Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 12.151-12.180 de 129.358 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021008/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “HENRY FREITAS" PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BREVES/PA

13/11/202429/11/2024

BREVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

REALIZADA650.000,00650.000,00
Lei n° 14.133/2021008/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL NA ÁREA DE LICITAÇÕES DE CONTRATOS, EM TODAS AS MODALIDADES, EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO EM PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES

20/03/202429/11/2024

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei n° 14.133/20216034/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS, ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA COLABORADORES, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE INDICADORES SOCIAIS E ECONÔMICOS DAS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS NOS PROJETOS ORIUNDOS NAS CAPTAÇÕES DE RECURSOS DE EDITAIS PRIVADOS E GOVERNAMENTAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, PARÁ.

01/11/202429/11/2024

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA8.500,008.500,00
Lei n° 14.133/2021009/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DP ESDPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES- EACA, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ABAETETUBA-PA.

23/01/202429/11/2024

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA340.565,02340.565,02
Lei n° 14.133/202190031/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

16/12/202429/11/2024

ACARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA

FRACASSADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USOS LABORATORIAL E AMBULATORIAL DE QUALIDADE PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPECÍFICAS DO NÚCLEO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - NTVS.

06/09/202428/11/2024

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA108.976,3055.907,50
Lei n° 14.133/2021007/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PARA REALIZAR CIRURGIAS DE FACOEMULSIFICAÇÃO (CATARATA) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA SANTA-PA

03/05/202428/11/2024

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA129.628,80129.628,80
Lei n° 14.133/2021PE – 011/2024-SRP – FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES COM ENTREGA PARCELADA (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES) ESPECÍFICAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE NUTRIÇÃO ADICIONAL, EXCLUSIVO PARA PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, HOSPITAL MATERNIDADE SÃO DOMINGOS SÁVIO, PACIENTES ATENDIDOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DE ORIXIMINÁ E DEMANDAS JUDICIAIS, EM CONSONÂNCIA COM AS QUANTIDADES, NAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

12/12/202428/11/2024

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

REALIZADA1.155.193,95902.414,70
Lei n° 14.133/202190035/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOMÓVEIS LEVES E PESADOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE LAVAGEM E GUINCHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, SEMAGRI, SEMAT, SEMTEPS E SEMOVI.

13/12/202428/11/2024

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA6.802.357,504.127.100,00
Lei n° 8.666/1993ADESÃO 02/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REFRIGERADORES DE AR).

01/02/202328/11/2024

BAGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

PUBLICADA3.097.064,313.097.064,31
Lei n° 14.133/2021PE SRP 032/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10/12/202428/11/2024

MEDICILANDIA

SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

REALIZADA3.676.920,793.398.240,05
Lei n° 14.133/2021050/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, FORNECIMENTO DE RECARGA DE EXTINTORES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO DAS UNIDADES HMS, PSM E UPA

09/12/202428/11/2024

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA14.076,500,00
Lei n° 14.133/2021006/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLARES/PA

17/10/202428/11/2024

COLARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

REALIZADA3.000,003.000,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRONICO Nº 050/2024/SRP/FUNDEB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FUNDEB, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

12/12/202428/11/2024

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDEB

REALIZADA3.343.500,002.718.500,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024-PMP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS VINCULADAS.

12/12/202428/11/2024

PACAJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

REALIZADA2.855.541,002.324.400,00
Lei n° 14.133/2021PE SRP 035/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS VISANDO ATENDER O INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DA CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA COM AS FAMÍLIAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA

13/12/202428/11/2024

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

REALIZADA213.300,00188.380,00
Lei n° 14.133/20216.2024-020-FME

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, MEDIANTE OS PROGRAMAS FEDERAIS DO SIMEC + OBRAS E AÇÕES AGREGADAS, DESVENDANDO O BB ÁGIL (NOVO SISTEMA PARA PRESTAR CONTAS DO TEMPO INTEGRAL) E SIGPC GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FNDE.

21/10/202428/11/2024

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA26.000,0026.000,00
Lei n° 14.133/2021021/2024-SEMEC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA PA 409, KM 1, S/N, ESTRADA DE BEJA, PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABETETUBA/PA.

21/10/202428/11/2024

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA180.000,00180.000,00
Lei n° 14.133/2021PE SRP 036/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

16/12/202428/11/2024

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

REALIZADA1.191.627,00730.000,00
Lei n° 14.133/2021019/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (NOVOS) MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE INSUMOS, EXCETO PAPEL, PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO

28/11/202428/11/2024

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1.956.669,800,00
Lei n° 14.133/202138/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

“AQUISIÇÃO DE EXAME DE DIAGNÓSTIVO DE PESQUISA MOLECULAR DO X FRÁGIL, DECORRENTE DE DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE VERON ALBERTH LUZ MESQUITA

15/07/202428/11/2024

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA836,00836,00
Lei n° 14.133/2021009/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES

25/09/202428/11/2024

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

REALIZADA213.264,08185.934,56
Lei n° 14.133/20216/2024-007

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DO EVENTO REALIZADO PELO MUNICÍPIO (TORPEP) NO POVOADO ITAIPAVAS DE PIÇARRA - PA, COM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "ZÉ MALHADA".

06/06/202428/11/2024

PICARRA

SEC MUN DE MEIO AMB E TURISMO

REALIZADA55.000,0055.000,00
Lei n° 14.133/2021PE SRP 034/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE, ATRAVÉS DE CARRO DE SOM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

12/12/202428/11/2024

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

REALIZADA160.265,00140.000,00
Lei n° 14.133/202121/2024-SEMED/FUNDEB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA VICTOR NEVES

02/08/202428/11/2024

CURUCA

FUNDEB

REALIZADA1.000,001.000,00
Lei n° 14.133/2021003/2024-CMB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES/PA.

05/12/202428/11/2024

BREVES

CAMARA MUNICIPAL DE BREVES

REALIZADA219.529,34200.540,00
Lei n° 14.133/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2024 - SMS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHO DE HEMATOLOGIA MINDRAY BC3000 PLUS COM INCLUSÃO DE PEÇAS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO CORRETO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO

06/11/202428/11/2024

BAIAO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA16.495,6714.100,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-00015-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, PARA EXECUÇÃO DA EDIÇÃO DOS JOGOS INTERCOLEGIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

13/12/202428/11/2024

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA120.309,1090.850,00
Lei n° 14.133/2021044/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO - PGR, DE ACORDO COM O QUE ESTABELECE A NR 1, ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO, ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO - LTCAT, ELABORAÇÃO DO LTIP - LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, REALIZAÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS: ADMISSIONAIS; PERIÓDICO; DE RETORNO AO TRABALHO; DE MUDANÇA DE RISCOS OCUPACIONAIS; E DEMISSIONAIS, COM EMISSÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL - ASO

25/10/202428/11/2024

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA579.137,100,00
Lei n° 8.666/1993A.D.A - 001/2024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IRITUIA-PA.

24/10/202428/11/2024

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

REALIZADA656.886,52598.522,00