Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 23.881-23.910 de 127.229 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/20027005-1/2023-PMPM - FME-FMS-FMAS-FMMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE REFORMA DE MÓVEIS, PORTAS, CAIXILHOS EM MADEIRA DE LEI, CONFECÇÃO E REPAROS DE GRADES E PORTÕES DE FERRO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA E DEMAIS FUNDOS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS

10/07/202329/06/2023

PORTO DE MOZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 8.666/1993A/03/2023-CEL/SEMUS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0224008/2023, RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.016-FMS CUJO OBJETO, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PICKUP TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO 0 (ZERO) KM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU – PA.

06/06/202329/06/2023

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA356.083,33305.000,00
Lei n° 8.666/1993DP 032.2023.CEL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA URBANA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NEI RAIMUNDO ALMEIDA.

19/05/202329/06/2023

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA203.400,00203.400,00
Lei n° 8.666/1993DP 029.2023.CEL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA RURAL, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA EMEF JOÃO XXIII.

24/04/202329/06/2023

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA27.360,0027.360,00
Lei nº 10.520/2002021/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE SACOLA PLÁSTICA PARA PRODUÇÃO DE MUDAS, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E ECONÔMICO.

11/07/202329/06/2023

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA158.895,00145.000,00
Lei n° 8.666/19931704001/2023D

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSUNTOS REFERENTES AO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO LAUDO DE VALOR DA TERRA NUA (VTN), PARA O ANO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM AS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, BASEADOS NO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E A RECEITA FEDERAL BRASILEIRA (RFB) EM CONFORMIDADE COM IN 1877/2019 E IN 1640/2016 POSSIBILITANDO A EFETIVAÇÃO DO PROCESSO DE GESTÃO DO ITR PARA ATEN DER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA.

17/04/202329/06/2023

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA16.166,0015.000,00
Lei n° 8.666/19936032/2023 CORRETO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROCON DO MUNICIPIO DE BARCARENA/PÁ

23/05/202329/06/2023

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA180.000,00180.000,00
Lei n° 8.666/1993004/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, COM ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NAS CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS DA MARCA INDREL, LOCALIZADAS EM DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAIS DE PRONTOS SOCORROS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, CASAS ESPECIALIZADAS, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, AS QUAIS FAZEM PARTE DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM

13/05/202229/06/2023

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.018.050,001.018.050,00
Lei nº 10.520/20029/2023-027-PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS MICRO-ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS NO MUNICIPIO DE CURIONÓPOLIS.

03/07/202329/06/2023

CURIONOPOLIS

SEC DE EDUCACAO

REALIZADA1.455.154,29787.263,02
Lei n° 8.666/1993DP 033.2023.CEL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA URBANA, PARA FUNCIONAMENTO DO NEI FERNANDO PESSOA.

29/06/202329/06/2023

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA192.600,00192.600,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE 002/2023 SEMG

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA ELABORAÇÃO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DE AÇÃO JUDICIAL COM O FITO DE APURAR E RECUPERAÇÃO DE VALORES NÃO REPASSADOS AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVANCIA DO PISO MINIMO ESTABELECIDO VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006, ATÉ O EFETIVORECEBIMENTO DE VALORES.

01/06/202329/06/2023

SANTAREM

SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PUBLICADA0,200,00
Lei n° 8.666/19936034/20232

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES 2023, ATRAVÉS DE FORMAÇÃO INICIAL, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS DE CONHECIMENTO AOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BARCARENA/PA.

30/05/202329/06/2023

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA16.500,0016.500,00
Lei n° 8.666/1993001/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANNACH /PA.

10/07/202329/06/2023

BANNACH

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

REALIZADA964.725,00964.725,00
Lei nº 10.520/2002023/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO TÉCNICO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA – PA.

11/07/202329/06/2023

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA199.201,17102.336,77
Lei n° 8.666/1993001/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E SERVIÇO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, E ENTRE OS REGIMES PRÓPRIOS, NA HIPÓTESE DE CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 10.188 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E PORTARIA/SEPTR/ME Nº 15.829, DE 2 DE JULHO DE 2020.

14/01/202229/06/2023

CASTANHAL

IPM DE CASTANHAL

REALIZADA72.000,0072.000,00
Lei n° 14.133/2021Nº 006/2023

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL, PARA ESTUDOS E ELABORAÇÃO DIRETRIZ PARA REGULAR AS NORMAS DE CONDOMÍNIO DE LOTES E LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO, BEM COMO NORMAS DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES EXISTENTES NO INSTITUTO DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA.

29/06/202329/06/2023

CANAA DOS CARAJAS

INST. DE DESENV. URBANO

REALIZADA268.960,00226.880,00
Lei n° 8.666/1993ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2022- SEHAB

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

29/06/202329/06/2023

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TECNOLOGIA

REALIZADA3.028,453.028,45
Lei nº 10.520/2002SRP Nº 9/2023-00026

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

03/07/202329/06/2023

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

PUBLICADA9.242.359,000,00
Lei nº 10.520/200214/2023-PMT

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA A FUTURA E/OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, PARA O ATENDIMENTO DA PREFEITURA DE TAILÂNDIA, JUNTO AS SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

05/04/202329/06/2023

TAILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA

REALIZADA3.210.030,842.816.910,00
Lei n° 8.666/1993202306010001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS, PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/PA

01/06/202329/06/2023

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA11.580,0011.580,00
Lei n° 8.666/1993A.2023-006

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS IMPRESSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAGALHÃES BARATA/PA.

30/06/202329/06/2023

MAGALHAES BARATA

FUNDEB

PUBLICADA576.847,60576.847,60
Lei nº 10.520/2002PE029/2023-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMFI, SEMFAZ, SEMTUR, SEMEL, SEMCULT, SEMAGRI, SEMURB E SEMOB.

13/07/202329/06/2023

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA1.162.128,00595.105,00
Lei nº 10.520/2002005/2023 - SEMURB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 06 DRENOS EM CONCRETO, POSSUINDO 6M DE PROFUNDIDADE E DISTANCIAMENTO DE 20M E, A ELABORAÇÃO DE UM PRAD QUE IRÃO COMPOR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ATERRO MUNICIPAL DO PEREMA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS

11/07/202329/06/2023

SANTAREM

SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB

REALIZADA73.110,3169.215,00
Lei nº 10.520/20029/2023-00024

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, ATRAVÉS DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SEC.MUN. DE INFRAESTRUTURA, SEC.MUN. DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO E SEC.MUN. DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.

30/06/202329/06/2023

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

REALIZADA14.773.701,1110.422.546,23
Lei n° 8.666/199305-003/2022

CONVITE

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

04/02/202228/06/2023

ALTAMIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA173.800,00165.000,00
Lei nº 10.520/2002049/2023/FMAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

11/07/202328/06/2023

CASTANHAL

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA370.082,90369.950,00
Lei n° 8.666/1993Nº 01.03.2023.001/CPL-PMCP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB, COM MÃO DE OBRA QUALIDFICADA E EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ

12/05/202328/06/2023

CONCORDIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

REALIZADA33.000,0033.000,00
Lei nº 10.520/2002PP 072.2023 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ – SEVOP.

11/07/202328/06/2023

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

REALIZADA846.740,00777.550,00
Lei n° 8.666/1993060/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA PREPARAÇÃO PRÉ E PÓS APOSENTADORA.

26/04/202328/06/2023

ANANINDEUA

IPMA

REALIZADA276.000,00276.000,00
Lei nº 10.520/200214/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

10/07/202328/06/2023

MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

REALIZADA8.862.937,678.775.662,66