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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | 001/2024 DISPENSA ELETRÔNICA / SEMG | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO, MODELO E-CNPJ TIPO A3 COM E SEM TOKEN, CERTIFICADO MODELO E-CNPJ TIPO A1, MODELO E-CPF TIPO A3 COM E SEM TOKEN PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. | 12/04/2024 | 18/04/2024 | SANTAREM | SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PUBLICADA | 7.641,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 031/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO NO 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS | 20/12/2023 | 18/04/2024 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 27.730,00 | 27.730,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA (SEMAPA) DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 08/05/2024 | 18/04/2024 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 305.666,66 | 155.510,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 004/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX. | 30/04/2024 | 18/04/2024 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 830.256,00 | 775.689,60 |
Lei n° 14.133/2021 | 05_2024_SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE VASILHAMES E RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP), BOTIJÃO COM CAPACIDADE PARA 13 KG, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | 05/04/2024 | 18/04/2024 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 353.975,79 | 290.133,80 |
Lei n° 14.133/2021 | PROCESSO LICITATÓRIO 9/2024-009 FMAS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, COMO BRINQUEDOS, ELETRÔNICOS, MÓVEIS ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER ESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS E CREAS VIDA SERENA, CONFORME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA | 26/04/2024 | 18/04/2024 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FRACASSADA | 1.184.158,10 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE 001-2024 - CMSIP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 23/04/2024 | 18/04/2024 | SANTA IZABEL DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 247.416,60 | 207.860,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 003/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTA TIPO MARMITEX COMERCIAL, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | 09/04/2024 | 18/04/2024 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 23.969,83 | 19.475,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 007/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS – ASSESSORIA JURÍDICA ANALÍTICA, CONSULTIVA E ADMINISTRATIVA. REPRESENTAÇÃO JUNTO A TRIBUNAIS DE CONTAS. ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE CONVÊNIOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COM VISTAS A ATUALIZAÇÃO DE LEIS, CONSULTORIA EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI COM ÊNFASE NA GESTÃO PÚBLICA. | 14/03/2024 | 18/04/2024 | CANAA DOS CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 243.000,00 | 243.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 90005/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX, OBJETIVANDO, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. | 06/05/2024 | 18/04/2024 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 724.477,00 | 633.650,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S 500), COM FORNECIMENTO CONTINUO E PARCELADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA | 03/05/2024 | 18/04/2024 | PORTO DE MOZ | CAMARA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ | REALIZADA | 322.410,00 | 321.450,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 007/2024-CPL | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO, ESQUINA COM A RUA NIQUELÂNDIA, BAIRRO NOVO HORIZONTE, CIDADE DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL. | 12/03/2024 | 18/04/2024 | CANAA DOS CARAJAS | FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER | REALIZADA | 163.200,00 | 163.200,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 004-DL/CCL/PMCA | DISPENSA, ART. 75, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA | 18/03/2024 | 18/04/2024 | CACHOEIRA DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI | PUBLICADA | 108.620,41 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 031/2024/SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 25/04/2024 | 18/04/2024 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS | REALIZADA | 1.849.969,05 | 995.844,05 |
Lei n° 14.133/2021 | 9/2024-008 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SSERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE REPARAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MORDENIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES, ESTRUTURAS E AMBIENTES EM PRÉDIOS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUATIPURU/PA | 29/04/2024 | 18/04/2024 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 1.290.267,92 | 1.235.914,69 |
Lei n° 14.133/2021 | 90004/2024-CEL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS E OUTROS) PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARABÁ/PA | 02/05/2024 | 18/04/2024 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 5.531.618,19 | 3.955.422,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 99903/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES E VEREADORES NAS FISCALIZAÇÕES DE ÓRGÃO PÚBLICOS, VISITAS PARA AVERIGUAR AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES E DEMAIS NECESSIDADES PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA. | 03/05/2024 | 18/04/2024 | BARCARENA | CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 2.253.000,00 | 2.242.500,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2024-260201 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA "HENRY FREITAS", EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 36 ANOS DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, DATA: 12/05/2024, INÍCIO: AS 00:00MIN, DURAÇÃO DO SHOW: 01H40MIN. | 11/03/2024 | 18/04/2024 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 270.000,00 | 270.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | EDITAL N. 002/2024 - CCL/PMCA DO PE N.001/2024 - PE SRP/CCL/PMCA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DIVERSOS PARA RAIO-X, EM ATENDIMENTO À REDE BÁSICA DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 30/04/2024 | 18/04/2024 | CACHOEIRA DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI | REALIZADA | 140.300,18 | 114.722,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2024-REPUBLICAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS, LABORATORIAIS, MATERIAL GRÁFICO (ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO) E DEMAIS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL | 03/05/2024 | 18/04/2024 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 22.064,82 | 11.304,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 024/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023-SRP, 027/2023-SRP E 028/2023-SRP, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/20 SRP, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E CONSUMO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA/PA-SESMAB. | 26/12/2023 | 18/04/2024 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.379.222,44 | 1.205.472,43 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2024-003 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL) PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS CARROS E EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTA DE PEDRAS/PA. | 03/05/2024 | 18/04/2024 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 2.547.600,00 | 2.541.600,00 |
Lei n° 11.947/2009 | 001/2024-DL | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER À NECESSIDADE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA REGIONAL DE EDUCAÇÃO –ITAITUBA. | 09/05/2024 | 18/04/2024 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.674.712,75 | 1.674.712,75 |
Lei n° 14.133/2021 | 90004/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO – TFD, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA | 03/05/2024 | 18/04/2024 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.065.214,64 | 2.033.940,00 |
Lei n° 14.133/2021 | DP 003.2024.CEL | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS, VISANDO O CONTROLE SANITÁRIO E SALUBRIDADE NAS DEPENDÊNCIAS DO ÓRGÃO. | 11/03/2024 | 18/04/2024 | MARABA | SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO | REALIZADA | 1.490,00 | 1.200,00 |
Lei n° 14.133/2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 019/2023 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA SEMED/PMA. | 15/02/2024 | 18/04/2024 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.571.678,61 | 2.420.622,20 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA - PA, | 08/03/2024 | 18/04/2024 | PRIMAVERA | CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 257.875,85 | 196.536,60 |
Lei n° 14.133/2021 | DL 01/2024 - SMS | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO JUNTO AOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VINCULADAS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANÉSIA DO PARÁ | 22/04/2024 | 18/04/2024 | GOIANESIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 32.286,70 | 16.971,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 003/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE/LIMPEZA E COPA/COZINHA PARA A UNIDADE GESTORA, CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | 12/04/2024 | 18/04/2024 | TUCUMA | CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 59.382,18 | 54.172,95 |
Lei n° 14.133/2021 | 90008/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA | 06/05/2024 | 18/04/2024 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA SUSPENSA | 1.624.993,80 | 1.601.520,00 |