Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-10 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO (AQUISIÇÃO) DE PEÇAS NOVAS PARA USO DAS FROTAS DE MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ,TRANSPORTE E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO | 15/03/2016 | 19/02/2016 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 10.000,00 | 416.669.370,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 026/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, SONDA URETRAL E SACO COLETOR DE USO CONTÍNUO PARA A PACIENTE LAURIANE DE FÁTIMA ASSUNÇÃO DE SOUZA, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ - Nº 0038122-71.2012.814.0301 | 07/01/2016 | 19/02/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 3.303,00 | 2.430,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 025/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE FRALDAS GERIÁTRICAS E SONDA URETRAL Nº 08 PARA O PACIENTE MATHEUS WALLACE DE OLIVEIRA LISBOA, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0109632-42.2015.814.0301, EM TRAMITE PELA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM | 12/03/2016 | 19/02/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 3.391,20 | 2.709,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 1/2015-00028 | CONVITE | MENOR PREÇO | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO”. | 08/01/2016 | 19/02/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 79.951,20 | 79.949,88 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS PARA EXERCÍCIO DE 2016 | 03/03/2016 | 19/02/2016 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 84.306,00 | 65.670,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2016 - SEME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE COMO EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO EM GERAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 22/02/2016 | 19/02/2016 | PLACAS | SEC. MUN. DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO | CANCELADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00011 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ALUGUEL DE EQUIPAMENTO PARA DIVULGAÇÃO SONORA, SONORIZAÇÃO DE AMBIENTE E EVENTOS, GRAVAÇÃO DE MÍDIA, PALCO, ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS, GERADOR, TÉCNICO DE ILUMINAÇÃO, OPERADOR DE SOM, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ E DEMAIS FUNDOS QUE COMPÕEM A GLEBA ADMINISTRATIVA. | 03/03/2016 | 19/02/2016 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 352.165,11 | 315.475,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2015-070101 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTO AO SETOR DE CONTÁBIL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO. | 16/01/2015 | 19/02/2016 | CAPITAO-POCO | CAMARA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 43.800,00 | 40.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 - CPL/PMC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DO MUNICÍPIO DE CHAVES – PA. | 29/02/2016 | 19/02/2016 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 175.355,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 9/2016-00031 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOTORES E BOMBAS ELÉTRICAS, PARA MANTER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA | 02/03/2016 | 19/02/2016 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 546.066,25 | 477.673,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2016-00032 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTO DE SAÚDE, | 02/03/2016 | 19/02/2016 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 598.317,72 | 585.820,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 7/2016-00003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, CONTENDO 08 (OITO) CÔMODO, ÁREA DE CIRCULAÇÃO E BANHEIROS, LOCALIZADOS A RUA JOSÉ MACHADO DE CARVALHO, Nº 88, BAIRRO ANDRADINA, PARA FUNCIONAR COMO ANEXO DA EMEF DOM JOÃO VI, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS INSERIDOS NO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO-EDUCAÇÃO INTEGRAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016. | 22/01/2016 | 19/02/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 11.040,00 | 10.426,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER OS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 04/03/2016 | 19/02/2016 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 478.426,25 | 443.185,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 3/2016-00002 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. MARAJOARA E RUA CAMPOS SALES NO BAIRRO JADERLÂNDIA. | 18/03/2016 | 19/02/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 455.190,64 | 521.942,56 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2016 - SEME - 2° CHAMADA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 19/02/2016 | 19/02/2016 | PLACAS | SEC. MUN. DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO | REALIZADA | 858.600,00 | 798.890,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2016-00006 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE AREIA E SEIXO A SER UTILIZADO EM OBRAS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO". | 23/02/2016 | 19/02/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 535.062,05 | 384.320,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº001/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | EMPRESA PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO -PA | 07/01/2015 | 19/02/2016 | PAU D'ARCO | CAMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 024/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DOS MEDICAMENTOS ALENIA 6/200MG (FUMARATO DE FORMOTEROL D-HIDRATADO + BUDESONIDA) COM INALADOR, ALENIA 6/200MG (FUMARATO DE FORMOTEROL D-HIDRATADO + BUDESONIDA) – REFIL, APRESSOLINA 50MG (HIDRAZALINA) E ENALAPRIL 20MG PARA O PACIENTE PAULO SÉRGIO TELES DA COSTA, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0038575-95.2014.814.0301 | 13/11/2015 | 19/02/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 1.354,60 | 1.143,80 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2014 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO IMEDIATA E INTEGRAL DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR | 20/03/2014 | 19/02/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 1.094.720,95 | 496.102,80 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-04 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO | 02/03/2016 | 19/02/2016 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 181.320,00 | 254.631,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 9/2016 - 001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS E PROGRAMAS DESTE INSTRUMENTO. | 20/01/2016 | 19/02/2016 | RONDON DO PARA | SAAE/SAA | REALIZADA | 10.560,00 | 10.560,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC | 10/03/2016 | 19/02/2016 | ABAETETUBA | FUNDEB | REALIZADA | 2.629.059,05 | 1.051.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2016-00007 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ÁUDIO VÍDEO E FOTO, PROCESSAMENTOS DE DADOS, FILTRO DE ENERGIA ELÉTRICA, REFRIGERAÇÃO, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS, INDUSTRIAL, DE USO ESPORTIVO, VEÍCULOS DIVERSOS NÃO AUTOMÓVEIS, AGRÍCOLA PARA JARDINAGEM, DE USO DOMÉSTICO, MOBILIÁRIOS EM GERAL E MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR, LABORATORIAL, LIMPEZA E OUTROS, OBJETIVANDO ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE." | 29/02/2016 | 19/02/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 4.302.685,42 | 2.540.544,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2016 - SEME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 23/02/2016 | 19/02/2016 | PLACAS | SEC. MUN. DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO | REALIZADA | 2,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR ÍTEM, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10 ADITIVADO. | 03/03/2016 | 19/02/2016 | PARAGOMINAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 88.740,00 | 90.360,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL N° PP-CPL-001/2016-SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO-PNAE DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA POR UM PERÍODO DE 10 MESES LETIVOS. | 29/02/2016 | 19/02/2016 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 3.000.390,10 | 2.295.175,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2016 - SEME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 19/02/2016 | 19/02/2016 | PLACAS | SEC. MUN. DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO | REALIZADA | 190.818,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP Nº 1011/2013 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTAS MEC/FNDE | 11/11/2013 | 19/02/2016 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 1.205.000,00 | 1.204.122,74 |
| Lei nº 10.520/2002 | 21/2015 - 2015090201 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. | 20/03/2015 | 18/02/2016 | JURUTI | PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI | PUBLICADA | 982.152,49 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2016-0007 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE PARA CALCULO E EMISSÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE E ARRECADAÇÃO MUNICIPAL EMISSÃO DE N.F. ELETRÔNICA E DE TARIFA DE AGUA | 29/02/2016 | 18/02/2016 | ABEL FIGUEIREDO | SAAE | REALIZADA | 7.920,00 | 7.920,00 |
