Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 21.541-21.570 de 126.831 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/19936.2023-011

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA TÉCNICA OPERACIONAL E GERENCIAL DE CONTRATOS DE REPASSES E CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, BEM COMO TERMOS DE COMPROMISSO, OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS E DEMAIS INSTRUMENTOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO E CONGÊNERES (SIMEC, SISMOB, TRANSFEREGOV, SIGA-FUNASA E OUTROS.

09/08/202306/09/2023

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

REALIZADA48.000,0048.000,00
Lei nº 10.520/20029/2023-039 FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

21/09/202306/09/2023

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.078.646,10802.200,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-PMI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, HIGIENE E LIMPEZA

20/09/202306/09/2023

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA3.442.172,212.178.507,55
Lei n° 8.666/1993295/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA COM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO, MANEJO E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL DEMANDA EM FACE DA UNIAO COM FITO DE RECUPERAÇÃO DAS DIFERENÇAS QUE NAO FORAM REPASSADAS AO MUNICIPIO NOS ULTIMOS 05( CINCO) ANOS REFERENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM.

07/06/202206/09/2023

ELDORADO DO CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

REALIZADA ANULADA0,150,15
Lei n° 8.666/1993DL004/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA LARANJEIRO, Nº 280, DISTRITO LADEIRA VERMELHA, ZONA RURAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PARA ATENDER AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO, CASA DE APOIO A PROFESSORES, JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

18/04/202306/09/2023

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA15.600,0015.600,00
Lei n° 8.666/1993050/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (NOVOS), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE INSUMOS, EXCETO PAPEL, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, AMBULATORIAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.

30/12/202206/09/2023

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA63.000,000,00
Lei n° 8.666/1993011/2023-IN/SEMAB

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA PACTUAÇÃO E ADESÃO AOS PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E OUTROS PORTAIS DE BUSCA DE RECURSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA.

16/08/202306/09/2023

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

REALIZADA62.400,0060.000,00
Lei nº 10.520/2002023/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR, PARA OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL

20/09/202306/09/2023

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA2.896.044,801.999.789,00
Lei nº 10.520/2002021/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO, PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, EXERCÍCIO DE 2023.

14/09/202306/09/2023

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

REALIZADA729.470,00727.500,00
Lei n° 8.666/1993IN005/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES HIDROVIÁRIO DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR, SUPORTE AS ESCOLAS, APOIO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLX DO XINGU/PA.

13/02/202306/09/2023

SAO FELIX DO XINGU

FUNDEB

REALIZADA349.070,00349.070,00
Lei n° 8.666/1993IN007-2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA VALESCA MAYSSA, PARA APRESENTAÇÃO NO 61Ø ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

05/04/202306/09/2023

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA80.000,0080.000,00
Lei nº 10.520/20029.100709/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINARIAS PÚBLICAS DE LED, DOS ITENS REVOGADOS DO PROCESSO SRP Nº 9.100303/2023, PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRAINHA.

19/09/202306/09/2023

PRAINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

REALIZADA774.433,90737.200,00
Lei n° 8.666/1993027/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

TÉCNICA E PREÇO

AQUISIÇÃO DE FORMULA INFANTIL A BASE DE PROTEINA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DE ARROZ PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 0810452-13.2023.8.14.0051 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM.

17/07/202306/09/2023

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA18.900,0018.900,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2023/SRP/FUNDEB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PARTE ADMINISTRATIVA DO FUNDEB (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, LEI Nº 14.113/2020) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, CONFORME QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

22/09/202306/09/2023

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDEB

REALIZADA638.605,00375.280,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO SRP Nº PE-CPL-013/2023-PMBB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA AQUISIÇÃO FUTURA E/OU EVENTUAL DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I-A DO PRESENTE EDITAL.

20/09/202306/09/2023

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA1.165.593,22682.135,48
Lei nº 10.520/2002PRGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2023-022-SEMED/PMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE GORDURA E CAIXAS D’ÁGUA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA.

06/09/202306/09/2023

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA REVOGADA0,000,00
Lei n° 8.666/1993017/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA MANU BAHTIDÃO, PARA EVENTO JACARÉ VERÃO 2023 DA CIDADE DE JACAREACANGA/PA .

28/08/202306/09/2023

JACAREACANGA

SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

REALIZADA230.000,00230.000,00
Lei nº 10.520/2002028-2023-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS/PA

20/09/202306/09/2023

SALINOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA REVOGADA3.534.485,130,00
Lei n° 8.666/1993IN 016.2023.CEL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CURSO DE CAPACITAÇÃO IN COMPANY , ON LINE E AO VIVO SOBRE PAVIMENTOS RÍGIDOS: DIMENSIONAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.

08/08/202306/09/2023

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

REALIZADA29.650,0029.650,00
Lei nº 10.520/2002002/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA

21/09/202306/09/2023

BRASIL NOVO

CAMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

REALIZADA68.934,2558.700,55
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2023/FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (MECÂNICA, ELÉTRICA E BORRACHARIA) PARA A FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA

25/09/202306/09/2023

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA207.469,86198.243,00
Lei n° 8.666/19937/2023-00033

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.

25/07/202306/09/2023

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA147.832,00147.832,00
Lei n° 8.666/1993IN005/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES HIDROVIÁRIO DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR, SUPORTE AS ESCOLAS, APOIO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLX DO XINGU/PA.

13/02/202306/09/2023

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA66.140,0066.140,00
Lei nº 10.520/2002PE036/2023-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

22/09/202306/09/2023

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA667.986,60135.482,88
Lei n° 8.666/1993004/2023-000001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS MÁQUINAS PÁ CARREGADEIRA LW300KV, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 225BR E MOTONIVELADORA GR 1803BR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E MÃO DE OBRA

13/01/202306/09/2023

AGUA AZUL DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

REALIZADA743.676,20743.676,20
Lei nº 10.520/2002PE 031/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA, DESTINADA AO PROGRAMA DE SAÚDE BOCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA

19/09/202306/09/2023

MEDICILANDIA

SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

REALIZADA31.036,0031.000,00
Lei n° 8.666/1993DL005/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, Nº,11, BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA PARA ATENDER COMO CASA DE APOIO A PROFESSORES, COODENADORES E DEMAIS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO DA ZONA RURAL JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

18/04/202306/09/2023

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei nº 10.520/2002PP 015/2023 FMS_REPUBLICAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO MEDICINAL, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DOS PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE E AMBULÂNCIAS DO SAMU 192 PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAPA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.

20/09/202306/09/2023

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA447.175,00431.000,00
Lei n° 14.133/20210021/2023-SMS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS E MOTONETAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

03/08/202306/09/2023

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

REALIZADA43.879,4043.879,40
Lei nº 10.520/2002022/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MARCO DE CONCRETO COM PLAQUETA PARA IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ.

03/08/202306/09/2023

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA245.630,00245.520,00