Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO E LABORATÓRIO MUNICIPAL, ATENDENDO ASSIM A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS EM CONCRETO ARMADO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ/PA

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OSORIO DE OLIVEIRA FREITAS, NØ1062, NOVO HORIZONTE, PARA O FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO A UNIDADE DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE ''RENASCER''. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS.

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA (MAXILAR E MANDIBULAR)

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ

GOIANESIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.

CONCEICAO DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA E ÓLEO DIESEL), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.

SALINOPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, TINTAS E ACESSÓRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM PROFISSIONAL HABILITADO / PESSOA FÍSICA COM DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA, COM ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DO TRABALHO OU PERÍCIA MÉDICA, FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR CREDENCIADA PELO MEC E REGISTRO REGULAR NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, PARA ATENDER O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS (IPMP) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS PERICIAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES.

PARAGOMINAS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA.

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE 07 POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DA ESTIVA, BROCA, PAU DE REMO, PITORÓ E SEDE DO MUNICIPIO BAIRROS DO CURI E ROCHA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES SOB MEDIDA E OUTROS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KIT INCLUSÃO ESPECIAL, DESTINADOS À ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEIXES IN NATURA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ.

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA.

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL,

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

REGISDTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS, MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS DOS PREDIOS.

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES E GRAXAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199

NÃO SE APLICA

APOIO FINANCEIRO, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, O CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE ALTAMIRA - COPEA, PARA À 15ª MARCHA PARA JESUS DE ALTAMIRA/PA

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE FILMES DE IMAGENS A LASER PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ÓLEO LUBRIFICANTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DIARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM A RELAÇÃO, QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, SENDO CONSIDERADA COMO VENCEDORA A PROPOSTA CONTENDO O MENOR VALOR POR ITEM DOS PRODUTOS.

PACAJA

CAMARA MUNICIPAL DE PACAJA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI.

PEIXE-BOI

CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, INCLUINDO DEMANDA DO PEAE – REDE ESTADUAL, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BREVES/PA.

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE USO GERAL, ESPECIAL E CONTROLADOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE AURORA DO PARÁ-PA

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA.

TRAIRAO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS (MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, ELETRODOMÉSTICOS).

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

ADESÃO A ATA DE SRP (CONTRATAÇÕES DIRETAS – ART. 86, §6º C/C ART. 6, XLV, XLVI)

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO N' 08/2023, PROCESSO NO 23034.038983/2023-60, REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE 2, ORE 3, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PUBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, ESPECIFICADO (S) NO (S) ITEM (S) 1.1. DO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO N' 06/2023, QUE E PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

BELTERRA

FUNDEB

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

RESGITRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

ANANINDEUA

SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PLANTÕES E CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS.

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO