Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇOS DE ALVENARIA, PINTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, COBERTURA, ESQUADRIAS, REVESTIMENTOS, ENTRE OUTROS, EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA

BRAGANCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES DE USO LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANNACH-PA.

BANNACH

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, INCLUINDO GESTÃO DE MÍDIAS, PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS E COBERTURA DE EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E”

NÃO SE APLICA

"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS POR PROFISSIONAL OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA E NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, A SEREM PRESTADOS POR UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA OU ADVOGADO(A) DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E RECONHECIDA CAPACIDADE TÉCNICA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA, EM TRAMITAÇÃO E NOVAS DEMANDAS DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJ/PA) E NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), CONFORME DISTRIBUIÇÃO E SOLICITAÇÃO PARA ATUAÇÃO VISANDO GARANTIR A DEFESA EFICIENTE E ESTRATÉGICA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO, COM ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS PROCESSUAIS CABÍVEIS PARA EVITAR OU MINIMIZAR IMPACTOS AO ERÁRIO"

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE UMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU, BEM COMO ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE REPRESENTAÇÕES E DENÚNCIAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE TOMÉ - AÇU.

TOME-ACU

CAMARA MUNICIPAL DE TOME-ACU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA “AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS DO TIPO CONTÊINERES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JURUTI/PA.

JURUTI

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE AURORA DO PARÁ/PA

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAL

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EM ATENDIMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202443450006

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

MOJUI DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 12 (DOZE) HORAS, VOLTADO AO APRIMORAMENTO DE COMPETÊNCIAS NO SERVIÇO PÚBLICO, COM ÊNFASE EM EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO, APLICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, GERENCIAMENTO DE CRISES INSTITUCIONAIS, COMUNICAÇÃO EFICAZ E LIDERANÇA, DESTINADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA – PA.

CAPANEMA

CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA CRECHE CESARINA BRITO, POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA – SEMED

CURUCA

FUNDEB

CONCORRÊNCIA

MAIOR RETORNO ECONÔMICO

PERMISSÃO ONEROSA DE USO DA ÁREA PÚBLICA DENOMINADA “BOATE”, DURANTE OS EVENTOS FEST VERÃO E RÉVEILLON CDA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA. CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL

CONCEICAO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDÊNCIAL LOCALIZADO NA TRAVESSA ANTÔNIO MOURA, Nº 996, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

TERRA ALTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PICOLÉS DE FRUTAS, DE SABORES VARIADOS, OBJETIVANDO ATENDER OS EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

SAO FRANCISCO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN ZERO QUILÔMETRO, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 55901150497202302 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.

NOVA IPIXUNA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE- PA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR LEO SANTANA, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO VERANEIO DA CIDADE NO DIA 03 DE JULHO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA.

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS EM TRÂNSITO (TUCURUÍ/TAILÂNDIA/BELÉM E TUCURUÍ/GOIANÉSIA/JACUNDÁ/MARABÁ) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À DISPOSIÇÃO OU VINCULADOS A ATIVIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ.

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BRASIL NOVO -PA.

BRASIL NOVO

FUNDO MUN. DESENV. PROT. E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM.

MARABA

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041-2023-SRP, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JURUTI/PA.

JURUTI

SEC MUN INFRA-ESTRUTURA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM TERAPIA OCUPACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MARILENE NASCIMENTO DA SILVA – CAEE.

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES SOB MEDIDAS E ACESSÓRIOS PARA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ E SUAS EXTENSÕES E DEMAIS ORGÃOS PARTICIPANTES.

MARABA

FUNDACAO CASA CULTURA MARABA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA SER USADO NA MERENDA ESCOLAR PARA O CONSUMO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BANNACH - PA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CARDÁPIO ELABORADO PELA NUTRICIONISTA, DEVIDAMENTE APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

BANNACH

FUNDO DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE UMA PLATAFORMA WEB INTEGRADA, DO TIPO SAAS, COM APLICATIVO MÓVEL PARA ASSINATURA ELETRÔNICA, PLANEJADO PARA MODERNIZAR, DIGITALIZAR E AUTOMATIZAR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA.

PLACAS

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHOS, TECIDOS E AVIAMENTOS A SER UTILIZADOS NA FESTIVIDADE DE SANTO ANTÔNIO, FESTAS JUNINAS E FESTIVAL FOLCLÓRICO REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

ALENQUER

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER