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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E PINTURA DE CAMISAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMJEL | 28/08/2014 | 22/09/2015 | SANTAREM | SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL | REALIZADA | 17.148,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2015-00066 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E CONSUMO DE USO HOSPITALAR, TAIS COMO MATERIAL FARMACOLÓGICO E ODONTOLÓGICO, PARA SEREM UTILIZADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24H E ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE." | 24/09/2015 | 22/09/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 252.607,02 | 138.119,01 |
| Lei n° 8.666/1993 | 090/2015-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE 1400 CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS A CHEFIA DE GABINETE DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 28/09/2015 | 22/09/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 79.786,00 | 79.590,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05/2015/CMX | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XINGUARA / PA. | 02/10/2015 | 22/09/2015 | XINGUARA | CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 8.800,46 | 8.358,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-09001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, NA ÁREA ADMINISTRATIVA E DEPARTAMENTO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. | 15/09/2015 | 22/09/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 4.700,00 | 4.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035-2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLAS (PDDE) E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO | 05/10/2015 | 22/09/2015 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 160.620,18 | 153.926,73 |
| Lei n° 8.666/1993 | 032/2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO À ESTRADA DO CURUÇAMBÁ Nº 66-B, BAIRRO DO CURUÇAMBA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, ESTADO DO PARÁ, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CURUÇAMBÁ URBANO | 30/07/2014 | 22/09/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 017/2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL NAO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.REFERENTE A SPF CONSTRUÇÕES | 13/12/2013 | 22/09/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 365.261,16 | 365.261,16 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-50 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS E ORIGINAIS, PNEUS, BATERIAS E ACESSÓRIOS PARA O USO DA FROTA DE VEÍCULOS , ÔNIBUS ESCOLARES, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODA A FROTA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO | 07/10/2015 | 22/09/2015 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | CANCELADA | 1.000.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2015/SEMED | CONVITE | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE OBRAS EXTRAS (CONSTRUÇÃO DE SALAS ABAIXO DA ESTRUTURA DA ARQUIBANCADA DO GINASIO POLIESPORTIVO, MURO COM ALAMBRADO, LAVANDERIA COBERTA, CALÇADA, PASSARELA DE ENTRADA COM COBERTURA), NA E.M.E.F. LENIVAL XAVIER PEREIRA, COM 6 SALAS DE AULA, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO CALDEIRAS CASTELO BRANCO, PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTES, CENTRO, XINGUARA/PA | 29/09/2015 | 22/09/2015 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 148.829,49 | 155.852,91 |
| Lei n° 8.666/1993 | 093-PMO/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR FRETE DE LANCHA VELOZ DE 150 HP, CASCO EM ALUMÍNIO, CAPACIDADE PARA 12 PESSOAS, COM TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS DE NAVEGAÇÃO INCLUSOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE FINANÇAS E GABINETE DO VICE PREFEITO DESTE MUNICÍPIO | 05/05/2015 | 22/09/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 77.035,00 | 77.035,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 17/2015-SESAN | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA, NA ILHA DE COTIJUBA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ | 08/10/2015 | 22/09/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 980.289,41 | 819.821,67 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0018/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | COMPRA PARCELADA DE MARMITAS DE REFEIÇÕES E LANCHES PRONTOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA | 06/03/2015 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 1.998.500,00 | 1.907.680,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 068/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA | 13/10/2015 | 22/09/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 221.813,50 | 221.813,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-51 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE | 09/10/2015 | 22/09/2015 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 314.500,00 | 288.513,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | 10/08/2015 | 22/09/2015 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 2.731.055,54 | 2.376.827,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/SEMOB/2015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, COM SISTEMA DE RASTREAMENTO REMOTO, NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), INCLUSO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA E DEVIDAMENTE LICENCIADOS NO PARÁ, NA CIDADE DE BELÉM, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 24/09/2015 | 22/09/2015 | BELEM | CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM | REALIZADA | 396.496,32 | 266.407,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 030/2013 GAB/VICE PREF | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS | 04/11/2013 | 22/09/2015 | BELEM | GABINETE DO VICE-PREFEITO | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-49 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR DE EXPEDIENTE ,DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E DE COPA E COZINHA PARA MANUTENÇA E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. | 06/10/2015 | 22/09/2015 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 485.970,17 | 371.869,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | 091/2015-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE CONSERTOS E MANUTENÇÃO EM REFRIGERAÇÃO NOS ELETRODOMÉSTICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 29/09/2015 | 22/09/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 62.999,37 | 55.545,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO NO PRÉDIO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CIAC, LOCALIZADO NA RUA ULISSES GUIMARÃES, Nº 645, CENTRO, CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. | 24/07/2015 | 22/09/2015 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 90.930,83 | 89.862,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 038/2015 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20150766, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO 081/2015 FME/CPL, QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 31/08/2015 | 22/09/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 19.984,00 | 19.984,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº CP.2014.001.PMA.GP | CONCORRÊNCIA | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE | 08/10/2014 | 22/09/2015 | ANANINDEUA | GABINETE DO PREFEITO | REALIZADA | 4.000.000,00 | 4.000.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP SRP 024/2014/CPL/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÓSTUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEASP – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARABÁ - PARA | 30/04/2014 | 22/09/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 196.667,00 | 194.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 047/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS | 29/01/2015 | 22/09/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.001,80 | 6.001,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 2015 002 PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA E. M. E. I. F. ÁUREA DE MORAES, NA LOCALIDADE DO ARAQUAIN, CURUÇÁ/PA. | 04/02/2015 | 22/09/2015 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 85.868,57 | 83.249,94 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MELHOR TÉCNICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA SEMJEL | 07/01/2015 | 22/09/2015 | SANTAREM | SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL | REALIZADA | 126.500,00 | 126.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSAO E REPROGRAFIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMJEL | 26/03/2014 | 22/09/2015 | SANTAREM | SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL | REALIZADA | 79.900,00 | 76.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA | 18/09/2015 | 22/09/2015 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 141.557,88 | 115.589,54 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE PASSARELA COBERTA PARA ACESSO À QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM CAETANO CORREA E CONSTRUÇÃO DE UMA TORRE EM CONCRETO ARMADO PARA RESERVATÓRIO DE ÁGUA, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E ELÉTRICAS NA ESCOLA ÁGUIA DO SABER, AMBAS NA ZONA URBANA DE ITAITUBA/PA | 27/02/2015 | 22/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 29.519,73 | 29.325,64 |
