Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ ABRANGENDO OS DIAS LETIVOS, CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR APROVADO PELA SEDUC, PARA O ANO DE 2025, PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO DO PARÁ – PETE/PARÁ, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PORTO DE MOZ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GLENDON J. HORTA LTDA, CNPJ Nº. 62.505.567/0001-77, INTERMIADORA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DAS BANDAS FORRÓ DO SABIA, GRUPO OUSADHIA XOTE DU BOM , DESTINADO AO JACARÉ VERÃO DE 2025 , NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA.

JACAREACANGA

SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM SUPORTE, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA WEB RESPONSIVA INTEGRADA MEDIANTE LICENÇA DE USO, COM HOSPEDAGEM EM NUVENS PARA REALIZAR SERVIÇOS PÚBLICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SANITÁRIO, URBANÍSTICO E DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E GESTÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL, COM INTEROPERABILIDADE DE DADOS ENTRE PLATAFORMAS PÚBLICAS E PRIVADAS MEDIANTE TECNOLOGIA DE APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE ITUPIRANGA/PA.

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, ATRAVÉS DE INFRAESTRUTURA EM FIBRA ÓPTICA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, VICINAL DOS MARTÍRIOS DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, A SEREM CUSTEADOS, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202102279-22 - EMENDA PARLAMENTAR Nº 36920013/2020, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA-PA, RELACIONADAS À PARTICIPAÇÃO NO XV SEMINÁRIO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO PARÁ, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-P

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ARBITRAGENS PARA COMPETIÇÕES EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS A SEREM PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEMEL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO COMPOSTO – CP II, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AOS FUNDOS FME E FUNDEB.

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DO TIPO PQS ABC, MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA, E SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTORES TIPO PQS ABC, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICIPIO DE SOURE, JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E POSTO DE IDENTIFICAÇÃO.

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, SEGURANÇA (EPIS), FERRAGENS E ELÉTRICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE E DEPARTAMENTOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ.

CONCEICAO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS JUNTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA

GOIANESIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTAVÉL E HIGIENE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMOVEL LOCALIZADO NA RUA JK Nº 440, CENTRO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, MUNICIPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA.

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE MARKETING INSTITUCIONAL, COM CONTEÚDO EDUCATIVO E INFORMATIVO, PREPARAÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL, SERVIÇOS DE FILMAGEM HD E 4K COM CÂMERAS E DRONE, COBERTURA DE EVENTOS, PREPARAÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO-PA

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

RONDON DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E PINTAINHAS CAIPIRAS, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A PRODUÇÃO AVÍCOLA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE USO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARÁ (SEGUP-PA), DESENVOLVIDO E MANTIDO EXCLUSIVAMENTE PELA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ (PRODEPA), GARANTINDO A CONTINUIDADE DA EMISSÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS

OBIDOS

CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO FORNECER SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA.

OBIDOS

CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESTA CASA

MARABA

CAMARA MUNICIPAL DE MARABA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA ANJOS DE RESGATE PARA APRESENTAÇÃO NO CÍRIO MUSICAL 2025, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO DE IRITUIA/PA.

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DAS ESCOLAS DR. PEDRO BATISTA DE SOUZA, FREI CONSTÂNCIO, SÃO GABRIEL, FLAVIA SMITH DE MORAIS, MENDONÇA FURTADO E PROF. ELEY DUARTE ELLERES, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM/PA.

ALMEIRIM

FUNDEB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA AO DIA DAS CRIANÇAS.

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. SOCIAL-SEMTRAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA PARA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, PELA CONTRATADA, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO REAVER RECURSOS RELACIONADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ENVOLVENDO DIFERENÇAS ORIUNDAS DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, PROCEDIMENTOS INDEVIDAMENTE GLOSADOS E DIFERENÇAS ORIUNDAS DOS RESSARCIMENTOS PAGOS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, AS QUAIS ACABAM POR MAJORAR O ÔNUS FINANCEIRO IMPOSTO AO ENTE MUNICIPAL PELA UNIÃO FEDERAL.

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO PARA ANIMAÇÃO DA TEMPORADA DE VERANEIO 2025, "PRAIA" COM O CANTOR MARCYNHO SENSAÇÃO, MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA.

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO PARA ANIMAÇÃO DA TEMPORADA DE VERANEIO 2025, "PRAIA" COM A CANTORA ALLANA MARTINS, MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA.

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÁRVORE DE NATAL DECORATIVA DE 10 METROS DE ALTURA PARA SUBSTITUIR A ESTRUTURA EXISTENTE, AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA.

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE KITS HIDROPÔNICOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, COM PREPARAÇÃO DO CORPO COM FORMOL, COM REMOÇÃO DO CORPO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA.

BONITO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL