Mural de Licitações do TCM-PA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL.

MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA SUPRIR OS ATENDIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROGRAMA SOPÃO SOLIDÁRIA, OFERTADO NA SEDE E POLOS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARA.

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS E AQUISIÇÃO DE INSUMOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, SENDO QUE NESTA NOVA PUBLICAÇÃO SERÁ SOMENTE ATINENTE A ITENS DE INSUMO

ALTAMIRA

SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE AURORA DO PARÁ - PA

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CARRO SOM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE AURORA DO PARÁ.

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA QUE SERÃO UTILIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA

SANTANA DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARA/PA

SANTA BARBARA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA (MARMITEX E SELF SERVICE) PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA

SANTANA DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS (COMUNICAÇÃO IMPRESSA: CARTA COM OU SEM AVISO DE RECEBIMENTO E RASTREAMENTO, E-CARTA E TELEGRAMA) EXCLUSIVOS/DE MONOPÓLIO DOS CORREIOS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS AO ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL

PLACAS

CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS

DISPENSA, ART. 75, INCISOS IV, “E”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DIRETA DO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. DESTINADO A COMPOR A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA.

MAGALHAES BARATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE PASTO NA CHÁCARA "SARANDY" COM ÁREA DE 45.000M², LOCALIZADA NA PA 287 ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO PARA ALOCAR OS EQUINOS ERRANTES CAPTURADOS EM VIAS PÚBLICAS PELO SETOR DE ZOONOSE DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “A”

NÃO SE APLICA

SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DE CENSO PREVIDENCIÁRIO REALIZADO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA NO PERÍODO DE 29/02/2024 A 29/05/2024, BEM COMO ESTUDOS DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ELABORAÇÃO DO PERFIL DOS SEGURADOS INATIVOS.

ABAETETUBA

IPMA-INSTIT PREV E ASSIST. MUN. DE ABAET

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL, VISANDO OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO, COM O FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA E DE MATERIAL DE PRIMEIROS SOCORROS, PARA ATUAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM-HMS

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, TESTE E REAGENTES COM CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTO - INCUBADORA PARA CARTÕES DE MICROTUBOS EM GEL A 37ºC, PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA JOSE HUMBERTO SOUZA DO NASCIMENTO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

BARCARENA

SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E ESPECIALISTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.

SANTA MARIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA DOS CABANOS, S/N, BAIRRO: CENTRO-ACARÁ/PA, DESTINADO PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA PROFESSORA LUCIMAR DE JESUS SILVA LIMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

ACARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHONETE E CAMINHÃO BAÚ PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ATENDIMENTO AS ESCOLAS DA ÁREA URBANA E RURAL (RIBEIRINHAS, PLANALTINAS, QUILOMBOLAS, INDÍGENAS), NA ENTREGA DE MATERIAIS DE CONSUMO, PERMANENTE E DÁ SUPORTE AOS PROJETOS EDUCACIONAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ORIXIMINÁ/PA, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II) DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE RECARGA DE TONER E AQUISIÇÃO DE REFIL DE TINTA PARA IMPRESSORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA VEÍCULOS E MOTOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS A SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA.

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE RECRIAÇÃO DE WEBSITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, COMPREENDENDO: 1. REAPROVEITAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE CONTEÚDO; 2. BACKUP DO BANCO DE DADOS DO ATUAL SITE; 3. DESIGN DAS PÁGINAS DO SITE, LEVANDO EM CONTA O VISUAL CLEAN E O FÁCIL ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA CÂMARA; 4. DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO SITE; INSTALAÇÃO DE CMS (WORDPRESS); LANÇAMENTO E ENTREGA; 5. TREINAMENTO SOBRE COMO GERENCIAR O CONTEÚDO DO SITE; 6. CONTEÚDO LEGADO: BACKUP DO CONTEÚDO DO SITE ATUAL PARA O NOVO SITE; 7. PAINEL DE CONTROLE: CONFIGURAÇÃO DO GERENCIADOR DE CONTEÚDO (WORDPRESS); 8. CRIAÇÃO DE CONTA NO ANALYTICS PARA MONITORAR VISITANTES E CAPTURAR DADOS IMPORTANTES PARA DECISÃO DE DIRECIONAMENTO DO PROJETO; 9. ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO MANUAL DA TRANSPARÊNCIA DA ATRICON - ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL; 10. MANUTENÇÃO DO SITE, APÓS SUA CONCLUSÃO, POR 3 (TRÊS) MESES.

XINGUARA

CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

OURILANDIA DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, PINTURA, ACABAMENTO, FORRO, MADEIRA E COBERTURA, FERRAGENS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE OFICINA, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) DESTINADOS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES DE MARITUBA/PA.

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO E CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CURUÇA/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MUDAS (DE ACEROLA, DE GOIABA, DE MANGA E DE PITAYA ROSA) E TRANSPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, CONFORME CONVÊNIO TRANFEREGOV Nº 945296/2023, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MONTAGEM DE SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, CONFORME CONVÊNIO TRANFEREGOV Nº 945296/2023,CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO QUE TERÁ A FINALIDADE DE ARMAZENAR GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE EXPEDIENTE, ARQUIVO MORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA.

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA – PARÁ.

TERRA ALTA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

"AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS TIPO A: SENDO 01 (UM) FURGÃO E 02 (DUAS) PICAPES 4X4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAGOMINAS."

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE