Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 113.101-113.130 de 125.184 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002067/2015-PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONTAGENS DE REDES DISTRIBUIDORAS (TUBULAÇÃO) DE GASES HOSPITALARES (OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO E VÁCUO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

29/12/201514/12/2015

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA173.841,960,00
Lei n° 8.666/1993OF. Nº 803/2015

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS , COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPRIMENTOS E CONSUMÍVEIS, EXCETO PAPEL.

03/11/201514/12/2015

ANANINDEUA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

REALIZADA97.722,2497.722,24
Lei n° 8.666/1993005/2015/SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PROFESSORES DA VILA JANARI,POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES.

07/01/201514/12/2015

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

REALIZADA9.456,009.456,00
Lei n° 8.666/19931/2015-070101

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, COM INTENTO DE AUXILIAR NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANÃ

15/01/201514/12/2015

MARACANA

CAMARA MUNICIPAL DE MARACANA

REALIZADA56.400,0054.480,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº SRP.2015.008.SEMCAT.PMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO E VISUAL

28/12/201514/12/2015

ANANINDEUA

SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB

REALIZADA333.097,15171.837,50
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2014-SEMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, ONDE FUNCIONARÁ O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA/ NASF DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA.

29/12/201414/12/2015

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA34.824,0034.824,00
Lei nº 10.520/2002073/2015

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DIDÁTICO PDDE - SEMED, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

24/12/201514/12/2015

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA36.473,4835.679,00
Lei n° 8.666/19931215001/2015

CONVITE

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO NO RÉVEILLON 2015 (31/12/2015) NA CIDADE DE ALTAMIRA”, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO

21/12/201514/12/2015

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA32.600,0032.600,00
Lei nº 10.520/2002PE SRP Nº 074/2015-CEL/SEMED/PMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

12/01/201614/12/2015

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.069.146,96887.291,94
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2014-SEMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, ONDE FUNCIONARÁ O PSF DO GETAT

14/12/201414/12/2015

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA24.888,0024.888,00
Lei n° 8.666/19931/2015-060101

CONVITE

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL, EQUIPADO COM AR-CONDICIONADO, 04 PORTAS, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICOS. QUE FICARÁ À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANÃ - PA, NO PERÍODO DE (JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015)

15/01/201514/12/2015

MARACANA

CAMARA MUNICIPAL DE MARACANA

REALIZADA46.000,0042.000,00
Lei n° 8.666/199320150917001

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES RESIDUAIS DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NA CIDADE DE MÃE DO RIO-PA - CONVÊNIO Nº 007/2009-FUNASA.

16/10/201514/12/2015

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

REALIZADA211.696,77207.461,90
Lei n° 8.666/1993DP 006/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

14/12/201514/12/2015

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA1.697.102,051.697.102,00
Lei nº 10.520/200201-042/2015

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAL DE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ESPORTIVO E KIT ENXOVAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BENEVIDES, DURANTE O ANO DE 2016, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I)

10/12/201514/12/2015

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA1.724.609,481.739.442,23
Lei n° 8.666/1993INEX 02/2015

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

RABETA COMPLETA DO MOTOR NÁUTICO YAMAHA (MODELO F90 BETL - 90 HP - 4 TEMPOS)

23/09/201514/12/2015

BELEM

ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA

REALIZADA24.000,0024.000,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE N° 001/SEMOB/2015

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO DE RADARES INSTALADOS NA AV. ALMIRANTE BARROSO, NOS CRUZAMENTOS DA TV. LOMAS VALENTINAS, AV. JÚLIO CESAR E AV. TAVARES BASTOS, EM VIRTUDE DA REDUÇÃO DA VELOCIDADE DE 60 KM/H PARA 50KM/H, CONFORME DEMANDA DO SETOR TÉCNICO (MEMO. N° 122/2015 – CDPI/CPRC/SEMOB).

09/12/201514/12/2015

BELEM

CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM

REALIZADA12.969,6012.969,60
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2014-SEMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DOS MÉDICOS CUBANOS.

29/12/201414/12/2015

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei n° 8.666/1993008

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DO RAMO PARA REALIZAÇÃO DE ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO, AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM;

07/12/201514/12/2015

BELEM

CAMARA MUNICIPAL DE BELEM

REALIZADA31.725,4029.240,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2013

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS (JURÍDICOS, SOCIAIS E ADMINISTRATIVOS), BEM COMO SUPORTE DE BENS, SERVIÇOS E MATERIAIS DE APOIO, NECESSÁRIOS Á EXECUÇÃO DE AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ASSENTAMENTOS IRREGULARES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.

25/11/201314/12/2015

BELEM

CODEM

REALIZADA2.264.739,221.406.998,00
Lei nº 12.462/2011REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS Nº. 001/2014 RDC

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA.

16/06/201414/12/2015

BAIAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO

REALIZADA6.771.852,816.744.595,70
Lei n° 8.666/199320150917001

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO

16/10/201514/12/2015

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

PUBLICADA2.116,970,00
Lei n° 8.666/19936/2015-002

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO EM GESTOR ESCOLAR PÚBLICA.

18/03/201514/12/2015

ABEL FIGUEIREDO

FUNDEB

REALIZADA8.169,128.169,12
Lei nº 10.520/20029/2015-044PMVX

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE MAQUINAS PESADAS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO XINGU-PA.

06/01/201614/12/2015

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA1,002.461.332,55
Lei n° 8.666/1993011/2015/SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO POLO DA UAB,PELO PERÍODO DE 12(DOZE)MESES.

07/01/201514/12/2015

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

REALIZADA36.840,0036.840,00
Lei n° 8.666/199302012015-002

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA FLORESTAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

05/01/201514/12/2015

DOM ELISEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA62.500,0060.000,00
Lei n° 8.666/1993EDITAL TP Nº 1013/2015

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

SERVIÇO AMPLIAÇAO DA ORLA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – SEDE DO MUNICIPIO, CONVENIO SICONV Nº 807443; CT Nº 1015.909-17 – MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA

24/12/201514/12/2015

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

REALIZADA569.107,44567.327,89
Lei n° 8.666/1993EDITAL TP Nº 1014/2015

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

SERVIÇO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 04 SALAS NA LOCALIDADE DE BOM JESUS

24/12/201514/12/2015

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

REALIZADA395.844,64386.349,53
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2015-CEL/SEMED/PMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBA D’ÁGUA, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIO, EPIS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MARABÁ (PA)

06/01/201514/12/2015

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA8.121.577,447.280.608,34
Lei nº 10.520/2002066/2015-PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

28/12/201514/12/2015

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA4.414.150,000,00
Lei nº 10.520/2002002/2015

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL NA ÁREA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016

24/12/201514/12/2015

MARITUBA

CAMARA MUNICIPAL DE MARITUBA

REALIZADA165.999,96150.000,00