Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Lei n° 14.133/2021 | 008/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “HENRY FREITAS" PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BREVES/PA | 13/11/2024 | 29/11/2024 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 650.000,00 | 650.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 008/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL NA ÁREA DE LICITAÇÕES DE CONTRATOS, EM TODAS AS MODALIDADES, EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO EM PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | 20/03/2024 | 29/11/2024 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6034/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS, ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA COLABORADORES, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE INDICADORES SOCIAIS E ECONÔMICOS DAS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS NOS PROJETOS ORIUNDOS NAS CAPTAÇÕES DE RECURSOS DE EDITAIS PRIVADOS E GOVERNAMENTAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, PARÁ. | 01/11/2024 | 29/11/2024 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 8.500,00 | 8.500,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 009/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DP ESDPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES- EACA, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ABAETETUBA-PA. | 23/01/2024 | 29/11/2024 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 340.565,02 | 340.565,02 |
Lei n° 14.133/2021 | 90031/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 16/12/2024 | 29/11/2024 | ACARA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA | FRACASSADA | 0,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USOS LABORATORIAL E AMBULATORIAL DE QUALIDADE PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPECÍFICAS DO NÚCLEO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - NTVS. | 06/09/2024 | 28/11/2024 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 108.976,30 | 55.907,50 |
Lei n° 14.133/2021 | 007/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PARA REALIZAR CIRURGIAS DE FACOEMULSIFICAÇÃO (CATARATA) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA SANTA-PA | 03/05/2024 | 28/11/2024 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 129.628,80 | 129.628,80 |
Lei n° 14.133/2021 | PE – 011/2024-SRP – FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES COM ENTREGA PARCELADA (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES) ESPECÍFICAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE NUTRIÇÃO ADICIONAL, EXCLUSIVO PARA PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, HOSPITAL MATERNIDADE SÃO DOMINGOS SÁVIO, PACIENTES ATENDIDOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DE ORIXIMINÁ E DEMANDAS JUDICIAIS, EM CONSONÂNCIA COM AS QUANTIDADES, NAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 12/12/2024 | 28/11/2024 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 1.155.193,95 | 902.414,70 |
Lei n° 14.133/2021 | 90035/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOMÓVEIS LEVES E PESADOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE LAVAGEM E GUINCHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, SEMAGRI, SEMAT, SEMTEPS E SEMOVI. | 13/12/2024 | 28/11/2024 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.802.357,50 | 4.127.100,00 |
Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO 02/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REFRIGERADORES DE AR). | 01/02/2023 | 28/11/2024 | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | PUBLICADA | 3.097.064,31 | 3.097.064,31 |
Lei n° 14.133/2021 | PE SRP 032/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/12/2024 | 28/11/2024 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | REALIZADA | 3.676.920,79 | 3.398.240,05 |
Lei n° 14.133/2021 | 050/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, FORNECIMENTO DE RECARGA DE EXTINTORES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO DAS UNIDADES HMS, PSM E UPA | 09/12/2024 | 28/11/2024 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 14.076,50 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 006/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLARES/PA | 17/10/2024 | 28/11/2024 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 3.000,00 | 3.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRONICO Nº 050/2024/SRP/FUNDEB | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FUNDEB, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. | 12/12/2024 | 28/11/2024 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDEB | REALIZADA | 3.343.500,00 | 2.718.500,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024-PMP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS VINCULADAS. | 12/12/2024 | 28/11/2024 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 2.855.541,00 | 2.324.400,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE SRP 035/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS VISANDO ATENDER O INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DA CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA COM AS FAMÍLIAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA | 13/12/2024 | 28/11/2024 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 213.300,00 | 188.380,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2024-020-FME | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, MEDIANTE OS PROGRAMAS FEDERAIS DO SIMEC + OBRAS E AÇÕES AGREGADAS, DESVENDANDO O BB ÁGIL (NOVO SISTEMA PARA PRESTAR CONTAS DO TEMPO INTEGRAL) E SIGPC GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FNDE. | 21/10/2024 | 28/11/2024 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 26.000,00 | 26.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 021/2024-SEMEC | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA PA 409, KM 1, S/N, ESTRADA DE BEJA, PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABETETUBA/PA. | 21/10/2024 | 28/11/2024 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE SRP 036/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA | 16/12/2024 | 28/11/2024 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 1.191.627,00 | 730.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 019/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (NOVOS) MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE INSUMOS, EXCETO PAPEL, PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO | 28/11/2024 | 28/11/2024 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.956.669,80 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 38/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE EXAME DE DIAGNÓSTIVO DE PESQUISA MOLECULAR DO X FRÁGIL, DECORRENTE DE DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE VERON ALBERTH LUZ MESQUITA | 15/07/2024 | 28/11/2024 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 836,00 | 836,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 009/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES | 25/09/2024 | 28/11/2024 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 213.264,08 | 185.934,56 |
Lei n° 14.133/2021 | 6/2024-007 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DO EVENTO REALIZADO PELO MUNICÍPIO (TORPEP) NO POVOADO ITAIPAVAS DE PIÇARRA - PA, COM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "ZÉ MALHADA". | 06/06/2024 | 28/11/2024 | PICARRA | SEC MUN DE MEIO AMB E TURISMO | REALIZADA | 55.000,00 | 55.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE SRP 034/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE, ATRAVÉS DE CARRO DE SOM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA | 12/12/2024 | 28/11/2024 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 160.265,00 | 140.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 21/2024-SEMED/FUNDEB | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA VICTOR NEVES | 02/08/2024 | 28/11/2024 | CURUCA | FUNDEB | REALIZADA | 1.000,00 | 1.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 003/2024-CMB | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES/PA. | 05/12/2024 | 28/11/2024 | BREVES | CAMARA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 219.529,34 | 200.540,00 |
Lei n° 14.133/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2024 - SMS | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHO DE HEMATOLOGIA MINDRAY BC3000 PLUS COM INCLUSÃO DE PEÇAS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO CORRETO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO | 06/11/2024 | 28/11/2024 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 16.495,67 | 14.100,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-00015-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, PARA EXECUÇÃO DA EDIÇÃO DOS JOGOS INTERCOLEGIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. | 13/12/2024 | 28/11/2024 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 120.309,10 | 90.850,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 044/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO - PGR, DE ACORDO COM O QUE ESTABELECE A NR 1, ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO, ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO - LTCAT, ELABORAÇÃO DO LTIP - LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, REALIZAÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS: ADMISSIONAIS; PERIÓDICO; DE RETORNO AO TRABALHO; DE MUDANÇA DE RISCOS OCUPACIONAIS; E DEMISSIONAIS, COM EMISSÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL - ASO | 25/10/2024 | 28/11/2024 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 579.137,10 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | A.D.A - 001/2024 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IRITUIA-PA. | 24/10/2024 | 28/11/2024 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 656.886,52 | 598.522,00 |