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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PE 067.2023 CEL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA, EM MATERIAIS TIPO MDF, METÁLICOS E MADEIRA, A SEREM MONTADOS E INSTALADOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA INTEGRADA À SAÚDE DA MULHER – CRISMU. | 05/07/2023 | 21/06/2023 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 198.403,61 | 92.497,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | 92023-013 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO. | 04/07/2023 | 21/06/2023 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 193.344,89 | 182.745,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2023 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM E LOCUÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA | 16/06/2023 | 21/06/2023 | CANAA DOS CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 175.889,77 | 174.892,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-00026 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE URUARÁ/PÁ CONFORME O CONVÊNIO 930317/2022- MDR E DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS | 17/07/2023 | 21/06/2023 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 505.000,00 | 384.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023/FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA ELIAS ZAGURI, LOTE Nº16,17,18,10 E 11 QUADRA 24, BAIRRO RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA, PARA O FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS. | 13/05/2023 | 21/06/2023 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 175.000,00 | 175.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 4003/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E PARA CONFECÇÃO DE LAUDO/PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA, COM OU SEM EDIFICAÇÕES PARA DIVERSOS FINS DE INSTRUIR PROCESSOS DE COMPRA, VENDA, PERMUTA, DESAPROPRIAÇÃO, EXPROPRIAÇÃO, ALIENAÇÃO E/OU LOCAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO QUE ENVOLVAM IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA ESTADO DO PARÁ. | 28/06/2023 | 21/06/2023 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2023/SRP/PMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE AREIA E BRITA, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA | 05/07/2023 | 21/06/2023 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 3.436.180,00 | 2.816.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-0701001-SRP/PMSAT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ | 02/05/2022 | 21/06/2023 | SANTO ANTONIO DO TAUA | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.519.936,00 | 1.177.422,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 046-2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ – PA | 04/07/2023 | 21/06/2023 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | PUBLICADA | 330.950,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-00019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA/PA E DEMAIS SECRETARIAS. | 04/07/2023 | 21/06/2023 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | PUBLICADA | 1.655.128,19 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2023.023-PMSJA SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS GRAFICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO E SECRETARIAS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. | 03/07/2023 | 21/06/2023 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 4.398.641,15 | 939.343,33 |
| Lei n° 11.947/2009 | 003/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, ANO LETIVO 2023 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. | 18/07/2023 | 21/06/2023 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 495.070,10 | 395.253,43 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7.2023-050601 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE VEICULO AQUATICO TIPO (AMBULANCHA) E AQUISIÇÃO DE MOTOR (F40 FET POWER TRIM 4 TEMPOS), ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA. | 05/06/2023 | 21/06/2023 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 69.894,96 | 60.885,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 03/2023-PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA DE TAILÂNDIA, JUNTO AS SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 17/03/2023 | 21/06/2023 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 15.458.378,50 | 15.336.319,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NA ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS, CONFORME TABELA DO SAI/SUS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM. | 10/07/2023 | 21/06/2023 | MARAPANIM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 591.384,36 | 591.384,36 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2023-016FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF SAMUEL NAVA – PARTE II. | 02/06/2023 | 21/06/2023 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 56.000,00 | 56.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 070/2023/SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E SEGURANÇA ELÉTRICA COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, QUE CONSTITUEM O PATRIMÔNIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DO CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 23/08/2023 | 21/06/2023 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 804.000,00 | 804.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 071/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES E PESADOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, OU SIMILARES QUE ATENDAM ÀS RECOMENDAÇÕES DOS FABRICANTES, NA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 05/07/2023 | 21/06/2023 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 648.960,56 | 232.979,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2023-03 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS PARA MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS-PA | 18/04/2023 | 21/06/2023 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 186.457,75 | 182.718,48 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-00024 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ | 05/07/2023 | 21/06/2023 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 738.984,86 | 718.044,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 045/2023/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO COMPLETA E INTEGRADA PARA MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE GESTÃO EM SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 03/07/2023 | 21/06/2023 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | PUBLICADA ANULADA | 13.121.817,12 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-2907001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU. | 29/07/2019 | 21/06/2023 | TOME-ACU | CAMARA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 132.000,00 | 132.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 00026/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA Nº 334/1998) PARA OS ITENS DECLARADOS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2023 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDOS AGREGADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. | 03/07/2023 | 21/06/2023 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 646.149,70 | 1.447.347,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-0906001-PE-SRP-PMSAT/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES DE USO LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. | 07/07/2022 | 21/06/2023 | SANTO ANTONIO DO TAUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 471.425,81 | 378.481,73 |
| Lei nº 10.520/2002 | 043/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL – PA E VINCULADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 05/07/2023 | 21/06/2023 | CASTANHAL | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL | REALIZADA | 43.979.740,00 | 19.062.490,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 013/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CRAS DISTRITO INDUSTRIAL, DE ANANINDEUA-PA. | 06/01/2023 | 21/06/2023 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL | REALIZADA | 85.200,00 | 85.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO PARA ANIMAÇÃO DO EVENTO DO "XXXV" ANIVERSARIO DA CIDADE COM O ARTISTA JOSUÉ BOM DE FAIXA, MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA. | 17/03/2023 | 21/06/2023 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 61.500,00 | 61.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX 003/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVRATURA DE ESCRITURA PROCURAÇÕES, ATAS NOTÓRIAS, RECONHECIMENTO DE FIRMAS E AUTENTICAÇÕES DE CÓPIA (SERVIÇOS DE NOTAS), BEM COMO SERVIÇO DE PROTESTO DE TÍTULOS E RELATIVOS AO REGISTRO DE IMÓVEIS, REGISTRO DE IMÓVEIS, REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS E REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 16/05/2023 | 21/06/2023 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 619.539,75 | 619.539,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7.2023-006-PMVX | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL (BARRACA DA SANTA) LOCALIZADO NA AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS S/N, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU. | 02/06/2023 | 21/06/2023 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 39.600,00 | 39.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 13/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE | 03/07/2023 | 21/06/2023 | ANAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS | REALIZADA | 4.324.448,16 | 4.070.052,03 |
