Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 10.231-10.260 de 123.823 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021PROCESSO LICITATÓRIO 9/2024-023 FMAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, COMO BRINQUEDOS, ELETRÔNICOS, MÓVEIS ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER ESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS E CREAS VIDA SERENA, CONFORME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA

11/07/202408/07/2024

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FRACASSADA1.184.158,100,00
Lei n° 14.133/2021002/2024-SEMMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

25/07/202408/07/2024

MOJUI DOS CAMPOS

FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA6.307,001.950,00
Lei n° 14.133/2021007/2024D

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE TRAIRÃO.

26/06/202408/07/2024

TRAIRAO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA56.487,6651.229,23
Lei n° 14.133/2021PE 9/2024-013 PMI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS LIQUEFEITO E VASILHAME VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPICIO DE ITUPIRANGA – PA

18/07/202408/07/2024

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

PUBLICADA1.198.444,060,00
Lei n° 14.133/2021013.2024.040.01

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO VISANDO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

02/07/202408/07/2024

AGUA AZUL DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

REALIZADA1.231.086,001.061.341,50
Lei n° 8.666/199310/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL. ÁGUA MINERAL SEM GÁS (SÓ O LIQUIDO). ENVASADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS (EMBORRACHADO); ÁGUA MINERAL SEM GÁS (COMPLETO) ENVASADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS (VASILHAME EMBORRACHADO + LIQUIDO).

08/05/202408/07/2024

BELEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS SECDH

REALIZADA837,50837,50
Lei n° 8.666/199381083/2024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO FURGÃO, ZERO KM ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

21/06/202408/07/2024

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA566.980,00566.980,00
Lei n° 14.133/202190017_2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇAO DE EVENTOS, NO MUNICIPIO DE ACARA

21/05/202408/07/2024

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA5.219.462,003.475.990,00
Lei n° 14.133/2021003/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO A AVALIAÇÃO DO 3º FESTIVAL CANAÃ CIDADE JUNINA QUE SERÁ REALIZADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

14/06/202408/07/2024

CANAA DOS CARAJAS

FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

REALIZADA34.612,0834.000,00
Lei n° 14.133/2021003/2024 - SEMTRAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS

22/07/202408/07/2024

SANTAREM

SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.

REALIZADA2.906.815,221.854.371,76
Lei n° 14.133/2021004/2024-SEMINF

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202443900003.

29/07/202408/07/2024

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

PUBLICADA2.876.000,040,00
Lei n° 14.133/2021036/2024-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEM PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.

22/07/202408/07/2024

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA1.203.840,001.121.760,00
Lei n° 14.133/2021035/2024-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ITAITUBA-PA.

18/07/202408/07/2024

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA254.563,34186.057,96
Lei n° 14.133/2021A/2024-020501

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ASFALTO FRIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO DE PRAINHA, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1.050/2023-PMC, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2023-PMC, QUE FOI DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE CAMETÁ.

18/04/202408/07/2024

PRAINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

REALIZADA156.000,00156.000,00
Lei n° 14.133/20210-2024-013-DISP

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMPUTADOR E QUADRO BRANCO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA.

02/07/202408/07/2024

SALINOPOLIS

SECRETARIA DE EDUCACAO

REALIZADA121.629,86108.260,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-023-PE-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS E FERTILIZANTES E FERRAMENTAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA.

22/07/202408/07/2024

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA2.382.804,761.532.345,40
Lei n° 14.133/20210-2024-018-DISP

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA.

14/06/202408/07/2024

SALINOPOLIS

SECRETARIA DE EDUCACAO

REALIZADA460.419,20459.756,00
Lei n° 14.133/202199025/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, PARA ATUAR NOS EVENTOS PROMOVIDOS AO LONGO DO ANO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, DANDO APOIO E SUPORTE AS EQUIPES QUE IRÃO TRABALHAR NA ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FLUXO DE PESSOAS QUE COMPARECERÃO AOS EVENTOS.

02/09/202408/07/2024

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PUBLICADA388.623,400,00
Lei n° 14.133/2021PE 90016.24.CEL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM REDE DE FIBRA ÓPTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - PMM

06/06/202408/07/2024

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE

REALIZADA170.411,76156.990,90
Lei n° 14.133/2021CP Nº 3/2024-021-SEHAB/PMM (NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90021)

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL-PTS, PARA ATENDER 749 FAMÍLIAS DO RESIDENCIAL PARQUE DOS UMARIS, NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA.

12/08/202408/07/2024

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO

REALIZADA277.906,57277.906,57
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE NO 003/2024 INEX-PMNT

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MARCYNHO SENSAÇÃO”, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DESTINADA A ATENDER A 38º FESTA DO MINGAU 2024 DO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA (PA)

21/05/202408/07/2024

NOVA TIMBOTEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

REALIZADA250.000,00250.000,00
Lei n° 8.666/1993042.2021/SESPA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS, BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA PERTENCENTE À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE - SESPA.

03/02/202108/07/2024

ALMEIRIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA51.716,0051.716,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2024.021 - SESAN/PMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA PARA O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.

18/07/202408/07/2024

ANANINDEUA

SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

FRACASSADA994.970,000,00
Lei n° 8.666/1993030202.2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICO GERAL DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCAJUBA.

10/02/202008/07/2024

MOCAJUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA135.080,00135.080,00
Lei n° 14.133/20219.2024-006PMNR

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

18/07/202408/07/2024

NOVO REPARTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

REALIZADA6.056.680,614.503.577,33
Lei n° 14.133/20219.2024-022-PMVX

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.

19/07/202405/07/2024

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA7.165.639,164.802.083,75
Lei n° 14.133/20219/2024-001

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, DESKTOPS E NOTEBOOKS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA.

23/07/202405/07/2024

SALVATERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

REALIZADA1.519.517,56865.880,00
Lei n° 14.133/2021005/2024D

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DESTINADOS A ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA.

26/06/202405/07/2024

TRAIRAO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA59.615,5050.779,00
Lei n° 14.133/2021029/2024-DL/SEMTRAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE FIBRA ÓTICA, DEDICADO, VISANDO ACESSOS PERMANENTES E COMPLETOS PARA CONEXÃO À REDE MUNDIAL DE INTERNET, COM VELOCIDADE MÍNIMA GARANTIDA DE, 15 MBPS (MEGABITS POR SEGUNDO) POR LINK DEDICADO, PARA ATENDER O CRAS; 20 MBPS (MEGABITS POR SEGUNDO) POR LINK DEDICADO, PARA ATENDER A SEMTRAS; 15 MBPS (MEGABITS POR SEGUNDO) POR LINK DEDICADO, PARA ATENDER O CREAS; 10 MBPS (MEGABITS POR SEGUNDO) POR LINK DEDICADO, PARA ATENDER O CONSELHO TUTELAR.

19/06/202405/07/2024

RUROPOLIS

ASSISTENC SOCIAL NO MUNICIPIO

REALIZADA15.375,9813.277,20
Lei n° 14.133/20216.2024-014-PMVX

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA CONSUBSTANCIADA NA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ, SUPERIOR TRIBUNAL JUSTIÇA (STJ) E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), AFIM DER SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU.

24/06/202405/07/2024

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA276.000,00276.000,00