Mural de Licitações do TCM-PA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL.

BELEM

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO, POR MEIO DA PLATAFORMA GESTOR ESCOLAR WEB COMPOSTA PELOS SISTEMAS/MÓDULOS, ACADÊMICO (WEB E DESKTOP), PEDAGÓGICO (WEB), PORTAL DE MATRÍCULAS ON LINE (WEB), DIÁRIO DE CLASSE (WEB E APP-MOBILE), PORTAL DO ALUNO (WEB E APP-MOBILE), LOTAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (WEB), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPU/PA

ANAPU

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E PÚBLICOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS."

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SE FOR O CASO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISTAIVO MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PORTO DE MOZ

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

SAO FRANCISCO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS PRÉ E PÓS-CIRÚRGICAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACAS/PA

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. PIAUÍ, Nº. 3205, BAIRRO MUNDIAL, SEDE DO MUNICIPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM, PARA GUARDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS E PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA.

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES DOS SETORES ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E JURÍDICO DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS (SANEPAR), SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – LEI Nº 14.133/2021

PARAGOMINAS

AGENCIA DE SANEAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO-PA

TRAIRAO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS, PERIFÉRICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE GESTORA, CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

TUCUMA

CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025-PMPP SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 2802001/2025, DE ORIGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ, ADESÃO VISA ATENDER O TERMO DO CONVÊNIO Nº 002/2025 ? FCP, PAE Nº 2025/2629903 ? FCP, ?APOIO CULTURAL: GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ/FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ? E PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA.

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) EMBARCAÇÃO TIPO AMBULANCHA E 1 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO B TRAÇADA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO EMERGENCIAL E O TRANSPORTE SEGURO DE PACIENTES PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE ALENQUER/ PA

ALENQUER

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO PE 90005/2025, DO PROCESSO N°006/2025, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE BELTERRA – PA, TENDO COMO OBJETO DA CONTRATAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO – SEMAG, E SETORES VINCULADOS, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA-SEMAC, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMTDES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA – SEMEB, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E PESCA – SEMAP

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

“AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL TECNICO HOSPITALAR(AVENTAL DESCARTAVÉL) COM O OBJETIVO DE ABASTECER OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A PREFEITURA DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS.

GURUPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (CAMINHÕES) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO NA FASE PREPARATÓRIA DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, PINTURAS E ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240013/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00006 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ/PA.

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA

MEDICILANDIA

SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROCESSO E TÉCNICAS LEGISLATIVA ENVOLVENDO INTERESSES ESPECÍFICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE.

CUMARU DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) GRUPO GERADOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/SEMSA

ALENQUER

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GERAIS, CONTROLADOS E MATERIAIS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

BAGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL, MEDIANTE A PARTICIPAÇÃO DE DOIS REPRESENTANTES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS – IPMR, NO CURSO “ANÁLISE PRÁTICA DOS ARTEFATOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO DIRETA COM ANÁLISE DE DOCUMENTOS E MODELOS”, A SER MINISTRADO PELO PROF. MATHEUS CARVALHO, EM BELÉM/PA, NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2025, ORGANIZADO PELA EMPRESA F DE O ALMEIDA SERVIÇO, CNPJ Nº 58.415.461/0001-05. A CAPACITAÇÃO TERÁ COMO FOCO O APROFUNDAMENTO TÉCNICO EM CONTRATAÇÕES DIRETAS (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE), SUPRIMENTO DE FUNDOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ALTERAÇÕES, PRORROGAÇÕES E RESCISÕES, PROPORCIONANDO SEGURANÇA JURÍDICA, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A DIFUSÃO DO CONHECIMENTO ADQUIRIDO AOS DEMAIS SERVIDORES DO INSTITUTO

RUROPOLIS

IPM DE RUROPOLIS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), NA VILA DO SURUBIM, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA/PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPU/PA.

ANAPU

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E JOGOS PEDAGÓGICOS PARA AS ESCOLAS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PARÁ.

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) LICENÇAS: SENDO 07 (SETE) LICENÇA DE SOFTWARE AUTOCAD – INCLUDING SPECIALIZED TOOSETS SINGLE-USER 3-YEAR SUBSCRIPTION RENEWAL – LICENÇA DE 36 MESES; 01 (UM) LICENÇA DE SOFTWARE AUTOCAD -REVIT – LICENÇA DE 36 MESES, PARA SEREM INSTALADAS NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM – CODEM – COM SUPORTE TÉCNICO FORNECIDO PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIBERAÇÃO DAS LICENÇAS E VENCEDORA DA LICITAÇÃO, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES.

BELEM

CODEM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA / PA.

XINGUARA

CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA