Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 12.811-12.840 de 123.950 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021001/2024 DISPENSA ELETRÔNICA / SEMG

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO, MODELO E-CNPJ TIPO A3 COM E SEM TOKEN, CERTIFICADO MODELO E-CNPJ TIPO A1, MODELO E-CPF TIPO A3 COM E SEM TOKEN PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

12/04/202418/04/2024

SANTAREM

SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PUBLICADA7.641,000,00
Lei n° 8.666/1993031/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO NO 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS

20/12/202318/04/2024

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA27.730,0027.730,00
Lei n° 14.133/20216/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA (SEMAPA) DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

08/05/202418/04/2024

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA305.666,66155.510,00
Lei n° 14.133/2021004/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX.

30/04/202418/04/2024

SANTAREM

SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

REALIZADA830.256,00775.689,60
Lei n° 14.133/202105_2024_SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE VASILHAMES E RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP), BOTIJÃO COM CAPACIDADE PARA 13 KG, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE.

05/04/202418/04/2024

GARRAFAO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

REALIZADA353.975,79290.133,80
Lei n° 14.133/2021PROCESSO LICITATÓRIO 9/2024-009 FMAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, COMO BRINQUEDOS, ELETRÔNICOS, MÓVEIS ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER ESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS E CREAS VIDA SERENA, CONFORME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA

26/04/202418/04/2024

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FRACASSADA1.184.158,100,00
Lei n° 14.133/2021PE 001-2024 - CMSIP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

23/04/202418/04/2024

SANTA IZABEL DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA247.416,60207.860,00
Lei n° 14.133/2021003/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTA TIPO MARMITEX COMERCIAL, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

09/04/202418/04/2024

PLACAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

REALIZADA23.969,8319.475,00
Lei n° 14.133/2021007/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS – ASSESSORIA JURÍDICA ANALÍTICA, CONSULTIVA E ADMINISTRATIVA. REPRESENTAÇÃO JUNTO A TRIBUNAIS DE CONTAS. ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE CONVÊNIOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COM VISTAS A ATUALIZAÇÃO DE LEIS, CONSULTORIA EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI COM ÊNFASE NA GESTÃO PÚBLICA.

14/03/202418/04/2024

CANAA DOS CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA243.000,00243.000,00
Lei n° 14.133/202190005/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX, OBJETIVANDO, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.

06/05/202418/04/2024

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA724.477,00633.650,00
Lei n° 14.133/2021001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S 500), COM FORNECIMENTO CONTINUO E PARCELADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA

03/05/202418/04/2024

PORTO DE MOZ

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

REALIZADA322.410,00321.450,00
Lei n° 14.133/2021007/2024-CPL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO, ESQUINA COM A RUA NIQUELÂNDIA, BAIRRO NOVO HORIZONTE, CIDADE DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL.

12/03/202418/04/2024

CANAA DOS CARAJAS

FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

REALIZADA163.200,00163.200,00
Lei n° 14.133/2021004-DL/CCL/PMCA

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA

18/03/202418/04/2024

CACHOEIRA DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

PUBLICADA108.620,410,00
Lei n° 14.133/2021031/2024/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

25/04/202418/04/2024

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS

REALIZADA1.849.969,05995.844,05
Lei n° 14.133/20219/2024-008

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SSERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE REPARAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MORDENIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES, ESTRUTURAS E AMBIENTES EM PRÉDIOS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUATIPURU/PA

29/04/202418/04/2024

QUATIPURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

REALIZADA1.290.267,921.235.914,69
Lei n° 14.133/202190004/2024-CEL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS E OUTROS) PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARABÁ/PA

02/05/202418/04/2024

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA5.531.618,193.955.422,00
Lei n° 14.133/202199903/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES E VEREADORES NAS FISCALIZAÇÕES DE ÓRGÃO PÚBLICOS, VISITAS PARA AVERIGUAR AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES E DEMAIS NECESSIDADES PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA.

03/05/202418/04/2024

BARCARENA

CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA2.253.000,002.242.500,00
Lei n° 14.133/20216.2024-260201

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA "HENRY FREITAS", EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 36 ANOS DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, DATA: 12/05/2024, INÍCIO: AS 00:00MIN, DURAÇÃO DO SHOW: 01H40MIN.

11/03/202418/04/2024

GARRAFAO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

REALIZADA270.000,00270.000,00
Lei n° 14.133/2021EDITAL N. 002/2024 - CCL/PMCA DO PE N.001/2024 - PE SRP/CCL/PMCA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DIVERSOS PARA RAIO-X, EM ATENDIMENTO À REDE BÁSICA DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.

30/04/202418/04/2024

CACHOEIRA DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

REALIZADA140.300,18114.722,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2024-REPUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS, LABORATORIAIS, MATERIAL GRÁFICO (ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO) E DEMAIS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL

03/05/202418/04/2024

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA22.064,8211.304,00
Lei n° 8.666/1993024/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023-SRP, 027/2023-SRP E 028/2023-SRP, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/20 SRP, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E CONSUMO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA/PA-SESMAB.

26/12/202318/04/2024

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.379.222,441.205.472,43
Lei n° 14.133/20219.2024-003

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL) PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS CARROS E EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTA DE PEDRAS/PA.

03/05/202418/04/2024

PONTA DE PEDRAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA2.547.600,002.541.600,00
Lei n° 11.947/2009001/2024-DL

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER À NECESSIDADE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA REGIONAL DE EDUCAÇÃO –ITAITUBA.

09/05/202418/04/2024

ITAITUBA

SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

REALIZADA1.674.712,751.674.712,75
Lei n° 14.133/202190004/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO – TFD, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA

03/05/202418/04/2024

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.065.214,642.033.940,00
Lei n° 14.133/2021DP 003.2024.CEL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS, VISANDO O CONTROLE SANITÁRIO E SALUBRIDADE NAS DEPENDÊNCIAS DO ÓRGÃO.

11/03/202418/04/2024

MARABA

SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO

REALIZADA1.490,001.200,00
Lei n° 14.133/2021ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 019/2023

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA SEMED/PMA.

15/02/202418/04/2024

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA2.571.678,612.420.622,20
Lei n° 14.133/2021001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA - PA,

08/03/202418/04/2024

PRIMAVERA

CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

REALIZADA257.875,85196.536,60
Lei n° 14.133/2021DL 01/2024 - SMS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO JUNTO AOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VINCULADAS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANÉSIA DO PARÁ

22/04/202418/04/2024

GOIANESIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA32.286,7016.971,00
Lei n° 14.133/2021003/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE/LIMPEZA E COPA/COZINHA PARA A UNIDADE GESTORA, CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

12/04/202418/04/2024

TUCUMA

CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA59.382,1854.172,95
Lei n° 14.133/202190008/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA

06/05/202418/04/2024

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA SUSPENSA1.624.993,801.601.520,00