Mural de Licitações do TCM-PA

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2024, NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃES, BOLOS, ROSCAS, SALGADOS, ENTRE OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA.

FLORESTA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 34.619/2023-PMM - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 121/2023-CEL/SEVOP/PMM – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COQUETÉIS, COFFEE BREAK E LANCHES, DESTINADOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - IPASEMAR.

MARABA

INST PREV SERV MARABA-IPASEMAR

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E”

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE PATROCÍNIO DE CAUSA JUDICIAL, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE VALORES AO MUNICÍPIO, DECORRENTES DE OMISSÃO POR PARTE DA UNIÃO FEDERAL NA DEVIDA ATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS AO LONGO DOS ANOS.

PACAJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA.

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO FRALDA-CALÇA DESCARTÁVEL INFANTIL MAMY POKO XXG VESTE FÁCIL, PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DO PROCESSO N° 1007301-07.2024.4.01.3902, PACIENTE LANDER KENNEDY MENDES ROBERTO, CONTRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTARÉM-PARÁ.

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E UTILITARIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA.

SANTAREM

SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

SANTAREM

SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GRAMAS E MUDAS PARA CANTEIROS E PRAÇAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ.

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATÉRIAS E EQUIPAMENTOS PARA O “PROJETO CUIDADOSO: AO IDOSO COM CARINHO’’.

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPENSA, ART. 75, INCISOS XIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS CONFORME DECRETO MUNICIPAL 16/2024, DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS PROFISSIONAIS, PARA DESENVOLVER TRABALHOS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) E NO SISTEMA INTEGRADO DE CONTABILIDADE EM TODOS OS ÓRGÃO DESTA ADMINISTRAÇÃO.

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS (FOTOCOPIADORA/IMPRESSORA/DIGITALIZADORA) COM TECNOLOGIA DIGITAL, INSTALAÇÃO E CONEXÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES, SOFTWARES DE GERENCIAMENTO, MATERIAIS, INSUMOS UTILIZADOS NA OPERAÇÃO, EXCETO PAPEL E MÃO-DE-OBRA OPERACIONAL

SENADOR JOSE PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, POR ATRAÇÃO MUSICAL CONHECIDA COMO ZAYNARA, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, EM COMEMORAÇÃO JUNINA E DO ARRAIAL DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIA TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES REMOÇÃO. EMENDA PARLAMENTAR COM PORTARIA Nº 2031 E PROPOSTA Nº 11657.711000/1210-01, COM CONTRAPARTIDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ITEM FRACASSADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-010-PMC.

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TURISMO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM INTERNACIONAL DE PREMIAÇÃO DAS TURMAS VENCEDORAS DA OPA/2023, COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, SEGURO VIAGEM, AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS HOTELEIROS, OPERAÇÃO LOGÍSTICA PARA EXECUÇÃO DA VIAGEM, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE, PARA 65 (SESSENTA E CINCO) PESSOAS.

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS) PARA A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS ANUAIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA.

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA.

FLORESTA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO ANUAL DE SISTEMA ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL-RG) DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA, EM ATEDIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°041/2023PC/PA

BELTERRA

SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRITE E COMPENSADO PARA CONSTRUÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ - SEVOP.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2022 OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2022 – 3º CHAMADA O MUNICIPIO DE BUJARU POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU, BUJARU/PA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRICOLA E 01 (UMA) GRADE ARADORA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS FESTIVIDADES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS E SUAS SECRETARIAS

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE OFERTEM SERVIÇO ESPECIALIZADO EM OBSTETRÍCIA SOB O REGIME PLANTÃO PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM E PRONTO MUNICIPAL

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MOTOCICLETA.

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSESSORIA EM SISTEMAS ESPECÍFICOS COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: - MÓDULO DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA CONTÁBIL E PATRIMONIAL. - MÓDULO DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DE CONTROLE INTERNO, COMPRAS E LICITAÇÃO. - MÓDULO DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DE PESSOAL. - PLATAFORMA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICO. - PLATAFORMA DO PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO. - PUBLICAÇÃO E HOSPEDAGEM DE ARQUIVOS (EM FORMATO PDF) DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICOS DE SERVIÇOS - NFSE. A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DE ARQUIVOS NO FORMATO (PDF) REFERENTES ÀS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS DE SERVIÇOS - NFSE ATÉ O LIMITE DE 100 GB DE ARQUIVOS PUBLICADOS NO ANO DE 2024, CONFORME NECESSIDADE,

PALESTINA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ESCRITURAÇÃO FISCAL E ASSESSORIA CONTÁBIL PÚBLICA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI – PA

CACHOEIRA DO ARARI

CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES 400 GRAMAS PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0808540-44.2024.8.14.0051 CONTRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM-PARÁ, EM FAVOR DO PACIENTE HENRY PIETRO DE SOUSA ALMEIDA

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PNEUS CAMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO.

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO