Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 09/05/2016 | 04/05/2016 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 58.906,93 | 58.173,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRAS BRITADAS, A SEREM UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO DE MANILHAS, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DEMAIS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. | 13/05/2016 | 04/05/2016 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 2.308.489,00 | 2.210.910,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-012/2016-PMT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PARA FORCECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX, REFEIÇÃO E REFEIÇÃO EXECUTIVA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS GABINETES DO PREFEITO E VICE-PREFEITA, SECRETARIAS E AUTARQUIAS DESTE MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE ATÉ 31/12/2016 | 17/05/2016 | 04/05/2016 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 161.195,50 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 301/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL. | 11/02/2016 | 04/05/2016 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 38.791,50 | 35.821,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003-2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA PROFESSORES DO SISTEMA MODULAR DE ENSINO - SOME NA LOCALIDADE DE SÃO LUIS DO TAPAJÓS. | 04/01/2016 | 04/05/2016 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 8.400,00 | 8.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2016/PMX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS COM A APRESENTAÇÃO DO SHOW DO CANTOR GABRIEL GAVA, E TODOS OS COMPONENTES DA EQUIPE DE OPERAÇÃO TÉCNICA | 20/04/2016 | 04/05/2016 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 50.000,00 | 50.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-005FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA DE VITORIA DO XINGU-PA. | 14/04/2016 | 04/05/2016 | VITORIA DO XINGU | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.641.666,60 | 1.361.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA ORQUESTRA ORIGINAL WIENER STRAUSS CAPELLE, PARA A REALIZAÇÃO DE UM CONCERTO, COM DURAÇÃO DE 80 (OITENTA) MINUTOS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM | 29/04/2016 | 04/05/2016 | BELEM | CODEM | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 008/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO "SEMAE", (SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), LOCALIZADA NA RUA DAS PALMEIRAS, S/N, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA, MUNICIPIO DE MOJU -PA. | 18/03/2015 | 04/05/2016 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 83.786,83 | 79.162,78 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL012/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS, NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA - SEMSA. | 20/08/2015 | 04/05/2016 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 3.780,00 | 3.780,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 03/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS”, PARA ATENDER TODA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM/SESMA | 18/01/2016 | 04/05/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 891.278,45 | 608.123,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 22/09/2015 | 04/05/2016 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 80.000,00 | 74.140,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO | 10/07/2015 | 04/05/2016 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 51.370,00 | 47.788,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 080915-02 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, EM GARRAFÕES COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, DESTINADOS A ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARITUBA/PA. | 16/12/2015 | 04/05/2016 | MARITUBA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 5.676,00 | 5.580,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-2403001 – CPL/PMSBP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS, MEDICAMENTOS DE USO COMUM, MATERIAS DE USO TÉCNICO HOSPITALAR, MATERIAIS DE LABORATÓRIO E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. | 02/05/2016 | 04/05/2016 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 4.525.942,89 | 1.770.505,59 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0915001/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REFORMA DO CREAS”, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO | 06/10/2015 | 04/05/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 142.699,73 | 141.940,59 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEL - PA. | 04/05/2016 | 04/05/2016 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | DESERTA | 565.333,40 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET VIA RADIO | 17/03/2016 | 03/05/2016 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 83.151,00 | 83.151,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-PMT | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | ALUGUEL DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PEDAGÓGICOS DURANTE O ANO LETIVO DE 2016. | 04/02/2016 | 03/05/2016 | TRACUATEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.190,00 | 3.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02032016/06-001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PSF V, SENDO QUE O PRÉDIO ONDE ESTÁ FUNCIONANDO IRÁ ENTRAR EM REFORMA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 02/03/2016 | 03/05/2016 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 3.000,00 | 3.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2016 PMI – TP-SEMED | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA EDIFICAÇÃO DA CRECHE PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA PRO-INFANCIA –TIPO B – BAIRRO BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI | 19/05/2016 | 03/05/2016 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 328.972,12 | 327.321,14 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2016/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA FORNECIMENTO E TROCA DE PEÇAS EM GERAL DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES PRÓPRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA | 24/03/2016 | 03/05/2016 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 723.711,30 | 559.999,86 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015/PMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A MERENDA ESCOLAR. | 04/02/2015 | 03/05/2016 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 581.325,35 | 581.325,35 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-005/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO, DOS TIPOS: CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, MESAS E CADEIRAS, INFORMÁTICA, MUSICAL, SEGURANÇA, HIGIENE E LIMPEZA, EXPEDIENTE, DIDÁTICO, ELÉTRICO, COPA E COZINHA, BALANÇOS E BANCOS INFANTIS, BRINQUEDOS E LIVROS, EM CONFORMIDADE COM EDITAL, SEUS TERMOS DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 05/05/2016 | 03/05/2016 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 3.109.097,16 | 2.222.470,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2015/FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS ,PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ULIANÓPOLIS. | 29/12/2015 | 03/05/2016 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 228,01 | 208,62 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2016/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DE URNAS MORTUARIAS E SERVIÇOS FUNERARIOS E TRANSLADO DE CORPO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 15/02/2016 | 03/05/2016 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 348.500,00 | 198.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01032016/06-001-PMON | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2016 | 03/05/2016 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 58.000,00 | 58.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA E FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ. | 09/05/2016 | 03/05/2016 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 150.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 045/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | “REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA O FORNECIMENTO MATERIAL DE PERMANENTE (CENTRAIS DE AR, AR CONDICIONADO, ELETRODOMÉSTICO, ELETROELETRÔNICOS, APARELHOS MULTIMÍDIAS, INFORMÁTICA E OUTROS) DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA. | 10/05/2016 | 03/05/2016 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.937.441,00 | 2.804.620,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTES PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM DE ACORDO A PROPOSTA: 17556.659000/1130-09 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE | 22/09/2015 | 03/05/2016 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 45.000,00 | 40.000,00 |
