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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 1004/2023 | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E CONFECÇÃO DE BARRACAS MONTÁVEIS E BANCAS EM METALON NO COMPLEXO COMERCIAL DE BARCARENA (PA). | 03/04/2023 | 29/06/2023 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | PUBLICADA | 175.097,52 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-013- PMI | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DO CANTOR CATÓLICO JOCELIO DDD "DOIDIN DE DEUS" PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO TRADICIONAL FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA | 06/06/2023 | 29/06/2023 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 17.000,00 | 17.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2023-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO COM CONDUTOR E MONITOR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA-PA | 12/07/2023 | 29/06/2023 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 5.769.543,30 | 4.785.810,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR, ATRAVÉS DA PROPOSTA: 10467.921000/1230- 01, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA/PA. | 13/07/2023 | 29/06/2023 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 331.241,67 | 318.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DA SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS E ADEQUADAS À REALIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL. | 17/01/2022 | 29/06/2023 | CASTANHAL | IPM DE CASTANHAL | REALIZADA | 51.804,24 | 51.804,24 |
| Lei n° 8.666/1993 | 23022022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022-PMM, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO SRP Nº. 202111160019 - PE SRP/CPL/PMM, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (MOBILIÁRIO, EQ. INFORMATICA, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, CONDICIONADOS DE AR) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. | 23/02/2022 | 29/06/2023 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 1.483.818,22 | 1.483.818,22 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK REDUNDANTE, POR MEIO DE CABOS, MODENS, FIBRA OPTICA 100%, ROTEADORES E RÁDIOS, DESTINADOS AO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIAS E FUNDOS DESTA PREFEITURA, ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2023 | 29/06/2023 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 315.819,00 | 134.568,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA Nº 039/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE TUBULAÇÕES CORRUGADAS DE PEAD, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOTRAN | 12/06/2023 | 29/06/2023 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 380.196,50 | 380.196,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9047/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS PARA MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS QUE INTEGRAM O CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL - CCO, VISANDO ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA - SEMSP DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 07/08/2023 | 29/06/2023 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 214.943,05 | 96.321,56 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-013-FMS/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A PRODUÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 12/07/2023 | 29/06/2023 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 1.521.505,08 | 786.536,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2023 - SEMPRO | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADAS (CARRETA –PRANCHA E TRATOR ESTEIRA), DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO. | 11/07/2023 | 29/06/2023 | JURUTI | SEC MUN PRODUCAO | REALIZADA | 300.834,50 | 281.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PESQUISA DE MERCADO VIA E-MAIL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO II | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUP AUTOMATIZADO, PARA COMPOR A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA SUPERITENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB. | 27/01/2023 | 29/06/2023 | BELEM | SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB | REALIZADA | 17.556,00 | 17.520,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0017/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA | 12/07/2023 | 29/06/2023 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 7.348.760,33 | 7.006.674,71 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-00025-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. | 30/06/2023 | 29/06/2023 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 2.049.445,55 | 1.639.289,62 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 - PMI - INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O GEORREFERENCIAMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL”. | 13/03/2023 | 29/06/2023 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 33.710,00 | 33.710,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 015-2023-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO. PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA. | 07/07/2023 | 29/06/2023 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 1.638.471,52 | 1.450.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1606001/2023D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA PARA A FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, TRATORES E MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA E PESCA. | 16/06/2023 | 29/06/2023 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 2.251.000,00 | 1.273.567,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6.2023-017 PMI | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DA CANTORA FABY ALMEIDA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO NO DIA 13 DE JUNHO NA ORLA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA-PA. | 12/06/2023 | 29/06/2023 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 20.000,00 | 20.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-012- PMI | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DO CANTOR EVONEY FERNANDES "SEU OSMAR" PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 75º ANIVERSÁRIO DE EMACIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA. | 29/05/2023 | 29/06/2023 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 150.000,00 | 150.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029/2023/PMX | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS E OUTROS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ. | 21/06/2023 | 29/06/2023 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 7.857.437,57 | 4.995.012,11 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL N°. 001/2023-CPL-PMPP | LEILÃO | MAIOR LANCE | LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ/PA. | 17/07/2023 | 29/06/2023 | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | REALIZADA | 28.500,00 | 77.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-2023-002-PMC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA “BANDA XAND AVIÃO”, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 09 DE MAIO DE 2023 EM COMEMORAÇÃO AO 35º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CURIONÓPOLIS – PA. | 27/06/2023 | 29/06/2023 | CURIONOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 400.000,00 | 400.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 7005-1/2023-PMPM - FME-FMS-FMAS-FMMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE REFORMA DE MÓVEIS, PORTAS, CAIXILHOS EM MADEIRA DE LEI, CONFECÇÃO E REPAROS DE GRADES E PORTÕES DE FERRO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA E DEMAIS FUNDOS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS | 10/07/2023 | 29/06/2023 | PORTO DE MOZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/03/2023-CEL/SEMUS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0224008/2023, RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.016-FMS CUJO OBJETO, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PICKUP TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO 0 (ZERO) KM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU – PA. | 06/06/2023 | 29/06/2023 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 356.083,33 | 305.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DP 032.2023.CEL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA URBANA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NEI RAIMUNDO ALMEIDA. | 19/05/2023 | 29/06/2023 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 203.400,00 | 203.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DP 029.2023.CEL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA RURAL, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA EMEF JOÃO XXIII. | 24/04/2023 | 29/06/2023 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 27.360,00 | 27.360,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SACOLA PLÁSTICA PARA PRODUÇÃO DE MUDAS, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E ECONÔMICO. | 11/07/2023 | 29/06/2023 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 158.895,00 | 145.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1704001/2023D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSUNTOS REFERENTES AO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO LAUDO DE VALOR DA TERRA NUA (VTN), PARA O ANO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM AS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, BASEADOS NO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E A RECEITA FEDERAL BRASILEIRA (RFB) EM CONFORMIDADE COM IN 1877/2019 E IN 1640/2016 POSSIBILITANDO A EFETIVAÇÃO DO PROCESSO DE GESTÃO DO ITR PARA ATEN DER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA. | 17/04/2023 | 29/06/2023 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 16.166,00 | 15.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6032/2023 CORRETO | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROCON DO MUNICIPIO DE BARCARENA/PÁ | 23/05/2023 | 29/06/2023 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, COM ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NAS CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS DA MARCA INDREL, LOCALIZADAS EM DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAIS DE PRONTOS SOCORROS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, CASAS ESPECIALIZADAS, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, AS QUAIS FAZEM PARTE DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM | 13/05/2022 | 29/06/2023 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.018.050,00 | 1.018.050,00 |
