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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 032/2015 DISP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | FRETAMENTO DE ÔNIBUS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 07/04/2015 | 15/09/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 11.725,00 | 11.725,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-004SEMURB | PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 23/09/2015 | 15/09/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 980.316,74 | 980.316,74 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00070 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MOTOCICLETAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPOSIÇÃO DE VEICULO TIPO MOTOCICLETAS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/06/2015 | 15/09/2015 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 946.235,95 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00081 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BOMBAS D'AGUA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I. | 03/09/2015 | 15/09/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 65.675,00 | 65.675,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | ALUGUEL DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO, N° 92, SANTA CLARA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DOS CONSELHOS. | 21/08/2015 | 15/09/2015 | SANTAREM | SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO | CANCELADA | 47.600,00 | 47.600,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS PARA ENFEITES NATALINOS TIPO (PISCA-PISCA, MANGUEIRAS LED, CASCATA, OUTROS) PARA ORNAMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE EM REALIZAÇÃO DO EVENTO NATALINO 2015. | 23/09/2015 | 15/09/2015 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 104.673,10 | 89.979,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 066/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FAZER RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. | 07/08/2015 | 15/09/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 34.128,60 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2013 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MELHOR TÉCNICA | 1.1 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL O CREDENCIAMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM OU SEM FINS LUCRATIVO INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) , COM BASE NOS PARÂMETROS ASSISTENCIAIS ESTABELECIDOS ATRAVÉS DA PORTARIA GM/MS N°1.101/2002, DE ACORDO COM AS PLANILHAS CONTIDAS NO ANEXO I DO PRESENTE INSTRUMENTO. 1.2 OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATUALIZADOS NA PRESENTE CHAMADA PUBLICA COMPREENDER: A) ASSISTÊNCIA MÉDICO- AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; B) INTERNAÇÃO HOSPITALAR DE MÉDIA COMPLEXIDADE; C) INTERNAÇÃO EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) ADULTO NEONATAL; D) SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; E) ASSISTÊNCIA LABORATORIAIS. | 24/01/2013 | 15/09/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 47.921.019,84 | 47.921.019,84 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2015 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO CENTRO DE IGARAPÉ-AÇU – PARÁ PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 01/04/2015 | 15/09/2015 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 10.800,00 | 10.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2015-FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 25/06/2015 | 15/09/2015 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 133.667,00 | 118.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 15/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA. | 16/07/2015 | 15/09/2015 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | REALIZADA | 479.900,50 | 258.740,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2015-PMSJP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. | 25/06/2015 | 15/09/2015 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 1.868.326,27 | 1.634.255,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2015-TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CAPACITADA PARA CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DE QUATRO UBS TIPO I (MINISTÉRIO DA SAÚDE) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 05/05/2015 | 15/09/2015 | SANTA LUZIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.253.807,68 | 1.241.752,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAL DESCARTÁVEL E UTENSÍLIOS DE COZINHA. | 08/08/2014 | 14/09/2015 | SANTAREM | SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC | REALIZADA | 94.865,68 | 64.940,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – BOTIJÃO DE 13 KG. COM TRANSPORTE INCLUSO. | 07/04/2014 | 14/09/2015 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 17.404.203.075,62 | 75.176.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM ESGOTAMENTO, LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E O TRANSPORTE DOS DEJETOS | 27/01/2015 | 14/09/2015 | SAO JOAO DE PIRABAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | PUBLICADA | 240.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS, BOLSAS, COLCHOARIA E MATERIAL PARA COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS E FUNDOS | 28/01/2015 | 14/09/2015 | SAO JOAO DE PIRABAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | PUBLICADA | 410.561,45 | 1.473,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2015-PMGP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA. | 23/09/2015 | 14/09/2015 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 42.210,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 031/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS E VEÍCULOS PARA LIMPEZA, AMPLIAÇÃO LATERAL ESCAVAÇÃO DE MATERIAL EM JAZIDA E COMPACTAÇÃO DE ATERRO PARA RECUPERAÇÃO DE VICINAIS E EMPISSARRAMENTO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO. | 25/09/2015 | 14/09/2015 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 959.580,00 | 959.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-00003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS, EM VIRTUDE DO PROCESSO LICITATÓRIO 9/2015-00017 NÃO TER ACUDIDO INTERESSADOS. | 04/05/2015 | 14/09/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | 07/05/2015 | 14/09/2015 | SANTAREM | SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA | REALIZADA | 87.840,00 | 87.840,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 1017/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. | 24/09/2015 | 14/09/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 162.980,40 | 161.550,64 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMO 001/2013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR II | 01/08/2013 | 14/09/2015 | ANANINDEUA | SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB | REALIZADA | 129.600,00 | 129.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP.2015.009.PMA.SESAN | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | DRENAGEM PROFUNDA NA RUA PAULO ASSUNÇÃO (ICUÍ - LARANJEIRA), TERRAPLENAGEM NAS VIAS: PASS. TIM LOPES, PASS. AMAZÔNIA, PASS. LIBERDADE, PASS. FÉ EM DEUS, PASS. SÃO LUÍS, N.S NAZARÉ, PASS. BACELAR, PASS. DEUS TEM PODER PASS. AIRTON SENNA, RUA SANTA MARIA (COMUNIDADE AIRTON SENNA - BAIRRO ICUÍ LARANJEIRA),RUA RUA BARATA (ICUÍ LARANJEIRA), RUA JADER DIAS (NOVA ESPERANÇA), RUA BOA ESPERANÇA (CONHECIDA COMO ESTRADA DO JAPONÊS) PASS. 24 DE AGOSTO, TRAV. MARIA BONITA, TRAV. MARIA BONITA 02, PASS. ACRE, PASS. SEM NOME 01, PASS. ANTÔNIO CONSELHEIRO, PASS. PAULO FREIRE, PASS. PAULO FONTELLES (ÁREA DA ANTONIO CONSELHEIRO - ICUÍ LARANJEIRA) | 31/08/2015 | 14/09/2015 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 880.090,10 | 873.024,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 046/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FAZER RECARGA DE CARTUNHOS E TONERS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO ARAGUAIA -PA. | 17/06/2015 | 14/09/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 34.128,60 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 048/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUSPENSÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 2.015. | 23/06/2015 | 14/09/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 50.433,33 | 48.350,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 050/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM AUTOMÓVEIS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 2.015. | 25/06/2015 | 14/09/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 83.583,33 | 80.120,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 055/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS ELÉTRICAS PARA VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E TRANSPORTES NO ANO DE 2015. | 09/07/2015 | 14/09/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 169.872,57 | 161.378,94 |
| Lei nº 10.520/2002 | 057/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA DE VEÍCULOS A DIESEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRANSPORTES NO ANO DE 2015. | 09/07/2015 | 14/09/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 81.141,37 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | TÉCNICA E PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA EM ASSITENCIA SOCIAL- CRAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO | 02/01/2015 | 14/09/2015 | SANTAREM | FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | REALIZADA | 15.600,00 | 15.200,00 |
