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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-095 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PSICOTRÓPICO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA | 27/12/2023 | 12/12/2023 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 5.481.199,40 | 2.642.900,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE AÚDIO E VÍDEO, INCLUINDO INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE SOM, NO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA | 22/12/2023 | 12/12/2023 | CANAA DOS CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 0,31 | 3.900.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2023-PMLA | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DIGITALIZADOR MONOCASSETE COMPLETO CR PARA RAIO X A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU DR CRUZ MOREIRA | 07/11/2023 | 12/12/2023 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 143.112,33 | 138.317,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-00019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, PESSOAS FÍSICAS, COM RESIDÊNCIA OU SEDIADOS (AS) NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ COM FINALIDADE DE FOMENTAR POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE MATAPÍS EM APOIO AO ATENDIMENTO AOS RIBEIRINHOS E PESCADORES ARTESANAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCAR NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. | 02/01/2024 | 12/12/2023 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | PUBLICADA | 221.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-032-SEMED/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM NAVEGAÇÃO ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS (ORIXIMINÁ/SANTARÉM – SANTARÉM/ORIXIMINÁ), EM EMBARCAÇÃO TIPO NAVIO/MOTOR OU FERRY BOAT, DE MODO QUE OFEREÇAM AOS USUÁRIOS SEGURANÇA E CONFORTO EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS, EM REDE E/OU CAMAROTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 22/12/2023 | 12/12/2023 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 140.241,60 | 135.120,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 4007-1/2023-PMPM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS), PARA ATTENDER ÀS NECESSIADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 07/12/2023 | 12/12/2023 | PORTO DE MOZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-042-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS EM SAÚDE, ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO CONFORME CONDIÇÕES, E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS | 22/12/2023 | 12/12/2023 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | FRACASSADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 34/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | “AQUISIÇÃO DE FOCO CIRÚRGICO DE TETO”, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL GERAL DE MOSQUEIRO (HGM), VINCULADO AO DEUE/SESMA/PMB PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-BELÉM | 05/04/2023 | 12/12/2023 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 43.000,00 | 43.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2022/6 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE LANCHAS E BARCOS PARA ATENDER A PMF E A SEMED. | 30/03/2022 | 12/12/2023 | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | REALIZADA | 643.128,39 | 551.376,12 |
| Lei nº 10.520/2002 | 73/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS | 27/12/2023 | 12/12/2023 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.594.391,93 | 2.379.472,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037-2023-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE QUENTINHAS; COM ENTREGA PARCELADA, PARA UTILIZAÇÃO POR DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS QUE INTEGRAM A MUNICIPALIDADE DE SALINÓPOLIS/PA | 19/12/2023 | 12/12/2023 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 455.904,00 | 455.040,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGAO ELETRONICO Nº 011/2023-PE/PMR-SRP - MUNICIPIO RUROPOLIS - CARONA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, VIA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.09062023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-PE/PMR-SRP – MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS – CARONA | 14/11/2023 | 12/12/2023 | MOJUI DOS CAMPOS | CAMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS | REALIZADA | 25.588,00 | 25.588,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2023- CPL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA “ALANZIM COREANO” REALIZADO NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023, NA 33ª FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE - PA | 24/11/2023 | 12/12/2023 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 130.000,00 | 130.000,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 037/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023 | 24/05/2023 | 12/12/2023 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 39.817,04 | 39.817,04 |
| Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 038/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 24/05/2023 | 12/12/2023 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 39.741,00 | 39.741,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM (POPULAR), CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE GESTORA, CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | 22/12/2023 | 12/12/2023 | TUCUMA | CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 79.276,67 | 76.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GLP (P13 E P45 E VASILHAMES DE P13) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OS ÓRGÃOS À ELA VINCULADOS | 22/12/2023 | 12/12/2023 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 1.782.978,57 | 1.415.727,47 |
| Lei nº 10.520/2002 | 088/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 27/12/2023 | 12/12/2023 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 4.963.934,26 | 1.194.372,43 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2023 - CMVPP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTA DE PEDRAS/PA | 22/12/2023 | 12/12/2023 | PONTA DE PEDRAS | CAMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 35.923,05 | 35.923,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 053/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ARQUIBANCADAS, CAMAROTES, DISCIPLINADORES, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS, MOTOR GERADOR, TELÃO SHOW PIROTÉCNICO, MESAS, CADEIRAS E SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO WEB (STREAMING), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA E SECRETARIAS VINCULADAS. | 22/12/2023 | 12/12/2023 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 19.669.111,27 | 11.944.485,44 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 039/2023-FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR DESCONTO | EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E PASSAGENS TERRESTRES NACIONAIS, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | 22/12/2023 | 12/12/2023 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 825.000,00 | 778.320,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 109.2023 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA – CONTAINER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM. | 22/12/2023 | 12/12/2023 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | REALIZADA | 486.266,80 | 485.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2023-00003 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA A RECREAÇÃO NOS AMBIENTES ESCOLARES E PRAÇAS DO MUNICIPIO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CRIANÇAS EM GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. | 28/07/2023 | 12/12/2023 | SAO JOAO DA PONTA | FUNDO DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB | REALIZADA | 284.808,00 | 284.808,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2023 - SEMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA/COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PARÁ | 14/12/2023 | 12/12/2023 | SANTAREM | SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | REALIZADA | 65.060,50 | 40.279,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003-1/2023-PMPM | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E SERVIÇOS PARA FOMENTO AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITORIAL SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 28/2022-SEDAP, PROCESSO Nº 2022/203223 FIRMADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP E O MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ | 22/05/2023 | 12/12/2023 | PORTO DE MOZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ | REALIZADA | 383.750,00 | 372.236,49 |
| Lei nº 10.520/2002 | 045/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL DOS TIPOS: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E, DIESEL S10, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 22/12/2023 | 12/12/2023 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 1.500.490,20 | 1.430.350,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018.2023.01 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, REGULAGEM, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. | 22/12/2023 | 12/12/2023 | REDENCAO DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 122.100,00 | 102.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-087PMT | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER DEMANDA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 22/12/2023 | 12/12/2023 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 476.884,79 | 390.000,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | EDITAL Nº001/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, COM BASE O PREÇO MÉDIO, CONFORME ART. 14 DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 6/2020. | 25/10/2023 | 12/12/2023 | BELEM | FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT | REALIZADA | 5.587.181,10 | 5.527.691,10 |
| Lei n° 11.947/2009 | 002/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 14/12/2023 | 12/12/2023 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 853.371,00 | 442.991,00 |
