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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 121/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO DE KIT DE VACINA A+F+E (ASMA E RINITE) TRATAMENTO IMUNOTERÁPICO EM FAVOR DO PACIENTE EDUARDO FELIPE SANTOS BATISTA, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS -N° 0000764-42.2016.814.0201 -VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DISTRITO DE ICOARACI | 05/07/2016 | 21/07/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 253,00 | 253,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E MATERIAL DESCARTÁVEL PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE. | 19/03/2014 | 21/07/2016 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.173.337,00 | 2.173.337,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 119/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ARGININA 2,5G/10ML XAROPE, BENZOATO DE SÓDIO 4G/20 ML SUSPENSÃO, OXCARBAMAZEPINA 300 MG (TRILEPTAL) COMPRIMIDO PARA A PACIENTE LETÍCIA PARANHOS DE ALMEIDA, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO DO PARÁ – Nº 0022396-86.2014.8.14.0301 – 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELÉM | 23/05/2016 | 21/07/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 1.907,00 | 1.907,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO BELA VISTA, CONTEMPLANDO REDE DE DISTRIBUIÇÃO E RESERVATÓRIO ELEVADO. | 05/08/2016 | 21/07/2016 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 1.500.000,00 | 1.223.859,22 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-130504 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ROMÃO AMOEDO COM MANOEL APOLINO, N° 852 - CENTRO, CAPITÃO POÇO/PA PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CTA (CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO) POR UM PERÍODO DE 7 MESES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/05/2016 | 21/07/2016 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 10.185,00 | 6.300,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-010/2016-SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS PARA REPOSIÇÃO, QUE DARÃO SUPORTE A FANFARRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ-PA | 02/08/2016 | 21/07/2016 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 30.815,00 | 20.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008 /2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | REFERENTE AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 02/08/2016 | 21/07/2016 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 30.563,85 | 30.506,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2013 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, DE ACORDO A PROPOSTA: 05182.233000/1120-04 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE | 07/11/2013 | 21/07/2016 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.760.656,50 | 1.760.656,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00033 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS PARA ATENDER A USUÁRIOS DO SUS EM ÓBITO FORA DO DOMICÍLIO E AO PROGRAMA INTEGRADO DE AJUDA A PESSOAS CARENTES DO CRAS. | 02/08/2016 | 21/07/2016 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 220.075,35 | 201.187,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS ATENÇÃO ESPECIALIZADA AOS POVOS INDÍGENAS DO DSEI RIO TAPAJÓS”,. | 17/02/2016 | 21/07/2016 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 128.616,00 | 127.125,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2016 CPL - FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TESTES, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE COAGULAÇÃO, COM SESSÃO DE REAGENTES E USO DE APARELHOS AUTOMATIZADOS E SEMI-AUTOMATIZADOS NO REGIME DE COMODATO, PARA A REALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS EXAMES, DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE LIS, SOFTWARE DE INTERFACEAMENTO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO LABORATORIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARA 12 (DOZE) MESES. | 04/08/2016 | 21/07/2016 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 79.380,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2016-PMI-CV | CONVITE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONNER E AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS. | 20/07/2016 | 21/07/2016 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 76.792,12 | 73.832,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 022/2013 | CONVITE | MENOR PREÇO | REALIZAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES E DEMAIS COMPLEMENTAÇÕES EXIGIDAS PELA SEMA/PA, REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADAS NOS BAIRROS DO MAPIRI E URUARÁ. | 24/10/2013 | 21/07/2016 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 59.496,00 | 54.496,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CASA DE APOIO DE BELÉM E SUAS UNIDADES DE REFERÊNCIA. | 05/09/2014 | 21/07/2016 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 401.220,00 | 401.220,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 3/2015-00005 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. MARAJOARA (TRECHO: ROD. PA 256/ AV. RAINHA DA PAZ E RUA CAMPOS SALES (TRECHO: AV. AIRTON SENA / AV JOÃO MARIA DE SOUZA) - BAIRRO JADERLÂNDIA". | 28/12/2015 | 21/07/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 1.504.916,29 | 923.945,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL BS10) E PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS, PARA ATENDER A FROTA DOS ÔNIBUS ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL PARA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. CONVENIO Nº 120/2016, SEDUC. | 04/08/2016 | 21/07/2016 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 207.365,87 | 194.561,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DA LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO LABORATORIAL E INTERFACEAMENTO, COM IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA LIS (LABORATORY INFORMATION SYSTEM) NO LABORATÓRIO MUNICIPAL, INTERFACEAMENTO DE (03) TRÊS APARELHOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE 01 COMPUTADOR SERVIDOR DE INTERFACE, INSTALAÇÃO DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA LIS EM UM SERVIDOR CENTRAL, TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO PÓS-IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE AO SISTEMA. | 02/08/2016 | 21/07/2016 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 61.266,00 | 37.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-009/2016-SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE VESTIMENTAS, AGASALHOS, CAMISETAS E ETC., QUE DARÃO SUPORTE AOS EVENTOS E PROJETOS: SEMANA DA PÁTRIA, JOGOS ESTUDANTIS, TALENTO SERVIDOR E PROERD, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE TUCURUÍ-PA | 02/08/2016 | 21/07/2016 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 83.920,00 | 83.920,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-040716 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E RECONSTRUÇÃO DE PONTE EM MADEIRAS DE LEI EM VIRTUDE DA TOMADA DE PREÇO Nº 2/2016-00005 NÃO TER ACUDIDO INTERESSADO. | 20/07/2016 | 21/07/2016 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 273.521,69 | 273.521,69 |
| Lei n° 8.666/1993 | 120/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO PRADAXA 150MG PARA O PACIENTE FERNANDO LAVOR TEIXEIRA DA COSTA, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS – Nº 0031016-19.2015.4.01.3900 – 12ª VARA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL | 05/07/2016 | 21/07/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 2.095,20 | 1.663,20 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SERVIÇO DE LAVAGEM E SERVIÇO DE GUINCHO NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SEMTRAS | 02/08/2016 | 21/07/2016 | SANTAREM | SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL | REALIZADA | 60.000,00 | 59.190,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICO/IMPRESSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, HMS, CTA, DUA, CEREST, DIVISA, PSE, EACS/ESF E SUAS UNIDADES DE REFERENCIAS. | 25/07/2014 | 21/07/2016 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.772.823,25 | 1.961.481,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM | 02/08/2016 | 21/07/2016 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.934.022,00 | 1.333.045,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2016-SETRAN | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ | 08/07/2016 | 21/07/2016 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 576.944,00 | 560.297,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE ABRIGO PARA MOTOTAXI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 02/08/2016 | 21/07/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 77.200,00 | 52.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS, ARENA DE RODEIO E EQUIPE DE APOIO, PARA REALIZAÇÃO DA 38ª EXPOALTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 03/08/2016 | 21/07/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 157.030,00 | 157.030,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CHAMADA PÚBLICA 01/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 26/03/2016 | 21/07/2016 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.159.945,00 | 1.154.170,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÃQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA VIÁRIA | 20/08/2014 | 21/07/2016 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 2.788.200,00 | 3.481.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PROGRAMAS: PNAE (CRECHES, PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL QUILOMBOLA, FUNDAMENTAL, MÉDIO, EJA, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA). | 08/04/2016 | 21/07/2016 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 1.035.794,22 | 922.079,22 |
| Lei n° 8.666/1993 | 055/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | E A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NO LOTEAMENTO 28 DE AGOSTO, QUADRA 12, RUA SÃO FRANCISCO Nº 32, LOTE 07, COQUEIRO, ANANINDEUA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA USF 28 DE AGOSTO. | 01/07/2016 | 20/07/2016 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 15.369,72 | 15.369,72 |
