Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 6.2023-018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA COM ÊNFASE NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, TREINAMENTO EDUCACIONAL/TECNOLÓGICO E ESPECÍFICO AOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTA DE PEDRAS/PA, RESPONSÁVEIS POR GARANTIR A FUNCIONALIDADE E EXECUÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO SISTEMA EDUCACENSO-CENSO ESCOLAR MUNICIPAL. | 20/09/2023 | 05/12/2023 | PONTA DE PEDRAS | FUNDEB | REALIZADA | 60.000,00 | 72.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 025/2023 FMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA OPTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. | 19/12/2023 | 05/12/2023 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | DESERTA | 23.748,72 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 103/2023/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. | 20/12/2023 | 05/12/2023 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 822.820,50 | 418.305,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL CAPANEMA /PA | 18/12/2023 | 05/12/2023 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 2.984.894,22 | 2.466.941,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 25/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 UMA AMBULÂNCIA DO TIPO B PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO, EM COMFORMIDADE COM O CONVÊNIO NO 05/2023 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E A PREFEITURA MUNICIÁL DE BONITO/PA | 15/11/2023 | 05/12/2023 | BONITO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | FRACASSADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 202311080014 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIVERSOS DESTINADOS À DOAÇÃO PARA AS CRIANÇAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MOJU, NA FORMA DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DE MOJU/PA, POR OCASIÃO DA FESTIVIDADE NATALINA | 29/11/2023 | 05/12/2023 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 206.210,00 | 186.170,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 0027_2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. | 13/12/2023 | 05/12/2023 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 3.797.408,61 | 3.265.913,70 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO –SRP - Nº 054/2023/PMX | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR DESCONTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, COMO MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA, PINTURA, FUNILARIA LANTERNAGEM, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA E OUTROS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA/PA. | 19/12/2023 | 05/12/2023 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 9.912.543,00 | 3.622.417,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-023SMSS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GASES MEDICINAIS E UTENSÍLIOS, COM FORNECIMENTO DE TANQUE EM FORMA DE COMODATO, PARA O ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA. | 15/12/2023 | 05/12/2023 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.395.741,20 | 2.967.082,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-011 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVATERRA/PA. | 21/12/2023 | 05/12/2023 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 4.347.503,00 | 1.717.798,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-020PMNR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS QUE COMPREENDEM A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, NO TERRITÓRIO NACIONAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA | 15/12/2023 | 05/12/2023 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 3.926.833,35 | 3.384.825,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO SRP 9/2023-028-SEMAD/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS E ÁGUA, COM ENTREGA PORTA A PORTA, VISANDO ABASTECER E ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARITUBA/PA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 05/01/2024 | 05/12/2023 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | PUBLICADA REVOGADA | 2.754.477,49 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DO TIPO GASOLINA, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10, LUBRIFICANTES, FILTROS E ADITIVOS EM GERAL, PARA O ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA. | 15/12/2023 | 05/12/2023 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 15.335.528,16 | 14.636.296,11 |
| Lei nº 10.520/2002 | 71/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO CATEGORIA BANDAGENS. | 04/01/2024 | 05/12/2023 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 105.902.969,09 | 45.053.654,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 024/2023 FMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE PISCINA, PARA ATENDER AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS-CCI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA DURANTE O EXERCICIO DE 2024, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. | 19/12/2023 | 05/12/2023 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 14.223,96 | 14.220,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 08/2023 PPSRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS GRÁFICOS | 07/12/2023 | 05/12/2023 | SANTA IZABEL DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | PUBLICADA | 101.075,13 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO –SRP - Nº 051/2023/FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES DA FARMÁCIA BÁSICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE MEDICAÇÕES DE USO CONTINUO ATRAVÉS DE RECEITAS E LAUDOS MÉDICOS PARA TRATAMENTO, E ACOMPANHAMENTO FEITO PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ. | 05/12/2023 | 05/12/2023 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.065.036,26 | 671.455,61 |
| Lei n° 8.666/1993 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DA SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS E ADEQUADAS À REALIDADE DO MUNICIPIO, ALÉM DOS SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO E TREINAMENTO. | 04/12/2023 | 04/12/2023 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 359.700,42 | 359.700,42 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-00029 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (COMERCIAL E MARMITEX), LANCHES E BEBIDAS, EM ATENDIMENTO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 14/12/2023 | 04/12/2023 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 1.070.253,20 | 713.568,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-031-PMO/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICOS E HIDROSSANITÁRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDURB E SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL - SEINM, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 14/12/2023 | 04/12/2023 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 7.836.592,73 | 3.189.510,79 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0036/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA HOSPITALAR, UMA VEZ QUE SÃO DE CARÁTER ESSENCIAL PARA O USO DIÁRIO NAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL, SENDO ELES EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS PARA LIMPEZA DOS AMBIENTES, DESTACAMOS TAMBÉM QUE A AUSÊNCIA DOS MESMOS, PODERÁ CAUSAR INÚMEROS TRANSTORNOS ÀS UNIDADES E HOSPITAL MUNICIPAL, PREJUDICANDO A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO AO CONTRIBUINTE, SENDO ESTE O PRINCIPAL MOTIVADOR PARA QUE SE BUSQUE PROPORCIONAR UM SERVIÇO DE QUALIDADE E EXCELÊNCIA, BEM COMO MANTENDO UM AMBIENTE LIMPO E AGRADÁVEL, POSSIBILITANDO AOS FUNCIONÁRIOS MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO NAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA. | 15/12/2023 | 04/12/2023 | PORTEL | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL | REALIZADA | 586.431,40 | 537.024,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0037/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E FERRAMENTAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA. | 15/12/2023 | 04/12/2023 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 12.591.793,82 | 11.766.111,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-0025 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW COM O DAVI SACER, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BIBLIA, EVENTO A SER PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO | 16/11/2023 | 04/12/2023 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 07/2023-SEMAD -PMC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO, TÉCNICOS E PROFISSIONAIS NA RECUPERAÇÃO DE RECEITA PÚBLICA, À TÍTULO DE ROYALTIES DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, VISANDO PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, PELO PERÍODO DE 12 MESES | 31/10/2023 | 04/12/2023 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 2,40 | 2,40 |
| Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 029/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 24/05/2023 | 04/12/2023 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 39.992,06 | 39.992,06 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-052-PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTES, FILTROS, FLUIDOS E DERIVADOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAL DE JACUNDÁ - PA. | 19/12/2023 | 04/12/2023 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 1.821.376,85 | 1.369.816,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-00043 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE HIDROVIAS, SOBRE RIOS DE JURISDIÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE OEIRAS DO PARÁ. | 15/12/2023 | 04/12/2023 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 490.475,58 | 315.820,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-102501 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM SISTEMA DE PESQUISAS BASEADO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65/2021, PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES/PA. | 25/10/2023 | 04/12/2023 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 21.730,00 | 21.730,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023- 006 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS, COMBUSTÍVEL, ÓLEO E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 11/09/2023 | 04/12/2023 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 11.501.725,54 | 12.245.181,04 |
| Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 028/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023. | 24/05/2023 | 04/12/2023 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 39.990,76 | 39.990,76 |
