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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-014-FMAS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL: AUXILIO NATALIDADE - KIT ENXOVAL , PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO INFANTIL E PARA GESTANTES, INSERIDAS NOS GRUPOS DE FAMILIA CONSIDERADAS EM VULNERABILIDADE, ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 12/07/2023 | 27/06/2023 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 459.144,00 | 92.125,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-004-PMVN | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRUTO (PIÇARRA BRUTA, SEIXO, TERRA PRETA, AREIA BRANCA, ATERRO ARENOSO E PEDRA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ/PA | 07/07/2023 | 27/06/2023 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 2.649.518,80 | 2.637.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMO Nº 002/2023-OGM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 15/05/2023 | 27/06/2023 | BELEM | OUVIDORIA MUNICIPAL GERAL DO MUNICIPIO | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER E OFERTAR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, QUE ABRANGE PROGRAMAS, COMO: PNAEP, PNAEF, PNAEQ, PNAEC E PNAE-EJA PARA O ANO DE 2023 | 11/07/2023 | 27/06/2023 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 9.282.596,00 | 7.468.706,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-013 FME | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA MOBILIAR O AUDITORIO DA ESCOLA EMEF ALACID DA SILVA NUNES, DESTE MUNICIPIO ABEL FIGUEIREDO-PA. | 11/07/2023 | 27/06/2023 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 22.384,98 | 13.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 220602/2023 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPÁ. | 22/06/2023 | 27/06/2023 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | PUBLICADA | 667.265,00 | 667.265,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA. | 04/07/2023 | 27/06/2023 | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | REALIZADA | 3.330.359,20 | 1.969.989,76 |
| Lei nº 10.520/2002 | PROCESSO LICITATÓRIO 9/2023-019 PMEC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, PEÇAS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 06/07/2023 | 27/06/2023 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | REALIZADA | 3.936.870,29 | 2.270.210,26 |
| Lei nº 10.520/2002 | PROCESSO LICITATÓRIO 9/2023-020 PMEC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REMOÇÃO, GUARDA E VISTORIA DE VEÍCULOS, GESTÃO DE PÁTIO PRÓPRIO OU DE TERCEIROS, BEM COMO, NA PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, A SER REALIZADO POR LEILOEIRO(A) PÚBLICO(A) OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, OCIOSOS, ANTIECONÔMICOS, IRRECUPERÁVEIS, SUCATAS E OUTROS, DO TIPO MAIOR OFERTA (PERCENTUAL), COM ESTRUTURA DE TRANSPORTE E PÁTIOS PRÓPRIOS OU TERCEIRIZADOS, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA. | 07/07/2023 | 27/06/2023 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | REALIZADA | 0,32 | 0,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 9/2023-015 SESAN/PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA | 04/07/2023 | 27/06/2023 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | FRACASSADA | 3.598.039,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7.2023-00010 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XVIII | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROVA OBJETIVANDO A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. | 12/06/2023 | 27/06/2023 | SANTA BARBARA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 3.300,00 | 3.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DE OURÉM/PA | 10/07/2023 | 27/06/2023 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 1.981.934,70 | 1.422.682,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN 011.2023.CEL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CURSO DE CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME A LEI Nº 14.133/2021 PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | 05/06/2023 | 27/06/2023 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.290,00 | 3.290,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2023-SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIÊNIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 10/07/2023 | 27/06/2023 | MOJUI DOS CAMPOS | SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED | PUBLICADA REVOGADA | 52.663,33 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2023-0002 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20223030, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-3006001, DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA. | 31/01/2023 | 27/06/2023 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 206.327,45 | 206.327,45 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2023-SRP/SEMSA/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM TRANSPORTE FLUVIAL, PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS, PARA SUPRIR A DEMANDA ESPECÍFICA DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREVES, PARA O CONSUMO DE 12 MESES | 14/07/2023 | 27/06/2023 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 1.260.097,68 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 045/2023/CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM). | 03/08/2023 | 27/06/2023 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 31.144,39 | 13.441,92 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM BISTURI WAVETRONICA NANO MAX -LOKTAL. | 18/05/2023 | 27/06/2023 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | REALIZADA | 10.255,00 | 8.825,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2023-TP/FME | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARISSANTA PASSARINHO NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA | 12/07/2023 | 27/06/2023 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA REVOGADA | 2.835.617,81 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20238860, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 285/2022/FMS-CPL, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022-SRP, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | 03/05/2023 | 27/06/2023 | CANAA DOS CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 350.000,00 | 350.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-004 FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ. | 19/06/2023 | 27/06/2023 | RONDON DO PARA | FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | REALIZADA | 15.600,00 | 15.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO N°003.2023.AD.SAAEP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2022 ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2022031219, PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022 SAAE, CUJO O OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO – CA (OCL)² PASTILHA, NOS TERMOS DO ART. 22, DECRETO 7892/2013 E LEI 8666/1993, A SEREM UTILIZADOS PELO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP. | 19/04/2023 | 27/06/2023 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 1.086.800,00 | 1.086.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2023-SRP-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SOB DEMANDA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES/PA E SECRETARIAS MUNICIPAIS | 10/07/2023 | 27/06/2023 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 12.110.600,68 | 10.633.090,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-00026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO 2 DA ESCOLA NOVA ALIANÇA, LOCALIZADA NA VILA NOVA ALIANÇA, RODOVIA PERNA SUL - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 06/05/2022 | 27/06/2023 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 8.800,00 | 8.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2023/SME | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAL E DE REGISTROS EM OURILÂNDIA DO NORTE | 11/05/2023 | 27/06/2023 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 212.681,60 | 212.681,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PROVEDOR DE INTERNET ATRAVÉS DE ESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, ATRAVÉS DE ESTRUTURA DE RÁDIO E INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET EM REGIME DE COMODATO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA. | 07/07/2023 | 27/06/2023 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 55.265,79 | 52.947,24 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 15/2023-PMGP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR | 11/07/2023 | 27/06/2023 | GOIANESIA DO PARA | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 102.000,00 | 96.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7-2023-090101 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL- VILA ENCHE CONCHA, S/N, BAIRRO: ZONA RURAL, CACHOEIRA DO PIRIÁ, O QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E ALOJAMENTO DE POLICIAIS MILITARES, ASSIM ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA. | 10/01/2023 | 27/06/2023 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001.2023 - CREDENCIAMENTO | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | REALIZAÇÃO E FOMENTO DO PROJETO ENTENDENDO OS BOIS DE MASCARAS ODIVELENSES, QUE TEM COMO OBJETIVO DE DIVULGAR, DIFUNDIR E PRESERVAR A MEMÓRIA DO ARTESANATO LOCAL, A CULTURALIDADE E A MÚSICA DE UMA FORMA GERAL NO MUNICÍPIO, DESTINADO A ATENDER OS INTERESSES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS | 05/06/2023 | 27/06/2023 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 100.000,00 | 100.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2023-SRP-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA., A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES/PA E SECRETARIAS MUNICIPAIS | 10/07/2023 | 27/06/2023 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 6.446.152,45 | 4.524.289,45 |
