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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESCARTÁVEL E EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA | 06/03/2015 | 03/03/2015 | BRAGANCA | CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 92.621,30 | 89.185,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOLOGICOS E MATERIAIS DE RADIOLOGIA | 02/04/2014 | 03/03/2015 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.851.028,96 | 1.440.697,85 |
| Lei nº 10.520/2002 | 76/2013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS | 16/09/2013 | 03/03/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 14.632.286,39 | 4.178.780,06 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2014 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA CÃES E GATOS | 12/06/2014 | 03/03/2015 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 46.412,13 | 44.694,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 08/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA-PA. | 27/02/2015 | 03/03/2015 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | PUBLICADA | 44.649,54 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2013 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL - STMP, NO ESTADO DO PARÁ, NA MODALIDADE PÓS-PAGO EMPRESARIAL REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 30 (TRINTA) CÓDIGOS DE ACESSO ACOMPANHADOS DE APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO QUE SERÃO UTILIZADOS PARA LIGAÇÕES VC1. VC2, VC3, ENVIO DE MENSAGENS, ACESSO A INTERNET, ENTRE OUTROS; E 04 CÓDIGOS DE ACESSO ACOMPANHADOS DE APARELHOS DE MODEM 3G. | 07/03/2013 | 03/03/2015 | CASTANHAL | CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 48.927,70 | 217.556,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014-CEL/SEMED/PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO CAMINHÃO (FRIGORÍFICO, BAÚ, CARGA SECA E CAÇAMBA) E RETROESCAVADEIRA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 05/12/2014 | 03/03/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.041.783,40 | 2.528.548,32 |
| Lei nº 10.520/2002 | 03/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS (ANIVERSÁRIO DE PRIMAVERA E CARNAVAL) | 03/02/2015 | 03/03/2015 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 105.710,00 | 95.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA PARÁ. | 13/02/2015 | 03/03/2015 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 139.856,00 | 139.856,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, ODONTOLÓGICOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AOS PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA-PA. | 09/02/2015 | 03/03/2015 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | PUBLICADA | 132.265,62 | 351.647,17 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015-FME-SRP-PP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA, ENSINO MÉDIO E O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARÁ | 29/01/2015 | 03/03/2015 | SANTA LUZIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.532.700,00 | 234,53 |
| Lei nº 10.520/2002 | 04/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA. | 04/02/2015 | 03/03/2015 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 1.694.175,70 | 1.661.709,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-00007 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA SOCIEDADE DE ADVOGACIA, PESSOA JURÍDICA LEGALMENTE CONSTITUÍDA DE ACORDO COMO O CÓDIGO CIVIL E O ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB DO BRASIL, NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 112/2006, PROVIMENTO Nº 95/2000, PROVIMENTO Nº 99/2002, PROVIMENTO Nº 119/2007, DA OAB DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ATIVIDADES PRIVATIVAS DA ADVOCACIA E ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE URUARÁ | 21/01/2015 | 03/03/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS | 14/03/2015 | 03/03/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | PUBLICADA | 300,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, CONSULTORIA E TREINAMENTO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 14/03/2015 | 03/03/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO 27/2013-CPL/PMM | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE TRATORES DO LOTE 11, DO PREGÃO SRP 27/2013/CPL/PMM | 17/10/2014 | 03/03/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 70.603,90 | 70.603,90 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PE N° 105/2013 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX | 20/02/2014 | 03/03/2015 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 116.160,00 | 116.160,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL-CAPS, LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO VARGAS, SNº, NOVO HORIZONTE, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. | 08/01/2015 | 03/03/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 39.600,00 | 39.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 14.004/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO E INSTRUMENTAIS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA, E MANUTENÇÃO DE INSULINOS DEPENDENTES DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO | 13/03/2015 | 03/03/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 142.300,06 | 139.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO - DERE/SESMA | 03/11/2014 | 03/03/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 720.000,00 | 720.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2014 -PMM-PP-SRP-SEDUR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL. | 28/07/2014 | 03/03/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 4.457.000,00 | 4.441.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-0303001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA E ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE DEREITO PÚBLICO. | 03/03/2015 | 03/03/2015 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 168.000,00 | 168.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PARIS Nº661, BAIRRO NOVO HORIZONTE, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, PARA FUNCIONAMENTO DE RESIDÊNCIA DOS MÉDICOS. | 08/01/2015 | 03/03/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 26.400,00 | 26.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 015/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA NOVA JERUSALÉM, LOCALIZADO NA RUA MARANHÃO Nº 727, NOVA JERUSALÉM, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. | 03/02/2015 | 03/03/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 18.150,00 | 18.150,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2014-CEL/PPE/SEVOP/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | 1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIGAS, CAIBROS, TÁBUAS, SARRAFO, RIPAS, COMPENSADOS, MADEIRITES E PORTAIS DE MADEIRA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, CONFORME SOLICITAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA | 11/09/2014 | 03/03/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 894.313,00 | 7.525,26 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2015.110201 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS. | 04/03/2015 | 03/03/2015 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 1.140.834,89 | 1.121.251,83 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃO DESTINADO AOS ALUNOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS: CRECHE, PNAEF, PNAEP, PNAQ, PNAEM, PNAEJA E MAIS EDUCAÇÃO. | 15/05/2014 | 03/03/2015 | ABAETETUBA | FUNDEB | REALIZADA | 950.400,00 | 894.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 14.002/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DA (SALA DE ESTABILIZAÇÃO) DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO | 11/03/2015 | 03/03/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 90.884,19 | 71.950,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº. 7/2015-00002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | "LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL EM ALVENARIA, LOCALIZADO NA RUA ESTADO DA BAHIA, Nº 300 - CENTRO - PARAGOMINAS/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA EMEF PRESIDENTE CASTELO BRANCO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015" | 02/02/2015 | 03/03/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 67.620,00 | 61.985,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2012-CEL/PPE/SEVOP/PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEICULOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PARÁ | 02/08/2012 | 03/03/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 6.808.752,00 | 773,00 |
