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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2023-PE/IPMB | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES/PA. | 13/07/2023 | 30/06/2023 | BREVES | IAP DE BREVES | REALIZADA | 95.133,78 | 76.005,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9049/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI’S E EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO COLETIVA EPC’S E OUTROS MATERIAIS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 13/07/2023 | 30/06/2023 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 418.809,95 | 189.464,92 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2023-001 PMPD | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO - PA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, EM CONFORMIDADE COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: | 20/06/2023 | 30/06/2023 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 1.661.126,30 | 1.540.270,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 022/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BENEVIDES – PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 10/08/2023 | 30/06/2023 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.366.311,58 | 1.469.816,05 |
| Lei nº 12.462/2011 e Decreto nº 7.581/2011 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023/FME | SRP/RDC ÓRGÃO ADERENTE OU CARONA (LEI Nº 12.462/2011 E DECRETO Nº 7.581/2011) | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230841- OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-026, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CUJA ATA PERTENCE AO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA | 26/06/2023 | 30/06/2023 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.167.610,45 | 1.167.610,45 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO A MÚTUA COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E A GARANTIA DOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DOS PROJETOS SOCIAIS CRIANÇA MODELO E EQUOTERAPIA – CASTANHAL - APPS, DESENVOLVIDA NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, CONFORME PLANTO DE TRABALHO CONSTANTE NOS AUTOS, ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA DE R$ 5.850,29 (CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A SALDO REMANESCENTE NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO, ANTERIORES A 2018, CONFORME PORTARIA FEDERAL N°. 96 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 | 07/03/2023 | 30/06/2023 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 5.850,29 | 5.850,29 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9051/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 31/08/2023 | 30/06/2023 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | PUBLICADA | 413.700,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2023 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE LINK PRINCIPAL E REDUNDANTE À INTERNET, SIMÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL | 30/03/2023 | 30/06/2023 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 7.300,00 | 6.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9050/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS, NO ANO LETIVO DE 2023, DE ACORDO COM O CENSO ESCOLAR, REFERENTE AOS PROGRAMAS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 13/07/2023 | 30/06/2023 | BARCARENA | SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 474.920,00 | 352.360,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023-FMS - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2023-FMS. | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO A MÚTUA COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E A GARANTIA DOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPEDITO MAGALHÃES-ABEM, DESENVOLVIDA NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, CONFORME PLANTO DE TRABALHO CONSTANTE NOS AUTOS, ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA DE R$ 23.139,85 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A SALDO REMANESCENTE NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO, ANTERIORES A 2018, CONFORME PORTARIA FEDERAL N°. 96 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023. | 07/03/2023 | 30/06/2023 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 23.139,85 | 23.139,85 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2023FMS-CARONA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230148 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023PMT-PE-SRP, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO, DIESEL S 500, DIESEL S 10 E GASOLINA COMUM) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 12/06/2023 | 30/06/2023 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 652.270,00 | 652.270,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 46/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS – PROTEÍNA DE ORIGEM ANIMAL (CARNE, PEIXE, FRANGO, VÍSCERAS, OVOS, MARISCOS E CAMARÃO)” | 18/07/2023 | 30/06/2023 | BELEM | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 76.265,04 | 55.740,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 056/2023/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR E CLIMATIZADOR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS | 13/07/2023 | 30/06/2023 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.533.917,20 | 1.194.661,16 |
| Lei n° 8.666/1993 | 13/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E NATUREZA SINGULAR QUE PROMOVERÁ TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES ATRAVÉS DE PARTICIPAÇÃO NO 18° CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, NO PERÍODO DE 28 A 31 DE MARÇO DE 2023. | 28/12/2022 | 30/06/2023 | CURIONOPOLIS | SEC. DE ADMINISTACAO | REALIZADA | 113.100,00 | 113.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9048/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA POR MONITORAMENTO DE IMAGENS E SISTEMA DE ALARME, COM OPERAÇÃO ININTERRUPTA (VINTE E QUATRO HORAS, SETE DIAS POR SEMANA) BEM COMO SERVIÇOS DE CONTROLE, MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO EM CASO DE SINISTROS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 13/07/2023 | 30/06/2023 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 242.360,04 | 169.999,92 |
| Lei n° 8.666/1993 | CREDENCIAMENTO 001/2023SEMSA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) DE DIREITO PRIVADO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PARA ATENDIMENTOS AOS EXAMES ESPECIALIZADOS EM GERAL, CONFORME A TABELA CBHPM - 5° ED./VALORES-2021/2022, A SEREM PRESTADOS AOS USUÁRIOS QUE DELES NECESSITEM, ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 30/06/2023 | 30/06/2023 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 51.751.406,04 | 51.751.406,04 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2023-SME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DE UNIFORME E PRODUTOS EM MALHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 14/07/2023 | 30/06/2023 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 104.231,03 | 96.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR OFICIAL DO MUNÍCIPIO DE SANTARÉM, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 16/12/2021 | 30/06/2023 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 2.067.186,87 | 845.649,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2023 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR DESCONTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO VIA WEB, DO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS OFICIAIS, COM CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS PARA ATENDER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | 28/02/2023 | 30/06/2023 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 2,00 | 2,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-0015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (TENDAS, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA-PA. | 12/07/2023 | 30/06/2023 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 1.183.950,20 | 1.061.487,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2023-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO, CALDEIRARIA E SOLDA, EM REGIME HOMEM-HORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE | 28/07/2023 | 30/06/2023 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 4.789.400,00 | 4.253.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-031 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PESADO,(ITEM 01 FRACASSOU NO CERTAME 8.2023-023, CONFORME CONVÊNIO Nº 896776/2019 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | 13/07/2023 | 30/06/2023 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 1.346.712,41 | 1.346.712,41 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, JUNTO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB-FME E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 12/07/2023 | 30/06/2023 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 5.074.085,88 | 2.348.061,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 050/2023/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, MOCHOS E LONGARINAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. | 13/07/2023 | 30/06/2023 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.418.446,80 | 451.295,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-020-SEMED/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DETECTORES DE METAL PORTÁTIL MANUAL, COM GARANTIA TÉCNICA OFICIAL DO FABRICANTE, PARA CONTROLE NOS ACESSOS ÀS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DE ORIXIMINÁ/PA, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 14/07/2023 | 30/06/2023 | ORIXIMINA | FUNDEB | REALIZADA | 114.650,00 | 107.998,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE N° 001/2023 SEMTEJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA RAÇA NEGRA PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FEST VERÃO 2023”– QUE OCORRERÁ NA PRAIA DAS GAIVOTAS NO DIA 02 DE JULHO DE 2023, COM ENTRADA FRANCA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. | 22/06/2023 | 30/06/2023 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 480.000,00 | 480.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, TIPO GASOLINA COMUM, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA. | 12/07/2023 | 30/06/2023 | AUGUSTO CORREA | CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 154.250,00 | 151.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | /2023-002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇAO DE APRESENTAÇAO ARTÍSTICA DA BANDA MAGNÍFICOS, DURANTE O EVENTO DE ENCERRAMENTO ARRAIAL VIGILENGO 2023, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ - PA | 27/06/2023 | 30/06/2023 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 250.000,00 | 250.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 0009485/2023 – SEMEC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS REFERENTES À 2º ETAPA DO 3º PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. | 28/06/2023 | 29/06/2023 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 56.000,00 | 56.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1004/2023 | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E CONFECÇÃO DE BARRACAS MONTÁVEIS E BANCAS EM METALON NO COMPLEXO COMERCIAL DE BARCARENA (PA). | 03/04/2023 | 29/06/2023 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | PUBLICADA | 175.097,52 | 0,00 |
