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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | A.2023-002 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICO E ODONTOLOGICO, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVATERRA-PA | 27/03/2023 | 01/06/2023 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 759.200,85 | 759.200,85 |
| Lei n° 8.666/1993 | ARP020-2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECANICA, DE MOTOCICLETAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E ACESSÓRIOS. PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO - SEMMAS. ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20220500, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE076/2022-SRP | 19/04/2023 | 01/06/2023 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 49.474,00 | 49.474,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 020/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AÇÃO JUDICIAL, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE VERBAS DO FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, EM RAZÃO DE REPERCUSSÃO DOS EFEITOS DO CÁLCULO A MENOR DO PISO ESTABELECIDO PARA O VALOR MÍNIMO ANUAL | 25/10/2022 | 01/06/2023 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 2.086.968,20 | 2.086.968,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 00025/2023 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO(PA-CARREGADEIRA SOBRE RODAS 0KM), REFERENTE AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 968982/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 12/05/2023 | 31/05/2023 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 962.000,00 | 850.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2023-SEMTRAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO I PARA O ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL –SEMTRAS | 09/03/2023 | 31/05/2023 | MOJUI DOS CAMPOS | SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. SOCIAL-SEMTRAS | REALIZADA | 18.900,00 | 18.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00098 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUO DE MANIPULADORES DE ALIMENTOS, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA, RURAL E ÁREAS INDÍGENAS, BEM COMO SERVIÇOS DE COZINHEIRA, PARA ATENDER OS EVENTOS FESTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ANEXOS". | 10/08/2023 | 31/05/2023 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.676.643,20 | 2.559.470,52 |
| Lei n° 8.666/1993 | 10/2023-SEMED-PMC-FUNDEB | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA JULIA SANTANNA NA COMUNIDADE DO ANANIM POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES SEMED | 22/05/2023 | 31/05/2023 | CURUCA | FUNDEB | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9038/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO COLCHÕES, COLCHONETES, LENÇÓIS E AFINS PARA A DEMANDA DAS CRECHES DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 13/06/2023 | 31/05/2023 | BARCARENA | SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 249.383,00 | 129.361,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO CULTURAL CIRCUITO DE MOTOBIKE (PLACARÁ01). | 24/04/2023 | 31/05/2023 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 31.914,30 | 31.914,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 027/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MELHOR TÉCNICA | SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 16/05/2023 | 31/05/2023 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 192.600,00 | 192.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA DE AVEIRO. | 15/06/2023 | 31/05/2023 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 1.927.056,50 | 695.279,13 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA | 15/06/2023 | 31/05/2023 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 3.998.077,50 | 3.770.556,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2023-SEMSA | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR DESCONTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIAS, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI E DO PROGRAMA TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO. | 20/04/2023 | 31/05/2023 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 228.099,80 | 218.975,81 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2023-SEMTRAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | TÉCNICA E PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO II PARA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DESCARTÁVEL, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DOAÇÕES E ARQUIVOS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL –SEMTRAS | 31/05/2023 | 31/05/2023 | MOJUI DOS CAMPOS | SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. SOCIAL-SEMTRAS | REALIZADA | 31.500,00 | 31.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 004/2023-SEMCAT/PMA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO-EDUCATIVOS. | 04/05/2023 | 31/05/2023 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2023-SRP/CPL/SEMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ MIRI/PA. | 14/06/2023 | 31/05/2023 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.159.612,00 | 1.862.070,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO ACARÁ. | 09/03/2023 | 31/05/2023 | ACARA | CAMARA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 297.045,28 | 199.945,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2022/PMO/SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAIS ,GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA | 23/12/2022 | 31/05/2023 | OBIDOS | FME-FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 4.080.992,46 | 4.003.862,59 |
| Lei n° 8.666/1993 | A.2023-150501 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020101/2023 | 18/05/2023 | 31/05/2023 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 194.000,00 | 194.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAR/DIGITALIZAR E COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O APARELHOP DE RX NO PRONTO ATENDIMENTO, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA. | 26/05/2023 | 31/05/2023 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 220.659,99 | 131.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMORANDO Nº 038/2023 - DG/GABS - SEFIN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO NO SEMINÁRIO DE INOVAÇÕES E FERRAMENTAS PARA RECUPERAÇÃO DA ARRECADAÇÃO (E RECEITAS ALTERNATIVAS) – IV SIFRA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 571/2023-SEFIN | 18/04/2023 | 31/05/2023 | BELEM | SEFIN | REALIZADA | 2.800,00 | 2.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-CPL-006/2023-PMBB | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS CAMINHÃO TIPO BASCULANTE, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 13/06/2023 | 31/05/2023 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 1.857.369,99 | 1.853.331,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO DE ATA Nº 004/2022-AR-ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICO, ELÉTRICO, CONCRETO ARMADO), PARA ATENDER AS DEMANDAS VOLTADAS PARA OS SERVIÇOS DA GESTÃO, DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS E CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS (PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ), DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA. | 13/05/2022 | 31/05/2023 | SAO FRANCISCO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.745.267,68 | 1.427.338,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-054 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BRAGANÇA. | 09/06/2023 | 31/05/2023 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 1.692.602,00 | 856.379,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2022-FUNPAPA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO HIGIÊNICAS, DE NATUREZA CONTINUA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO CORRELATOS À EXECUÇÃO DE TAL SERVIÇO. | 09/05/2022 | 31/05/2023 | BELEM | SEFIN | REALIZADA | 290.031,84 | 290.031,84 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-020 FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE LABORATORIO DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RONDON DO PARÁ CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. | 12/06/2023 | 31/05/2023 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 561.173,26 | 146.489,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-013PMT | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA REVISÃO PREVENTIVA DE 750 (SETECENTAS E CINQUENTA) HORAS PARA A ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XE215BR PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 23/05/2023 | 31/05/2023 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 10.580,25 | 10.580,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CAMIONETE 4X4 À DIESEL, ZERO KM, DESTINADOS A ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA. | 26/05/2023 | 31/05/2023 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 1.207.240,00 | 1.056.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2023.03.07.001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. | 07/03/2023 | 31/05/2023 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 1.350.819,36 | 1.350.819,36 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-10 PMBGA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA. | 13/06/2023 | 31/05/2023 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.532.575,41 | 1.821.713,89 |
