Mural de Licitações do TCM-PA

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPIXUNA DO PARÁ-PA. PARA O ANO LETIVO DE 2024

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES, OBJETIVANDO ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ – PA, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO - PARÁ . PARA O ANO LETIVO DE 2024.

MAE DO RIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO A EXTENSÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

TUCUMA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO 24H VIA CÂMERAS INTERNAS E EXTERNAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB-FME) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDEB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TV’S E EQUIPAMENTOS DE FREFIGERAÇÃO (BEBEDOUROS, FREEZERS E GELADEIRAS), COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PARTE ADMINISTRATIVA DO FUNDEB (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, LEI Nº 14.113/2020) E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDEB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E ENTREGA DE UNIFORMES NAS MEDIDAS P, M, G E GG PARA OS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ – SEMMA.

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO TIPO LANCHA NÁUTICA NA COR BRANCA, COM MOTOR DE POPA INSTALADO 60 HP DE 4 TEMPOS, PARTIDA ELÉTRICA E INJEÇÃO ELETRÔNICA, ACOPLADO A LANCHA DE ALUMÍNIO TOTALMENTE SOLDADA EM CHAPAS COM DURABILIDADE E SEGURANÇA, LUZES DE NAVEGAÇÃO, BOMBA DE PORÃO AUTOMÁTICA, PISO ANTIDERRAPANTE EM ALUMÍNIO XADREZ, TIPO DE COMBUSTÍVEL: GASOLINA PURA, COM KIT DE DIREÇÃO JÁ INSTALADO A EMBARCAÇÃO, CAPOTA NÁUTICA, ESTRUTURA TUBULAR EM ALUMÍNIO, LONADA, 6 METROS DE COMPRIMENTO, 1.60 METRO DE LARGURA, CHAPA DE 2MM, TOTALMENTE SOLDADO PARA 5 PESSOAS: 2 X POLTRONAS, 3 X ESTOFAMENTOS, COMANDO ÚNICO, TANQUE 80 L, CAIXA TÉRMICA, ABERTURA CASTELO DE PROA, POPA LAVADA, PORTA MALAS, KIT DIREÇÃO MECÂNICO, LUZES DE B/B, MASTRO, PAINEL ELÉTRICO 4 BOTÕES, CHAVE GERAL 1 BATERIA 60 AMP, ESCADA DE POPA. PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELO CADASTRO ÚNICO, POSSIBILITANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS E O APRIMORAMENTO DA GESTÃO, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PARÁ

SAPUCAIA

FUNDEB

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA.

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO SHOWS ARTISTICO DO CANTOR GERSON RUFINO ,NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DE 32 ANOS DE EMANCIPAÇAO DA CIDADE DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA

JACAREACANGA

SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT CESTA BÁSICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CASTANHAL

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER – FMCL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS; ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, REGULATÓRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E PROCESSO JUDICIAL

BARCARENA

AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DE BARCARENA - ARSEP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMAF, SEMOVI, SEMAT, SEMTEPS, SEMAGRI, SEMED,

BELTERRA

SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS GESTÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHADAS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

CANAA DOS CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MESAS CONFECCIONADOS EM MDF, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E PROJETO EM ANEXO PARA SEREM INSTALADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA.

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA, NO ANO LETIVO DE 2023/2024.

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POR MEIO DE PLATAFORMA ONLINE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA À DISTÂNCIA, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA. O SERVIÇO SERÁ REALIZADO POR MEIO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL EM REGIME DE PLANTÃO, NAS LOCALIDADES INFORMADAS PELO MUNICÍPIO DE PORTEL. PLATAFORMA COM GRAVAÇÃO CRIPTOGRAFADA E ARQUIVAMENTO DE DADOS, POR PRAZO DE 5 ANOS

PORTEL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS DE EXPEDIENTE

BRASIL NOVO

CAMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20230335, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 053/2023 E PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 9.2023-029-FMS, REALIZADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU – PA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), PARA A AQUISIÇÃO DE UM “VEÍCULO 4 PORTAS 1.0 - ZERO KM”.

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DPS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E INSCRIÇÃO DE VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO EVENTO: 1185º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS.

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA.

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PERSIANA HORIZONTAL E PELÍCULA ADESIVA DE CONTROLE SOLAR, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ~ÇAO E TESOURO.

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E CRECHES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DONORTE - PA PARA O ANO DE 2024.

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO PARA O ANO LETIVO DE 2023/2024 PARA ATENDER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FOGÃO INDUSTRIAL, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PARTE ADMINISTRATIVA DO FUNDEB (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, LEI Nº 14.113/2020) E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDEB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BRAGANÇA

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS E FORNECIMENTO DE TONER E CARTUCHOS DE TINTA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA E SUAS SECRETARIAS (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD E SINFRA)

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA