Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE (MATERIAIS ESPORTIVOS), A SEREM UTILIZADOS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DOS JOGOS INTERCOLEGIAIS DE 2025, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPOSTOS EM CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AOS AGENTES DE CONSERVAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM.

MARABA

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (DIVERSOS) INCLUINDO MATERIAL DE PINTURA E CONSTRUÇÃO DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

GURUPA

SEC. DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LÂMINAS DE MÁQUINAS PESADAS PARA ASSEGURAR ATENDIMENTO DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BRASIL NOVO/PA.

BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO PARA ANIMAÇÃO DA TEMPORADA DE VERANEIO 2025, "PRAIA" COM A DUPLA MAIARA E MARAISA, MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA.

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE AVANÇADO DE ARMAZENAMENTO, SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ.

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E EXPEDIENTE PARA USO NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ.

GURUPA

SEC. DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS INFANTOJUVENIS PARA ATENDER OS PROJETOS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL, EXECUTADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA-PA. 

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EVENTO ARTISTICO DE SHOW DA ARTISTA JOELMA, PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025 EM ALUSÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DE CANAÃ DOS CARAJÁS (FENECAN), NO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA .

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO E CONTÍNUO, DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE INCLUI A DISPONIBILIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO INTEGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE SOFTWARE PARA VISUALIZAÇÃO DOS DADOS E INDICADORES ECONÔMICOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA.

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS.

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MOBILIADO, SITUADO NA CIDADE DE BELÉM/PA, DESTINADO Á HOSPEDAGEM DA COMITIVA OFICIAL DO MUNICIPIO DE AVEIRO/PA DURANTE A PARTICIPAÇÃO NA 30º CONFERÊNCIA DAS PARTES-COP30, A REALIZAR-SE NO PERIODO DE 10 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DA ESCASSEZ DE VAGAS NO SETOR HOTELEIRO DA CAPITAL PARAENSE.

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO E AÇÕES ESTRATÉGICAS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E DEMAIS ÓRGÃOS DA ESFERA JUDICIAL E DE CONTROLE SUPERIOR, BEM COMO, ATUAÇÃO EM DEMANDAS AMBIENTAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

ANANINDEUA

GABINETE DO PREFEITO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇAO DE SISTEMA DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE DADOS E SOLUCAO TECNOLOGICA EM GESTAO E PESQUISA DE PRECOS PARA ATENDER O SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS-PA.

ELDORADO DO CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DIVERSOS, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS UTILIZADOS NAS ÁREAS PRIVATIVAS DAS UNIDADES/ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.

CAPANEMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S10, DIESEL S500 E GASOLINA COMUM) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA

CONCEICAO DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA.

CONCEICAO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES - SEPPM

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ALLANA MACEDO NA PROGRAMAÇÃO DA EXPOAMA 2025 DA CIDADE DE MARABÁ NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2025.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO DISTRITO DA TABOCA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE IMERSÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS/PA, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E À ATUALIZAÇÃO NORMATIVA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

PLACAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO-PGR E PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL-PCMSO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, OS SERVIÇOS DESTINAM-SE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, AGENTE DE PORTARIA, MERENDEIRA, COZINHEIRO, GUARDA MUNICIPAL, AUXILIAR OPERACIONAL, AGENTE DE VIGILÂNCIA, MOTORISTA E AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE EXERCEM ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA.

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

“EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA PARA CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DO TAG - TERMO DE AJUSTE DE GESTÃO Nº. 064/2017/TCM-PA, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E A PREFEITURA DE PARAGOMINAS COM O OBJETIVO DE PACTUAR A ADEQUAÇÃO DOS JURISDICIONADOS AOS ENUNCIADOS PELA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº. 12.527/11), A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000) E A ADESÃO E MANUTENÇÃO AO PROGRAMA PROGESTÃO RPPS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E ASSIM, MIGRANDO OS DADOS JÁ EXISTENTES PARA A NOVA PLATAFORMA E ADEQUANDO O PARA QUE FIQUE COM CLAREZA PARA LIVRE ACESSO DO CIDADÃO A TODAS AS INFORMAÇÕES DE RECEITAS, DESPESAS, PROCESSOS, FOLHA DE PAGAMENTO, LICITAÇÕES E TODA AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS; ASSESSORIA COMPLETA PARA REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI; RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO E MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS - IPMP.”

PARAGOMINAS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA.

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS DOS EXAMES CONSTANTES NA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D´ARCO-PA

PAU D'ARCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS JUNTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA.

CACHOEIRA DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI