Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DOS RELÓGIOS DE PONTOS ELETRÔNICOS INSTALADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E SUAS UNIDADES

JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIA A INSTALAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE CADASTRO E TRIBUTOS, PROCURADORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E A SALA DO EMPREENDEDOR UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO O SEBRAE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO, SUPRINDO ASSIM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “A”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE ADUÇÃO NO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ.

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA BIU DO PISEIRO, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS CARNAVALESCOS, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTADO NO ART. 74, INCISO II DA LEI Nº 14.133 E SUAS ALTERAÇÕES

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO –SEMUTRAN

ANANINDEUA

SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESF MARIA FARIA, PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO BAIRRO CASCALHEIRA, SUPRINDO ASSIM A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS.

RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DESCARTÁVEIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS VINCULADAS.

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES DE ENSINO.

JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÕES DIVERSAS, PARA ATENDER A FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS AGRÍCOLAS, IMPLEMENTOS E ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.

ELDORADO DO CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, QUE FAZEM OS TRANSPORTES ESCOLARES, A FIM DE ATENDERMOS ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

RUROPOLIS

SEC MUN DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTAÇÃO PÚBLICA (SOFTWARES) PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA, ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PUBLICO, CONTENDO OS MODULOS DE (CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMONIO, HOSPEDAGEM DE DADOS, GESTOR DE NOTAS FISCAIS E ALMOXARIFADO), NO INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS PELO PERIODO DE 02 ( DOIS ) MESES.

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÕES DE PLÁSTICO DE 20 LITROS, GARRAFA PET DE 500 ML, E COPOS DESCARTÁVEIS E 200 ML, GELO PACOTES DE 1KG EM CUBOS E REFRIGERANTE EM GARRAFA PETI DE 2 LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - SEMMA

RUROPOLIS

SEC MUN DE MEIO-AMBIENTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA “ALLANA MACEDO”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NA FESTA AGROPECUÁRIA REALIZADO NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE - PA

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E VASILHAMES PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS DESTE MUNICÍPIO.

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.

ELDORADO DO CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023-SRP, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2023, REALIZADO PELO CODAP- CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA, QUE TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSAGEIRO, VANS E ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DO IMÓVEL, PARA FIM NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO, Nº 5232, GUAMÁ, CEP: 66075-150, BELÉM/PA, DESTINADO PARA GUARDA DE 04 (QUATRO) LANCHAS ESCOLARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC.

BELEM

SEMEC

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA PARA PRESTAR SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM CARRO SOM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA.

SAO JOAO DA PONTA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU/PA

ANAPU

CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE INTERESSE OU RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, ORIUNDOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE INVESTIGAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DOS ÓRGÃOS DE AUXÍLIO DO CONTROLE EXTERNO, EM TODAS AS ESFERAS, ESPECIALMENTE JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, ALÉM DA ELABORAÇÃO DE CONSULTAS, PARECERES E ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, MINERÁRIO E TRIBUTÁRIO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, BEM COMO ASSISTIR  E SECRETARIAR AS AÇÕES E PROCESSOS LEGISLATIVOS, ESPECIALMENTE OS RELATIVOS À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL (CFEM) E  AOS ÍNDICES COTA-PARTE DO ICMS, EM DEMANDAS DO CONTROLE SOCIAL RELACIONADAS ÀS ESPECIALIDADES DO DIREITO OBJETO DESTA PROPOSTA, VISANDO AUXILIAR E PROTEGER O MELHOR INTERESSE PÚBLICO E A MISSÃO, VISÃO E VALORES INSTITUCIONAIS DA EDILIDADE PROPONENTE, COM PROJEÇÃO DE DEMANDAS PARA TODO O ANO DE 2024.

PARAUAPEBAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ “CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE” EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA.

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO.

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, NO ÂMBITO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE IRITUIA, COMPREENDENDO NO ACOMPANHAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DESTINADOS AS ÁREAS DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, OPERANDO E CAPACITANDO OS SERVIDORES PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E A UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE LICITAÇÃO QUE O FUNDO MUNICIPAL UTILIZA, PORTAL DOS JURISDICIONADOS (TCM/PA) E GEO- OBRAS (TCM/PA), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE COM COMBUSTÍVEL E CONDUTOR HABILITADO NAS ROTAS: ROTA 01 - COMUNIDADE TERRA PRETA, REGIÃO DO SALÉ; ROTA 02 – COMUNIDADE SÃO PEDRO; ROTA 03 – COMUNIDADE URUCURANA, REGIÃO TABATINGA; ROTA 04 – COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, REGIÃO DO TRAÍRA; ROTA 05 – COMUNIDADE CAFÉ TORRADO; ROTA 06 – COMUNIDADE MAMURU, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JURUTI/PA

JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CONTABILIDADE PUBLICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TERRESTRE E FLUVIAL.

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃES PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

BREU BRANCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, GÁS GLP E OUTROS DERIVADOS DO PETRÓLEO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES/PA.

BREVES

CAMARA MUNICIPAL DE BREVES