(CRAS), CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(CREAS), PROGRAMA VOLTADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA,ABRIGO RENASCER DURANTE O ANO DE 2016. | 19/09/2016 | 14/09/2016 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 31.641,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-002PMSJP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO DE PALCO PARA REALIZAÇÃO DO XXIV (VIGÉSIMO QUARTO) FESTIVAL DO CARATINGA/2016 | 18/01/2016 | 13/09/2016 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 47.000,00 | 46.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-011FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL LABORATORIAL, MATERIAL ODONTOLÓGICO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 03/08/2016 | 13/09/2016 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 4.757.835,20 | 4.757.835,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSOS, COM INTUITO DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO. | 18/08/2016 | 13/09/2016 | CAPITAO-POCO | FUNDEB | REALIZADA | 1.938.727,61 | 520.090,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSOS, COM INTUITO DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO. | 18/08/2016 | 13/09/2016 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.938.727,61 | 547.632,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 042/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA REGIÃO DAS ILHAS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO EMEIF N.S DA PAZ(ARUMANDUBA); EMEIF N.S DE NAZARÉ(RIO CARIPETUBA); EMEIF N.S DO PERTUO SOCORRO(RIO MAÚBA); EMEIF FELIPE SANTIAGO(RIO PIQUIARANA); EMEIF SÃO FRANCISCO DE ASSIS(RIO DA PRATA); EMEIF SÃO JOÃO BATISTA(RIO DOCE); EMEIF SÃO JOÃO BATISTA(RIO GUAJARAZINHO); EMEIF SANTA ANA(RIO IGARAPÉ VILAR). | 14/03/2016 | 13/09/2016 | ABAETETUBA | FUNDEB | REALIZADA | 92.000,00 | 62.355,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001-SMS/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA/ÓLEO DIESEL/ÓLEO DIESEL S10. | 12/02/2016 | 13/09/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 341.760,00 | 340.850,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, BERÇOS E COLCHÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE BENS MÓVEIS DESTINADOS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – SEMED. | 22/09/2016 | 13/09/2016 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 1.665.649,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 122/2016 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RATICIDAS, DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE CONTROLE DE LEPTOSPIROSE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES / DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE / SESMA/PMB, | 06/09/2016 | 13/09/2016 | BELEM | SESMA | CANCELADA | 61.436,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2016-SMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL | 12/02/2016 | 13/09/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 277.120,67 | 273.110,00 |
