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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | PROCESSO LICITATÓRIO 9/2024-023 FMAS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, COMO BRINQUEDOS, ELETRÔNICOS, MÓVEIS ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER ESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS E CREAS VIDA SERENA, CONFORME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA | 11/07/2024 | 08/07/2024 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FRACASSADA | 1.184.158,10 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 002/2024-SEMMA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 25/07/2024 | 08/07/2024 | MOJUI DOS CAMPOS | FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 6.307,00 | 1.950,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 007/2024D | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE TRAIRÃO. | 26/06/2024 | 08/07/2024 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 56.487,66 | 51.229,23 |
Lei n° 14.133/2021 | PE 9/2024-013 PMI | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS LIQUEFEITO E VASILHAME VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPICIO DE ITUPIRANGA – PA | 18/07/2024 | 08/07/2024 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | PUBLICADA | 1.198.444,06 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 013.2024.040.01 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO VISANDO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | 02/07/2024 | 08/07/2024 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 1.231.086,00 | 1.061.341,50 |
Lei n° 8.666/1993 | 10/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL. ÁGUA MINERAL SEM GÁS (SÓ O LIQUIDO). ENVASADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS (EMBORRACHADO); ÁGUA MINERAL SEM GÁS (COMPLETO) ENVASADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS (VASILHAME EMBORRACHADO + LIQUIDO). | 08/05/2024 | 08/07/2024 | BELEM | SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS SECDH | REALIZADA | 837,50 | 837,50 |
Lei n° 8.666/1993 | 81083/2024 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO FURGÃO, ZERO KM ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 21/06/2024 | 08/07/2024 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 566.980,00 | 566.980,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 90017_2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇAO DE EVENTOS, NO MUNICIPIO DE ACARA | 21/05/2024 | 08/07/2024 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 5.219.462,00 | 3.475.990,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 003/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO A AVALIAÇÃO DO 3º FESTIVAL CANAÃ CIDADE JUNINA QUE SERÁ REALIZADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 14/06/2024 | 08/07/2024 | CANAA DOS CARAJAS | FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER | REALIZADA | 34.612,08 | 34.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 003/2024 - SEMTRAS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS | 22/07/2024 | 08/07/2024 | SANTAREM | SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. | REALIZADA | 2.906.815,22 | 1.854.371,76 |
Lei n° 14.133/2021 | 004/2024-SEMINF | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202443900003. | 29/07/2024 | 08/07/2024 | MOJUI DOS CAMPOS | SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF | PUBLICADA | 2.876.000,04 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 036/2024-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEM PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. | 22/07/2024 | 08/07/2024 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 1.203.840,00 | 1.121.760,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 035/2024-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ITAITUBA-PA. | 18/07/2024 | 08/07/2024 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 254.563,34 | 186.057,96 |
Lei n° 14.133/2021 | A/2024-020501 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE ASFALTO FRIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO DE PRAINHA, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1.050/2023-PMC, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2023-PMC, QUE FOI DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | 18/04/2024 | 08/07/2024 | PRAINHA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 156.000,00 | 156.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 0-2024-013-DISP | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMPUTADOR E QUADRO BRANCO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. | 02/07/2024 | 08/07/2024 | SALINOPOLIS | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 121.629,86 | 108.260,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-023-PE-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS E FERTILIZANTES E FERRAMENTAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. | 22/07/2024 | 08/07/2024 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 2.382.804,76 | 1.532.345,40 |
Lei n° 14.133/2021 | 0-2024-018-DISP | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. | 14/06/2024 | 08/07/2024 | SALINOPOLIS | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 460.419,20 | 459.756,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 99025/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, PARA ATUAR NOS EVENTOS PROMOVIDOS AO LONGO DO ANO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, DANDO APOIO E SUPORTE AS EQUIPES QUE IRÃO TRABALHAR NA ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FLUXO DE PESSOAS QUE COMPARECERÃO AOS EVENTOS. | 02/09/2024 | 08/07/2024 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | PUBLICADA | 388.623,40 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE 90016.24.CEL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM REDE DE FIBRA ÓPTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - PMM | 06/06/2024 | 08/07/2024 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE | REALIZADA | 170.411,76 | 156.990,90 |
Lei n° 14.133/2021 | CP Nº 3/2024-021-SEHAB/PMM (NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90021) | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL-PTS, PARA ATENDER 749 FAMÍLIAS DO RESIDENCIAL PARQUE DOS UMARIS, NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | 12/08/2024 | 08/07/2024 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO | REALIZADA | 277.906,57 | 277.906,57 |
Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE NO 003/2024 INEX-PMNT | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MARCYNHO SENSAÇÃO”, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DESTINADA A ATENDER A 38º FESTA DO MINGAU 2024 DO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA (PA) | 21/05/2024 | 08/07/2024 | NOVA TIMBOTEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | REALIZADA | 250.000,00 | 250.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 042.2021/SESPA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS, BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA PERTENCENTE À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE - SESPA. | 03/02/2021 | 08/07/2024 | ALMEIRIM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 51.716,00 | 51.716,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2024.021 - SESAN/PMA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA PARA O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. | 18/07/2024 | 08/07/2024 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | FRACASSADA | 994.970,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 030202.2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICO GERAL DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCAJUBA. | 10/02/2020 | 08/07/2024 | MOCAJUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 135.080,00 | 135.080,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2024-006PMNR | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. | 18/07/2024 | 08/07/2024 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 6.056.680,61 | 4.503.577,33 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2024-022-PMVX | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. | 19/07/2024 | 05/07/2024 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 7.165.639,16 | 4.802.083,75 |
Lei n° 14.133/2021 | 9/2024-001 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, DESKTOPS E NOTEBOOKS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA. | 23/07/2024 | 05/07/2024 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 1.519.517,56 | 865.880,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 005/2024D | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DESTINADOS A ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA. | 26/06/2024 | 05/07/2024 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 59.615,50 | 50.779,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 029/2024-DL/SEMTRAS | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE FIBRA ÓTICA, DEDICADO, VISANDO ACESSOS PERMANENTES E COMPLETOS PARA CONEXÃO À REDE MUNDIAL DE INTERNET, COM VELOCIDADE MÍNIMA GARANTIDA DE, 15 MBPS (MEGABITS POR SEGUNDO) POR LINK DEDICADO, PARA ATENDER O CRAS; 20 MBPS (MEGABITS POR SEGUNDO) POR LINK DEDICADO, PARA ATENDER A SEMTRAS; 15 MBPS (MEGABITS POR SEGUNDO) POR LINK DEDICADO, PARA ATENDER O CREAS; 10 MBPS (MEGABITS POR SEGUNDO) POR LINK DEDICADO, PARA ATENDER O CONSELHO TUTELAR. | 19/06/2024 | 05/07/2024 | RUROPOLIS | ASSISTENC SOCIAL NO MUNICIPIO | REALIZADA | 15.375,98 | 13.277,20 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2024-014-PMVX | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA CONSUBSTANCIADA NA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ, SUPERIOR TRIBUNAL JUSTIÇA (STJ) E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), AFIM DER SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. | 24/06/2024 | 05/07/2024 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 276.000,00 | 276.000,00 |