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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 9/2014-008SEMAS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20130508, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-001 SEHAB,QUE VERSA SOBRE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, INCLUSIVE LANCHES PARA COQUETÉIS E COFFEE BREAK, PARA ATENDER NAS AÇÕES DO FMHIS EM EVENTOS DE DIVULGAÇÃO E EXECUÇÕES DAS AÇÕES DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | 11/06/2014 | 29/03/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 60.690,00 | 60.690,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE INTERNET E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 05/01/2016 | 29/03/2016 | PORTEL | INSTITUTO DE PREV DO MUNICIPIO | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2016-00001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, REPOSIÇÃO E PERMANENTES, QUE SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE TODA A REDE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016" | 29/01/2016 | 29/03/2016 | PARAGOMINAS | AGENCIA DE SANEAMENTO | REALIZADA | 3.736.356,90 | 2.914.735,99 |
| Lei n° 8.666/1993 | 050/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO (RESPERIDONA 1MG), EM FAVOR DE MAICKY PINHEIRO DA SILVA, EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. | 12/12/2014 | 29/03/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 147,60 | 120,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP2016.012.PMA.SESAN MEMO Nº 091/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA VIÁRIO PROJETO PAAR LADOS OESTE E LESTE, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL (CALÇADAS), TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – EM DETERMINADAS RUAS NO PAAR, LADOS OESTE E LESTE, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | 22/02/2016 | 29/03/2016 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 477.777,59 | 446.626,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | 048/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAREM SERVIÇOS MÉDICOS EM OTOORINOLARINGOLOGIA E COLPOSCOPIA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS. | 09/06/2014 | 29/03/2016 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 115.200,00 | 96.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO, CARTÓRIO 2° OFÍCIO DE SAO MIGUEL DO GUAMÁ | 12/02/2016 | 29/03/2016 | SAO MIGUEL DO GUAMA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 24.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 06/2016 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE 03 (TRÊS) QUADRAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. | 16/03/2016 | 29/03/2016 | SAO JOAO DA PONTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA | REALIZADA | 510.000,00 | 468.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CHAMADA PÚBLICA 001/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 19/04/2016 | 29/03/2016 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.672.920,31 | 1.672.920,31 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO TIPO FERRAGENS DESTINADA AO USO EM CONSTRUÇÕES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 08/03/2016 | 29/03/2016 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 754.907,85 | 754.637,85 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA,PARA LOCAÇÃO DE UM 01(UM) IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA,POR UM PERÍODO DE 11 MESES. | 29/01/2016 | 29/03/2016 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 10.505,00 | 10.505,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 065/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 21/08/2014 | 29/03/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 1.263.948,40 | 1.214.415,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-0501013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 07/01/2016 | 29/03/2016 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 16.224,00 | 16.224,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2015/PMA/SESAU | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ANANINDEUA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 15/12/2015 | 29/03/2016 | BELEM | CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM | REALIZADA | 22.064,00 | 264.768,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-013-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MARMITEX E RODIZIOS PARA ATENDER A UNIDADES ADMINISTRATIVAS. | 04/04/2016 | 29/03/2016 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 135.832,50 | 122.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-014-16 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS, À QUENTE E À FRIO, PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA DE BREU BRANCO-PA, CONFORME DESCRIÇÕES E QUANTIDADES CONTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. | 11/04/2016 | 29/03/2016 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 614.752,50 | 655.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES NA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL | 01/02/2016 | 29/03/2016 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 1.184.569,79 | 1.184.569,79 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL (IMPP) COM A FINALIDADE DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA AO GESTOR E AOS MEMBROS DOS CONSELHOS DESTA AUTARQUIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 04/01/2016 | 29/03/2016 | PORTEL | INSTITUTO DE PREV DO MUNICIPIO | REALIZADA | 108.000,00 | 108.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES), CONTABILIDADE, GERAÇÃO DE ARQUIVO EM TXT PARA ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ATENDIMENTO AO E-CONTAS-TCM/PA, SISTEMA DE LICITAÇÕES E. GDIP – GESTÃO DE DADOS PARA INFORMAÇÃO PUBLICA ATRAVÉS DO SITIO: WWW.GDIP.COM.BR, EM ATENDIMENTO AS LEIS 131/09, TRANSPARÊNCIA E 12.527 LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO IPMP – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 05/01/2016 | 29/03/2016 | PORTEL | INSTITUTO DE PREV DO MUNICIPIO | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CP.2016.002.PMA.SESAN | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, REMANEJAMENTO/REASSENTAMENTO, DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS OCUPANTES DAS ÁREAS ATINGIDAS PELA INTERVENÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), OS PROJETOS DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (PTTS) JADERLÂNDIA MAGUARIAÇU, REFERENTES AO CONVÊNIO N° 222.623-15. | 18/05/2016 | 29/03/2016 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 924.949,31 | 900.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES), PARA ATENDIMENTO A GESTÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA E ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - PCASP, CONTENDO OS MEDULOS DE CONTABLIDADE, GDIP - GESTÃO DE DADOS DE INFORMAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO A LEI 131/09, LEI DA TRANSPARENCIA NO SITIO: WWW.GDIP.COM.BR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE BOI. | 05/01/2016 | 29/03/2016 | PEIXE-BOI | CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 11.400,00 | 11.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 152-16 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (COMUNS E CONTROLADOS) | 29/01/2016 | 29/03/2016 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 736.029,90 | 361.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA PARA PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 16/03/2016 | 29/03/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 360.000,00 | 360.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 28/01/2014 | 29/03/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 13.237.833,48 | 8.249.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP.2016.001.PMA.SESAN | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS INTEGRANTES DA BACIA ELETRONORTE | 07/10/2015 | 29/03/2016 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 781.706,37 | 773.776,71 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 1006/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO E DRENAGEM DA AV. 13 MAIO | 09/05/2014 | 29/03/2016 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 579.849,26 | 579.050,67 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 1005/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | IMPLANTAÇÃO DE 49 MT DE PONTE DE CONCRETO NO PA GROTÃO E 14 MT NO PA PODEROSA | 07/05/2014 | 29/03/2016 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 602.024,20 | 593.424,94 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 2016.005-PMA/SESAN | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NOS BAIRROS HELIOLÂNDIA, MAGUARI E ICUÍ-GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | 22/01/2016 | 28/03/2016 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 661.050,70 | 654.684,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2015-004SEMEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Nº 20150311, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-002SEHAB, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ENTREGA DOS PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 02/10/2015 | 28/03/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 52.999,50 | 52.999,50 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 030/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE OLEO VEGETAL DE SOJA PARA CONTROLE DE VETORES | 05/02/2016 | 28/03/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 58.000,00 | 56.000,00 |
