Mural de Licitações do TCM-PA

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONCORRÊNCIA

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP.

PARAUAPEBAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES E PESADOS ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA.

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - TABLETS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), PARA USO NA ESTRATÉGIA E-SUS AB DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E E-SUS AB TERRITÓRIO, NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ.

MAE DO RIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS INSTALADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA

TOME-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RE-CARGA DE GÁS MEDICINAL HOSPI-TALAR PARA ATENDER AS NECES-SIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACAS.

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇAO FLUVIAL DE VEICULOS AUTOMOTORES (TIPO: LANCHA-BARCO-BALSA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA.

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CHARLES ASSAD, Nº 171, CENTRO, CEP: 68.645-000, BONITO/PA, PARA INSTALAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES DE BONITO/PA.

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BARCO, BALSA E LANCHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, DENTRO DA ÁREA ESPECIFICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTADO ARAGUAIA - PA.

FLORESTA DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS TREINAMENTOS DE RAC -02, OFF-ROAD, DIREÇÃO DEFENSIVA, PSA E BRIGADA DE INCÊNDIO E PRIMEIRO SOCORROS PARA SEREM UTILIZADAS EM SERVIÇOS DE ESTUDOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DENTRE AS VÁRIAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ - FCCM.

MARABA

FUNDACAO CASA CULTURA MARABA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM SEU RESPECTIVO PROGRAMA DE TRATAMENTO RELACIONADOS A TRANSPORTES DE TFD.

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMOVEL EM PERFEITO ESTADO DE USO NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA.

RUROPOLIS

SEC MUN DE MEIO-AMBIENTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCACAO DE IMOVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO CARTORIO ELEITORAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA.

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEXO E REFORMA DO PRÉDIO EXISTENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.¿

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, VISANDO O FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE APOIO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVES.

CHAVES

CAMARA MUNICIPAL DE CHAVES

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: AREIA, SEIXO E ATERRO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, DAS SECRETÁRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA BASE DA GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS 20240260 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO FLUVIAL TIPO LANCHA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO PREGÃO 9.2024-0008, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO HOSPITALAR, REGULADORES, MASCARAS PARA REGULADORES DE CILINDROS, UMIDIFICADORES E FLUXÔMETROS DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE CURIONÓPOLIS - PA

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE HIGIENE E LIMPEZA, QUE SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER OS SERVIDORES EM DIVERSAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE EXPEDIENTE E ARMARINHO EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS TAIS COMO: PLANTÕES E ESPECIALIDADES MÉDICAS, CONSULTA, EXAMES ESPECÍFICOS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS, CIRURGIA DE PEQUENO E MÉDIO PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJÁS.

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES/PA.

BREVES

CAMARA MUNICIPAL DE BREVES

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ALIMENTAÇÃO DE DADOS , CONTROLE, ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SITE, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO E ATRICON – RADAR NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA.

TUCUMA

CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE QUAL ESTÁ LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: AV. BARÃO DO RIO BRANCO, S/N, TÉRREO, AO LADO DO MERCADO SÃO JOSÉ, BAIRRO VILA ALTA, CEP 67830-000, NOVA TIMBOTEUA/PA.

NOVA TIMBOTEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DEFESA JURÍDICA ESPECÍFICA EM AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MP), E A ELABORAÇÃO DE DEFESAS, PARECERES JURÍDICOS E LAUDOS TÉCNICOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO E À LEGALIDADE DOS PROGRAMAS DE SAÚDE.

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA, CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUIDO: DIAGNÓTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÕA Á TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSAVEIS EM CADA SETOR,CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO PO LEI, RELATÓRIOS QUINZENAIS DE ACOMPANHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TODA TCNOLOGIA NECESSARIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS,PARA ATENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI 12.527/20211) E A LEI DE TRANSPARÊNCIA (LG 131/2009), E A LEI RESPONSABILIDADE FISCAL (LCP 101/2000), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINICTERIO PÚBLICO E OUTROS, EXECUTADAS EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO PARÁ.

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO