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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO ZERO PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO E FUNDOS. | 24/01/2024 | 27/12/2023 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | PUBLICADA | 723.930,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-119 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA/PA. | 17/01/2024 | 27/12/2023 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 1.524.527,00 | 1.437.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 043/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | MATERIAIS DE USO ODONTOLOGICO PARA MANUTENÇÃO NO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO/PA. | 17/01/2024 | 27/12/2023 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.609.681,20 | 1.538.878,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBLIDADE Nº 013/2023 - GAB | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL (DJ ELISON) PARA REALIZAR SHOW EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. | 29/12/2023 | 27/12/2023 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 25.000,00 | 25.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-116 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS, EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA. | 30/01/2024 | 27/12/2023 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 6.038.687,50 | 3.212.311,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-025PMNR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (MAIOR DESCONTO SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO), COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O ESTADO DO PARÁ, PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 09/01/2024 | 27/12/2023 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | PUBLICADA | 2,51 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9094/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PARQUES INFANTIS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 10/01/2024 | 27/12/2023 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | PUBLICADA | 325.953,71 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX 6/2023-006 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINCENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 09/11/2023 | 27/12/2023 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 47.040,00 | 47.040,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-120 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA/PA | 16/01/2024 | 27/12/2023 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 2.642.483,00 | 2.591.360,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 29/2023 SEMAD | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS ONDE FUNCIONARÁ A INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), | 05/12/2023 | 27/12/2023 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021.2023-SRP-PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRITUIA-PA | 10/01/2024 | 27/12/2023 | IRITUIA | FUNDO DE EDUCACAO | PUBLICADA REVOGADA | 6.499.660,75 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE014-2023-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO S10 E AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 12/01/2024 | 27/12/2023 | SAO FELIX DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 749.475,00 | 693.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS MÉDICOS GENERALISTAS/PRONTO ATENDIMENTO PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO NO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL MÁRIO PINOTTI, HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL HUMBERTO MARADEI PEREIRA, HOSPITAL GERAL DE MOSQUEIRO, UPA DAICO E UPA DASAC, UMS BAIA DO SOL, UMS BENGUI I, UMS CARANANDUBA, UMS COTIJUBA, UMS ICOARACI, UMS JURUNAS, UMS OUTEIRO E UMS TAPANÃ TODOS DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM/PA. | 03/08/2022 | 27/12/2023 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 29.784.000,00 | 29.784.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 90/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DESTINADOS A DAR SUBSÍDIOS À CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM. | 26/01/2024 | 27/12/2023 | BELEM | SEMAD | REALIZADA | 14,00 | 10,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DP 044.2023.CEL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ONDE FUNCIONA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 27/12/2023 | 27/12/2023 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 342.000,00 | 324.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-2023-002-CMJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA INSTRUÇÃO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO, TREINAMENTO DOS MEMBROS DA CPL, DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E INSERÇÃO DOS DADOS E CONTROLE NO PORTAL DO TCM-PA, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ - PARÁ | 01/12/2023 | 27/12/2023 | JACUNDA | CAMARA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 144.000,00 | 144.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 102/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) SOB DEMANDA. | 16/01/2024 | 27/12/2023 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 7.442.090,14 | 5.744.656,34 |
| Lei nº 10.520/2002 | 76/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 17/01/2024 | 27/12/2023 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 810.339,20 | 317.841,10 |
| Lei n° 14.133/2021 | 0029/2023/SME | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS | 08/12/2023 | 27/12/2023 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 19.000,00 | 19.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2023FMAS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE LEITE INNATURA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 857/2021 DE AGOSTO DE 2021, (PROGRAMA DE COMBATE A DESNUTRIÇÃO INFANTIL). | 07/03/2023 | 27/12/2023 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 65.232,00 | 65.232,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, PARA MANUTENÇÃO NO FUNCIONAMENTO AOS ATENDIMENTOS GERAL DE COSTUMES. | 11/01/2024 | 26/12/2023 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 7.451.680,70 | 5.329.960,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0018/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA, | 10/01/2024 | 26/12/2023 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE060/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO “A” PARA REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 11/2023 PROCESSO Nº 2023/415817. | 22/01/2024 | 26/12/2023 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 375.566,66 | 271.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00054 - SRP COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AMPLA CONCORRÊNCIA. | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, GÁS ENGARRAFADO DE USO DOMÉSTICO E VASILHAME, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: ADMINISTRAÇÕES E FINANÇAS (SEMAFI), SAÚDE (SEMS), EDUCAÇÃO (SEMEC), DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMDES), INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), AGRICULTURA (SEMAGRI), CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER (SECULT), URBANISMO (SEMUR), TRÂNSITO E CIDADANIA (SEMUTRAN)”. | 15/01/2024 | 26/12/2023 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 2.858.209,21 | 2.007.662,34 |
| Lei nº 10.520/2002 | 8.2023-042PMP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO E UMA USINA MISTURADORA DE PRÉ-MISTURADO A FRIO - PMF PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 11/01/2024 | 26/12/2023 | PARAUAPEBAS | SEGOV - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO | REALIZADA | 8.639.212,24 | 5.077.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 061/2023-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA-PA. | 08/01/2024 | 26/12/2023 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 19.326.370,60 | 13.879.850,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0043/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE CADEIRAS E REFEITÓRIOS ESCOLARES PADRÃO FNDE, PARA OFERECER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA PERMANÊNCIA E FREQUÊNCIA EM SALA DE AULA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA | 09/01/2024 | 26/12/2023 | PORTEL | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.656.242,00 | 3.631.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 75/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS AGREGADAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDOS MUNICIPAIS, DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 15/01/2024 | 26/12/2023 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 532.183,54 | 453.441,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-00052-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HIDRÁULICO/ELÉTRICO) PARA MANUTENÇÃO DOS BENS IMÓVEIS UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 17/01/2024 | 26/12/2023 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 8.827.931,44 | 2.111.614,94 |
| Lei n° 8.666/1993 | 030/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | O PATROCÍNIO DO CAMETÁ SPORT CLUB, PARA CUSTEAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO PARAENSE DE FUTEBOL DA SERIE A. | 21/12/2023 | 26/12/2023 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 750.000,00 | 750.000,00 |
