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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei nº 10.520/2002 | 067/2015-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONTAGENS DE REDES DISTRIBUIDORAS (TUBULAÇÃO) DE GASES HOSPITALARES (OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO E VÁCUO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 29/12/2015 | 14/12/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 173.841,96 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | OF. Nº 803/2015 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS , COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPRIMENTOS E CONSUMÍVEIS, EXCETO PAPEL. | 03/11/2015 | 14/12/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | REALIZADA | 97.722,24 | 97.722,24 |
Lei n° 8.666/1993 | 005/2015/SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PROFESSORES DA VILA JANARI,POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES. | 07/01/2015 | 14/12/2015 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 9.456,00 | 9.456,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 1/2015-070101 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, COM INTENTO DE AUXILIAR NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANÃ | 15/01/2015 | 14/12/2015 | MARACANA | CAMARA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 56.400,00 | 54.480,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº SRP.2015.008.SEMCAT.PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO E VISUAL | 28/12/2015 | 14/12/2015 | ANANINDEUA | SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB | REALIZADA | 333.097,15 | 171.837,50 |
Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2014-SEMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, ONDE FUNCIONARÁ O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA/ NASF DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA. | 29/12/2014 | 14/12/2015 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 34.824,00 | 34.824,00 | |
Lei nº 10.520/2002 | 073/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DIDÁTICO PDDE - SEMED, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 24/12/2015 | 14/12/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 36.473,48 | 35.679,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 1215001/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO NO RÉVEILLON 2015 (31/12/2015) NA CIDADE DE ALTAMIRA”, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO | 21/12/2015 | 14/12/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 32.600,00 | 32.600,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PE SRP Nº 074/2015-CEL/SEMED/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED | 12/01/2016 | 14/12/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.069.146,96 | 887.291,94 |
Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2014-SEMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, ONDE FUNCIONARÁ O PSF DO GETAT | 14/12/2014 | 14/12/2015 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 24.888,00 | 24.888,00 | |
Lei n° 8.666/1993 | 1/2015-060101 | CONVITE | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL, EQUIPADO COM AR-CONDICIONADO, 04 PORTAS, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICOS. QUE FICARÁ À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANÃ - PA, NO PERÍODO DE (JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015) | 15/01/2015 | 14/12/2015 | MARACANA | CAMARA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 46.000,00 | 42.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 20150917001 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES RESIDUAIS DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NA CIDADE DE MÃE DO RIO-PA - CONVÊNIO Nº 007/2009-FUNASA. | 16/10/2015 | 14/12/2015 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 211.696,77 | 207.461,90 |
Lei n° 8.666/1993 | DP 006/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO | 14/12/2015 | 14/12/2015 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.697.102,05 | 1.697.102,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 01-042/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAL DE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ESPORTIVO E KIT ENXOVAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BENEVIDES, DURANTE O ANO DE 2016, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | 10/12/2015 | 14/12/2015 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 1.724.609,48 | 1.739.442,23 |
Lei n° 8.666/1993 | INEX 02/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | RABETA COMPLETA DO MOTOR NÁUTICO YAMAHA (MODELO F90 BETL - 90 HP - 4 TEMPOS) | 23/09/2015 | 14/12/2015 | BELEM | ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 | |
Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE N° 001/SEMOB/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO DE RADARES INSTALADOS NA AV. ALMIRANTE BARROSO, NOS CRUZAMENTOS DA TV. LOMAS VALENTINAS, AV. JÚLIO CESAR E AV. TAVARES BASTOS, EM VIRTUDE DA REDUÇÃO DA VELOCIDADE DE 60 KM/H PARA 50KM/H, CONFORME DEMANDA DO SETOR TÉCNICO (MEMO. N° 122/2015 – CDPI/CPRC/SEMOB). | 09/12/2015 | 14/12/2015 | BELEM | CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM | REALIZADA | 12.969,60 | 12.969,60 | |
Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2014-SEMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DOS MÉDICOS CUBANOS. | 29/12/2014 | 14/12/2015 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 | |
Lei n° 8.666/1993 | 008 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DO RAMO PARA REALIZAÇÃO DE ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO, AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM; | 07/12/2015 | 14/12/2015 | BELEM | CAMARA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 31.725,40 | 29.240,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2013 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS (JURÍDICOS, SOCIAIS E ADMINISTRATIVOS), BEM COMO SUPORTE DE BENS, SERVIÇOS E MATERIAIS DE APOIO, NECESSÁRIOS Á EXECUÇÃO DE AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ASSENTAMENTOS IRREGULARES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ. | 25/11/2013 | 14/12/2015 | BELEM | CODEM | REALIZADA | 2.264.739,22 | 1.406.998,00 |
Lei nº 12.462/2011 | REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS Nº. 001/2014 RDC | REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. | 16/06/2014 | 14/12/2015 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 6.771.852,81 | 6.744.595,70 |
Lei n° 8.666/1993 | 20150917001 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO | 16/10/2015 | 14/12/2015 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 2.116,97 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO EM GESTOR ESCOLAR PÚBLICA. | 18/03/2015 | 14/12/2015 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDEB | REALIZADA | 8.169,12 | 8.169,12 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-044PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE MAQUINAS PESADAS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO XINGU-PA. | 06/01/2016 | 14/12/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1,00 | 2.461.332,55 |
Lei n° 8.666/1993 | 011/2015/SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO POLO DA UAB,PELO PERÍODO DE 12(DOZE)MESES. | 07/01/2015 | 14/12/2015 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 36.840,00 | 36.840,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 02012015-002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA FLORESTAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 05/01/2015 | 14/12/2015 | DOM ELISEU | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 62.500,00 | 60.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | EDITAL TP Nº 1013/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇO AMPLIAÇAO DA ORLA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – SEDE DO MUNICIPIO, CONVENIO SICONV Nº 807443; CT Nº 1015.909-17 – MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA | 24/12/2015 | 14/12/2015 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 569.107,44 | 567.327,89 |
Lei n° 8.666/1993 | EDITAL TP Nº 1014/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 04 SALAS NA LOCALIDADE DE BOM JESUS | 24/12/2015 | 14/12/2015 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 395.844,64 | 386.349,53 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2015-CEL/SEMED/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBA D’ÁGUA, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIO, EPIS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MARABÁ (PA) | 06/01/2015 | 14/12/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 8.121.577,44 | 7.280.608,34 |
Lei nº 10.520/2002 | 066/2015-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 28/12/2015 | 14/12/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 4.414.150,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 002/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL NA ÁREA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016 | 24/12/2015 | 14/12/2015 | MARITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 165.999,96 | 150.000,00 |